Acesso à habitação através de crédito bancário tem piorado nos últimos anos, alerta BdP

O acesso à habitação através de crédito bancário piorou desde 2020 devido ao elevado preço das casas e à subida das taxas de juro, segundo um estudo do Banco de Portugal.

O estudo, divulgado esta sexta-feira no ‘Economia numa imagem’, mede a acessibilidade à habitação usando crédito bancário através de um indicador de esforço financeiro, que avalia a capacidade de um cidadão de rendimento médio pagar os custos anuais de uma habitação com recurso a empréstimo. Os principais fatores a influenciar o acesso à habitação usando crédito são, segundo esta análise, o rendimento da família, o montante pedido ao banco e as taxas de juro.

O estudo levado a cabo pelo economista Nuno Lourenço, do Departamento de Estudos Económicos do BdP, conclui que, entre 2016 e 2019, este indicador manteve-se relativamente estável, já que o impacto da subida dos preços da habitação foi compensado pela redução das taxas de juro e pelo crescimento do rendimento disponível das famílias. Contudo, “recentemente [desde 2020] observou-se uma deterioração da acessibilidade”, apesar do aumento do rendimento das famílias (em termos nominais).

O continuado aumento dos preços da habitação (implica que as pessoas tenham de pedir emprestado mais dinheiro ao banco) e a subida das taxas de juro (encarece o custo dos empréstimos) levou à deterioração do acesso à habitação para quem tenha de recorrer a crédito bancário.

Portugal está confrontado com o agravamento da crise da habitação. O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue esta semana no parlamento, prevê várias medidas destinadas a quem tenha créditos à habitação ou tenha de arrendar casa (apoios ao pagamento de rendas, juros bonificados no crédito, fixação da prestação do crédito por dois anos, reforço do parque público de habitação, etc.).

Contudo, as medidas são alvo de críticas quer de partidos da oposição quer de associações da sociedade civil ligadas ao direito à habitação. Em entrevista à Lusa, divulgada esta sexta, o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa reconheceu a crise habitacional no país, considerando que “o mais preocupante é a acessibilidade da habitação e do arrendamento”.

“É um problema porque, na verdade, teremos efeitos de crescimento. Vemos, por exemplo, jovens que não têm condições financeiras para arrendar casas nos centros urbanos, […] e que é uma questão social e […] mais ampla em toda a Europa”, afirmou Alfred Kammer. O responsável admitiu que Portugal possa ser um dos países da zona euro com maior impacto da subida das taxas de juro porque “tem um rácio elevado de hipotecas com taxa de juro variável”.

Sobre as medidas do Governo, afirmou que são “provisórias”, que “não são uma solução a longo prazo para o problema da habitação”. Defendeu ainda que essas medidas de apoio sejam temporárias e dirigidas para as famílias com mais necessidades, pois implicam custos orçamentais.

Kammer estimou ainda que os preços das casas em Portugal estejam sobrevalorizados em 20%, embora estejam a descer, e avisou que os bancos devem preparar-se para eventuais riscos relacionados com incumprimentos no crédito à habitação.