Marcelo pressiona Justiça a despachar investigação a António Costa

“Pela primeira vez em democracia, um primeiro-ministro em funções ficou a saber, no âmbito de diligências relativas a investigação em curso, respeitante a terceiros, uns seus colaboradores, outros não, que ia ser objeto de processo autónomo, a correr sob a jurisdição do Supremo Tribunal de Justiça“. As palavras são de Marcelo Rebelo de Sousa que no discurso de sete minutos em que anunciou a marcação de eleições antecipadas, deixou um recado à Procuradora-geral da República, Lucília Gago, e ao Supremo Tribunal de Justiça para que a investigação a Costa seja rápida.

“Espero que o tempo, mais depressa do que devagar, permita esclarecer o sucedido, no respeito da presunção da inocência, da salvaguarda do bom nome, da afirmação da Justiça e do reforço do Estado de Direito Democrático”, acrescentou o chefe de Estado. Em causa a investigação a António Costa, a decorrer o Supremo Tribunal de Justiça, que irá analisar suspeitas de que o ainda primeiro-ministro terá “desbloqueado” os negócios do lítio, hidrogénio e data center que estão a ser investigados.

No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “estão a ser realizadas diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse apara a descoberta da verdade”, disse o gabinete de Lucília Gago, num comunicado enviado na terça-feira. Foram ordenadas “17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicilio de advogado, 20 buscas não domiciliárias, designadamente: em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima”. E ainda na Câmara Municipal de Sines e “na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas”.

No final desse mesmo comunicado, um parágrafo indicava que “no decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do Primeiro-Ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”. Tal como manda a lei, “tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”.

A certidão que deu o “pontapé de saída” na investigação a António Costa chegou ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira. Assim, o Supremo vai agora analisar as suspeitas que recaem sobre Costa.