Marcelo desmente Centeno sobre convite para o Governo

“O Presidente da República desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo“. Foi assim, com um comunicado a uma hora inusitada, já na madrugada desta segunda-feira, que Marcelo Rebelo de Sousa desmentiu de forma clara as declarações de Centeno ao Financial Times.

Mário Centeno tinha quebrado o silêncio este domingo. Em declarações ao Financial Times (FT), depois de recusar prestar declarações ao ECO, o governador do Banco de Portugal ensaiou uma estratégia de contenção de danos após ter admitido liderar o governo socialista na sequência da demissão de António Costa. “Eu tive um convite do Presidente da República e do primeiro-ministro para refletir e considerar a possibilidade de liderar o Governo. Eu estava muito longe de chegar a uma decisão”, garantiu Centeno ao FT. Envolveu Marcelo e foi uma resposta antecipada a uma reunião extraordinária do Comité de Ética, revelada em primeira mão pelo ECO, que está marcada para esta segunda-feira.

Marcelo não esperou pela manhã de segunda-feira para esclarecer o que está em causa. “O Presidente da República desmente que tenha convidado quem quer que seja, nomeadamente o Governador do Banco de Portugal, para chefiar o Governo, antes de ter ouvido os partidos políticos com representação parlamentar e o Conselho de Estado, e neste ter tomado a decisão de dissolução da Assembleia da República”.

Num segundo parágrafo deste comunicado, o Presidente da República vai mais longe e acaba por desmentir também, implicitamente, as palavras do primeiro-ministro António Costa de sábado à noite. Cuidadoso, Costa afirmou que fez o convite a Centeno com o conhecimento de Marcelo, expressão que sucedeu a uma notícia do Público e outra do Jornal de Negócios, com uma versão de fontes governamentais não identificadas, de que o Presidente tinha “autorizado” o convite. “Mais desmente que tenha autorizado quem quer que seja a contactar seja quem for para tal efeito, incluindo o Governador do Banco de Portugal“, escreveu Marcelo.

Como o ECO já revelou, o BCE escusou-se a fazer comentários sobre o caso concreto de Centeno, mas remeteu para a leitura do Código de Conduta.

O Código de Conduta do BCE, na sua última revisão, já é da responsabilidade de Christine Lagarde, entrou em vigor no dia 1 de janeiro deste ano e tem 21 artigos. O código refere questões como a separação de funções entre as competências prudenciais e a política monetária, o segredo profissional, as atividades profissionais privadas, as declarações de interesse e, no seu artigo 11º, os princípios gerais de conflitos de interesse. Neste artigo, é aliás explicitado que um conflito de interesses no desempenho da função — neste caso de governador — surge quando interesses particulares podem influenciar “ou podem criar a perceção de que influenciam” a imparcialidade e objetividade no desempenho das funções.

A oposição à direita, recorde-se, já veio pedir a demissão de Mário Centeno por considerar que não tem as condições de imparcialidade para liderar o Banco de Portugal, depois de admitir liderar um governo socialista.