IL quer ouvir Elvira Fortunato no Parlamento para explicar parcerias com universidades estrangeiras

A Iniciativa Liberal (IL) quer ouvir, com “caráter de urgência”, no Parlamento a ministra da Ciência e Ensino Superior Elvira Fortunato sobre a não renovação das parcerias entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) com as universidades norte-americanas Carnegie Mellon University, o MIT e a University of Texas at Austin. A IL quer ver esclarecidas as “contradições” neste processo e ter acesso aos pareceres que estiveram na base da decisão, bem como à carta enviada pela ministra para renegociar os termos destas parcerias.

A decorrer desde 2006, as parcerias entre a FCT a as universidades norte-americanas tem “estado nos holofotes nos últimos dias, com contradições e alarmes que consideramos necessário serem esclarecidos com urgência”, considera a IL no requerimento feito para a audição da ministra Elvira Fortunato na Comissão de Educação e Ciência.

“A recente decisão do cancelamento destas parcerias internacionais tomada pela Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) – já depois de conhecida a aceitação da demissão do Governo – com efeito no final deste ano, gerou grande indignação de investigadores, académicos, antigos ministros e empresários, nomeadamente de um fundador de um unicórnio, cuja formação passou por uma destas universidades ao abrigo desta parceria”, lembra a IL, numa referência a Nuno Sebastião, CEO da Feedzai que acusou a ministra de “miopia” com o cancelamento desta parcerias.

“Estas parcerias são consideradas uma mais-valia de longo-prazo, essencial para o desenvolvimento e internacionalização da ciência e inovação em Portugal”, continua a IL.

O fim das parcerias “foi alvo de vários pareceres, um dos quais encomendado pelo Conselho Nacional da Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI) a um grupo de personalidades independentes, que foi referenciado na comunicação social como tendo sido escondido pelo Ministério“, refere ainda.

“Perante as críticas generalizadas, em declarações à comunicação social, a ministra remeteu a decisão para o próximo Governo, por uma questão de “ética”. Já em comunicado oficial, refutou que era intenção do Governo acabar com estas parcerias e afirmou que não teria escondido o dito parecer. Adicionalmente, informou no mesmo comunicado oficial que o Governo teria, através da FCT, iniciado um processo de renegociação para um novo contrato, já que este terminará a 31 de dezembro e prevê uma renovação automática até 2030, através do envio de uma carta com os termos que deveriam ser renegociados”, aponta a IL.

Os termos da carta são “até à data desconhecidos”, refere a IL, bem como os “pareceres que foram emitidos sobre estas parcerias”. Documentos que o partido considera “essenciais para o escrutínio das decisões associadas a estas parcerias internacionais”, tendo por isso solicitado o acesso a estes documentos.

“Em prol da transparência da informação, para fundamentação da tomada de decisão e conhecimento de todos, a Iniciativa Liberal solicita que este e outros pareceres sejam divulgados pelo MCTES, bem como as cartas que renegociam os termos dos contratos com as universidades“, pode ler-se no requerimento enviado à ministra Elvira Fortunato.

No requerimento para a audição no Parlamento, a IL quer ainda saber porque a renegociação das parcerias foi feita “apenas em novembro, a escasso tempo do término do contrato.”