Leilão e avisos de gases renováveis prontos. Falta ‘ok’ do Governo e Fundo Ambiental

O leilão de gases renováveis está pronto a lançar, assim como o terceiro aviso para a produção de gases renováveis, adiantou o novo líder da Direção Geral da Energia e Geologia (DGEG), Jerónimo Cunha.

“A transição energética não é um fardo ou um custo. É uma oportunidade“, indicou Jerónimo Cunha na sua primeira intervenção desde que assumiu as rédeas da Direção Geral de Energia e Geologia, no passado mês de setembro (e depois de alguns problemas burocráticos com a saída do respetivo antecessor).

Jerónimo Cunha contabiliza em 75 mil milhões de euros o investimento em novos projetos de produção de energia, que conta que tenham um efeito multiplicador. Da parte da DGEG, o trabalho no que diz respeito aos gases renováveis está avançado, e deve haver novidades em breve.

O novo diretor-geral mostrou-se confiante no hidrogénio verde como solução de futuro, contando com este gás para descarbonizar o que não pode ser eletrificado, tanto por ser tecnicamente ineficiente ou insustentável em termos de preço. Considerou que Portugal tem os recursos, localização e condições certos para avançar neste campo.

A Estratégia Nacional do Biometano pode ser publicada, para consulta pública, “nas próximas semanas ou meses”, adiantou, apesar de o Governo ter apontado para março de 2024 como data de publicação.

No curto prazo, Jerónimo Cunha espera a decisão final do Fundo Ambiental sobre os resultados do segundo aviso para a produção de gases renováveis, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, afirmando que a DGEG já fez a sua avaliação. Em paralelo, informa que será lançado “assim que possível” um terceiro aviso. Isto, depois de as candidaturas ao aviso anterior terem superado a dotação disponível.

No que diz respeito ao leilão de gases renováveis, “tudo está totalmente operacional”, pelo que a DGEG está apenas “à espera do ‘ok’ do Governo”.

Em termos legislativos, estão a começar os trabalhos no âmbito do enquadramento legal da cogeração e a revisão do enquadramento do setor do gás.

Estas pastas serão agarradas por uma DGEG com “mais mãos”: novos trabalhadores devem ser contratados até ao final deste ano. E, ainda antes do término de 2023, vão abrir 100 novas vagas que o diretor-geral espera fechar até ao final do primeiro semestre de 2024 – com o reforço tanto da unidade informática como de uma nova unidade focada em projetos relacionados com o PRR. Isto “vai permitir melhorar significativamente o tempo de resposta aos projetos”, garantiu.