Açores: Vice-presidente defende eleições antecipadas para 4 de fevereiro

O líder do CDS-PP/Açores e vice-presidente do Governo Regional defendeu esta quinta-feira a realização de eleições antecipadas em 4 de fevereiro, dada a impossibilidade de se conseguir aprovar uma segunda versão do orçamento para a região.

“Hoje tivemos a notícia de que não há garantia de o orçamento passar. Não havendo garantia de o orçamento passar não vamos estar a atrasar os Açores. O nosso princípio é da estabilidade, da estabilidade orçamental, da estabilidade social. Precisamos de um orçamento o mais rápido possível. Só há uma hipótese. Eleições antecipadas e o mais rápido possível”, afirmou Artur Lima.

O número dois do executivo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) falava aos jornalistas após uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está hoje a receber no Palácio de Belém, em Lisboa, os partidos representados no parlamento açoriano sobre a situação política na região, após o chumbo do Plano e Orçamento para 2024, e a possibilidade de dissolução da assembleia regional.

Artur Lima acusou ainda a Iniciativa Liberal (IL) e o Chega de se aliarem à esquerda para “derrubar um Governo de direita” e pediu aos açorianos para que “tenham isso em conta e castiguem esses partidos” no próximo ato eleitoral. “Devido à irresponsabilidade da IL e do Chega, que se juntaram ao Bloco de Esquerda para chumbarem o orçamento, resta-nos responder aos açorianos que tenham isso em conta e castiguem esses partidos. Que lhes sirva de exemplo nacional de partidos que se andam a juntar à esquerda para derrubar um Governo de direita”, sublinhou.

As reuniões do Presidente da República com os partidos com assento na Assembleia Legislativa Regional dos Açores foram anunciadas na semana passada, logo a seguir ao chumbo do Orçamento regional para 2024. Os documentos foram chumbados na quinta-feira passada, na votação na generalidade, com os votos contra de IL, PS e BE e as abstenções do Chega e do PAN.

Os partidos que integram o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) e o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) votaram a favor dos documentos. O presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Bolieiro, já anunciou que o executivo tenciona apresentar uma nova proposta de Orçamento regional, tal como previsto na Lei de Enquadramento do Orçamento da Região Autónoma dos Açores

O executivo chefiado por Bolieiro deixou de ter apoio parlamentar maioritário desde que um dos dois deputados eleitos pelo Chega se tornou independente e o deputado da IL rompeu com o acordo de incidência parlamentar. O Governo de coligação PSD/CDS-PP/PPM mantém um acordo de incidência parlamentar com o agora deputado único do Chega.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados e, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado é independente (eleito pelo Chega).