PSD vota a favor de inquérito parlamentar à atuação das Secretas

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

Joaquim Miranda Sarmento considerou que se mantêm “contradições insanáveis” dentro do Governo sobre a decisão de acionar o SIS.

O líder parlamentar do PSD afirmou esta segunda-feira que o partido votará a favor dos requerimentos já apresentados por Chega e IL para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação das ‘Secretas’ e pondera iniciativa própria.

Em declarações aos jornalistas no final da sessão de abertura das jornadas parlamentares do PSD, que decorrem entre hoje e terça-feira no Funchal, Joaquim Miranda Sarmento considerou que se mantêm “contradições insanáveis” dentro do Governo sobre a decisão de acionar o SIS para recuperar o computador do Ministério das Infraestruturas, na noite de 26 de abril.

O que nós esperávamos é que o primeiro-ministro esclarecesse o que afinal se passou, se teve ou não conhecimento naquela noite do que ocorreu, como foram usados os serviços de informações e se foram usados dentro da legalidade”, afirmou, considerando que tal não aconteceu até agora.

Questionado se o PSD apoiará as propostas já entregues por Chega e IL para uma comissão de inquérito sobre esta matéria, Miranda Sarmento respondeu que os sociais-democratas “votarão favoravelmente”, mas não se comprometeu desde já com uma iniciativa própria potestativa (os sociais-democratas são o único partido com deputados suficientes para conseguir impor um inquérito parlamentar, mesmo contra a vontade do PS).

“Iremos ponderar se apresentamos ou não. Há ainda muito por esclarecer, o primeiro-ministro tem o debate sobre política geral na quarta-feira no parlamento, pode ser que seja a oportunidade de esclarecer os portugueses sobre as contradições enormes e depois avaliaremos se faremos essa iniciativa parlamentar ou não”, disse.

No início do mês, a Iniciativa Liberal propôs a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do SIS, com o objeto de “apurar as responsabilidades políticas, legais ou de outra ordem relativas à atuação” deste serviço na recuperação do computador que era usado pelo ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas Frederico Pinheiro.

Os liberais querem também que seja investigada pelo parlamento “a prática do atual Governo para com os serviços de informações, nomeadamente, se é habitual ou comum a emissão de orientações, ordens, indicações ou diretivas, para que estes pratiquem atos próprios e exclusivos das entidades com funções policiais”.

O Chega entregou na semana passada uma segunda proposta para uma comissão parlamentar de inquérito que avalie “a legalidade e a responsabilidade política” na recuperação do computador do ex-adjunto do ministro João Galamba e se existiu “interferência política” na atividade do SIS no passado.

O primeiro-ministro rejeitou esta segunda-feira haver contradição entre a sua versão de que não teve conhecimento prévio da atuação do SIS (Serviço de Informações de Segurança) na recuperação de um computador do Ministério das Infraestruturas e as declarações do ministro João Galamba.

Perante os jornalistas, António Costa recusou também o pedido do presidente do PSD, Luís Montenegro, no sentido de demitir a secretária-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), a embaixadora Graça Mira Gomes, observando que o Conselho de Fiscalização do SIRP já concluiu que o SIS “atuou nos termos da lei” no caso do computador com informação classificada que estava na posse de Frederico Pinheiro, ex-adjunto do Ministério das Infraestruturas.

“Não tive conhecimento prévio, nem tinha de ter (…) O SIS não me informou de nada, ninguém do Governo foi informado de nada, ninguém do Governo deu ordens e nem o SIS tinha de informar [o Governo] sobre coisa nenhuma, porque não é esse o nível de tutela. E qual a natureza da operação? Tratava-se de uma operação meramente corriqueira e, em regra, os serviços de informações não informam o primeiro-ministro sobre as operações antes de elas serem realizadas”, sustentou.

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Terceiro classificado das eleições turcas declara apoio a Erdogan

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

O candidato nacionalista Sinan Ogan, de 55 anos, recebeu 5,17% da votação na primeira volta das eleições no passado dia 14.

O terceiro candidato mais votado na primeira volta das presidenciais turcas manifestou esta segunda-feira o seu apoio a Recep Tayyip Erdogan, o Presidente que procura a reeleição na segunda volta.

O candidato nacionalista SinanOgan, de 55 anos, recebeu 5,17% da votação no passado dia 14, representando uma percentagem do eleitorado que poderá decidir a segunda volta de dia 28 a favor de Erdogan, que teve 49,2% dos votos.

O segundo classificado na primeira volta foi o opositor Kemal Kiliçdaroglu, que recebeu 45,07% dos votos.

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Bar Ogilvy cria campanha para alertar para a perda de biodiversidade

A "Endangered Typeface" é uma "fonte viva". Cada letra representa um animal e quanto menor for o número de indivíduos de uma espécie, menos visível será a letra correspondente.

The Endangered Typeface” é o nome da campanha lançada pela ANP (Associação Natureza de Portugal) que trabalha com a WWF (World Wide Fund for Nature), em parceria com o Jardim Zoológico, de forma a “envolver a sociedade à volta de uma preocupação global: a 6ª extinção em massa“. A criatividade é da agência Bar Ogilvy.

A campanha foi lançada esta segunda-feira (22 de maio), de forma a assinalar o Dia Internacional da Biodiversidade.

Com o mote “uma fonte viva, para proteger toda a vida animal”, a campanha visa alertar para a “progressiva perda de biodiversidade no planeta, lembrando que muitas espécies animais estão em risco de desaparecer“.

A Endangered Typeface é uma “fonte viva” na medida em que cada letra representa um animal e que quanto menor for o número de indivíduos de uma espécie, menos visível será a letra correspondente. A atualização feita com dados da Lista Vermelha de Espécies Ameaçadas da International Union for Conservation of Nature (IUCN).

Com esta campanha “conseguimos traduzir os números alarmantes das espécies em vias de extinção numa demonstração visual muito simples, clara e impactante. Fazer as pessoas pensar, ajudar e espalhar a palavra sobre um problema maior que todos nós é o que queremos alcançar com este projeto”, refere Miguel Ralha, CEO da BAR Ogilvy, citado em comunicado.

As pessoas são ainda desafiadas a fazer o download da fonte, a doarem um contributo e a usarem a Endangered Typeface para espalhar a palavra.

“Porque juntos podemos escrever outra história”, refere-se em nota de imprensa.

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Margarida Osório de Amorim sai da PLMJ para a United Investments Portugal

A United Investments Portugal (UIP), proprietária do Pine Cliffs Resort, Sheraton Cascais Resort, YOTEL Porto e Hyatt Regency Lisboa, acaba de contratar Margarida Osório de Amorim como Head of Legal.

A United Investments Portugal (UIP), proprietária do Pine Cliffs Resort, Sheraton Cascais Resort, YOTEL Porto e Hyatt Regency Lisboa, acaba de contratar Margarida Osório de Amorim como Head of Legal do grupo.

Esta nova posição corporativa surge num momento de crescimento do grupo UIP em Portugal e tem como objetivo dar apoio jurídico às diferentes áreas de atuação da UIP, bem como aos novos projetos de investimento do grupo.

Na UIP, Margarida Osório de Amorim será responsável pelo acompanhamento jurídico de todos os assuntos do grupo, com enfoque nas áreas do turismo, hotelaria e imobiliário.

“Foi com enorme entusiasmo que aceitei o desafio de me juntar à equipa da UIP como Head of Legal. O grupo está em forte crescimento e com vários projetos de investimento, dentro e fora de Portugal, pelo que o timing para a criação desta nova área jurídica que irei liderar é perfeito, enquadrando-se na estratégia de excelência que tem pautado a atuação do grupo UIP.”

Margarida Osório de Amorim transita da sociedade de advogados PLMJ onde estava, desde 2003, como sócia da área de Imobiliário & Turismo. Margarida Osório de Amorim é licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, participou no programa Young Lawyers Scheme, em Londres, e frequentou o curso de pós-graduação em Direito do Turismo pelo Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Com mais de 20 anos de experiência, Margarida Osório de Amorim tem um conhecimento nas áreas de turismo, hotéis & resorts e know-how de todas as fases de um investimento imobiliário.

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Lionesa Group, mecenas do Pavilhão do Vaticano, traz peças de Siza Vieira para Portugal

Siza Vieira foi o arquiteto convidado para conceber o primeiro marco de um projeto que "ambiciona transformar os Caminhos Portugueses de Santiago na mais bonita estrada de arte do mundo".

O Lionesa Group, o principal mecenas do Pavilhão do Vaticano na Bienal de Veneza 2023, vai trazer para Portugal metade das obras projetadas por Siza Vieira que interpelam o tema “Amizade Social”.

Estas obras do arquiteto português estarão em exposição em Veneza entre os dias 20 de maio e 26 de novembro, vindo depois para território nacional de forma a integrar o projeto “Caminho da Arte”, nos Caminhos Portugueses de Santiago.

Siza Vieira foi o arquiteto convidado tanto para a requalificação do Mosteiro de Leça do Balio (ativo do Lionesa Group), como para conceber o primeiro marco deste projeto transfronteiriço, “Caminho da Arte” nos Caminhos de Santiago, como ainda para interpretar o tema em exposição, “Amizade Social”, por parte do Vaticano.

“Esta visão comum da arte como caminho para a espiritualidade e para o desenvolvimento pessoal, interpretada por um mesmo autor, levou a que o Lionesa Group se tornasse principal Mecenas do Pavilhão do Vaticano na Bienal de Arquitetura de Veneza de 2023. É ainda a propósito do projeto ‘Caminho da Arte’ que virão para Portugal, após o encerramento da Bienal, cinco das 10 esculturas desenhadas pelo arquiteto e que serão expostas no Balio, espaço dedicado à cultura e ao pensamento critico, ficando as restantes sob a gestão dos museus do vaticano“, refere o Lionesa Group em comunicado.

Promovido pela Lionesa Associação, o “Caminho da Arte”, é um “projeto transfronteiriço que ambiciona transformar os Caminhos Portugueses de Santiago na mais bonita estrada de arte do mundo, introduzindo obras de arte contemporânea ao longo dos mais de 260 kms que ligam a Sé do Porto à Catedral de Santiago de Compostela“, explica-se ainda em nota de imprensa.

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Filipe Botton: O plástico, o “patinho feio” das embalagens, perde na “guerra da comunicação”

  • Capital Verde
  • 22 Maio 2023

A solução passa por "encontrar materiais que sejam mais facilmente recicláveis e permitam manter os hábitos de consumo, mas de uma forma que seja mais vantajosa para todos", afirma o empresário.

Para Filipe Botton, CEO da Logoplaste, “o problema dos plásticos é o sucesso”, na medida em que se tornou um material tão indispensável que descurou a comunicação, acabando por se tornar o “patinho feio das embalagens”.

“Os industriais acharam que eram tão bons, tão fantásticos, que nem tínhamos de nos preocupar. Podem dizer mal do plástico, mas ele é tão importante que nunca vai desaparecer. Perdemos algo de importante : a guerra da comunicação”, defende Botton.

O empresário falava como convidado do programa Conversas com Energia, uma iniciativa da Fundação EDP, em parceria com a Novo Verde e ERP Portugal, da qual o ECO/Capital Verde é media partner. A LogoPlaste, fundada em 1976 e gerida por Botton, é uma empresa produtora de embalagens de plástico.

Botton apontou situações em que o plástico é “muito mais amigo do ambiente do que o vidro”, tendo em conta o ciclo de vida, desde a energia gasta na produção até ao transporte e à utilização, mas indicou que “passar esta mensagem é complicado” e é “difícil mudar a opinião pública de que o plástico é um mau material”.

Neste sentido, sublinhou que os problemas associados ao plástico, como a prevalência de grandes quantidades destes resíduos no oceano, estão associados a comportamentos humanos. “80% de todo o lixo no oceano vem basicamente de 10 rios“, tendo origem sobretudo no sudeste asiático e em África, diz.

Sendo que considera viver hoje sem plástico “impossível”, dado que este material está em todo o tipo de artigos, desde roupa até artigos médicos, a solução passa por “encontrar materiais que sejam mais facilmente recicláveis e permitam manter os hábitos de consumo, mas de uma forma que seja mais vantajosa para todos“. Além disso, a ação individual é importante, realça. “O simples atrasar em um ano a troca de um telemóvel, que é feito de plástico, tem impacto.

Neste momento, sublinha, os países que mais reciclam são os do Norte da Europa. Alemanha e Países Escandinavos, destaca, apontando como motivo o sistema de depósito ou consignação nestes países, que leva as pessoas a devolver as embalagens.

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Portugal disponível para formar pilotos mas descarta envio de F-16 para a Ucrânia

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

"Portugal não tem um número ilimitado de aviões", diz Gomes Cravinho, que afasta o envio de F-16 para a Kiev uma vez que é necessário cumprir as "obrigações nacionais e também na NATO".

O ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou esta segunda-feira que Portugal está disponível para dar formação a pilotos ucranianos na utilização dos caças F-16, afirmando ainda que para já não há disponibilidade para enviar aeronaves.

Portugal está aberto a essa possibilidade. Nós temos pilotos e formadores muito bons, e estão disponíveis para trabalhar com colegas de outros países que têm também F-16 para dar formação a pilotos ucranianos“, disse João Gomes Cravinho, à saída de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), em Bruxelas.

Enviar os F-16 que a Força Aérea Portuguesa tem é uma “questão que não está em cima da mesa”, acrescentou o ministro, explicando que “Portugal não tem um número ilimitado de aviões”.

Temos aqueles de que precisamos para cumprir as nossas obrigações nacionais e também na NATO, portanto, para já essa questão não se coloca”, afirmou o chefe da diplomacia portuguesa.

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse, por outro lado, esperar as novas sanções da União Europeia à Rússia aprovadas no final de junho, na cimeira europeia, admitindo que os 27 olhem para uma lista submetida por Kiev de empresas a sancionar.

“Está-se a trabalhar para isso. Naturalmente que é um processo negocial que está em curso e, portanto, é sempre difícil de prever, mas a nossa esperança é que sim”, disse João Gomes Cravinho, quando questionado se o 11.º pacote de sanções da União Europeia (UE) à Rússia estará pronto para ser aprovado pelos líderes europeus na cimeira de final de junho.

O governante apontou que “há muitas matérias de pormenor que estão em discussão e que ainda não cristalizaram o suficiente”, nomeadamente questões relacionadas com a identificação dos “melhores mecanismos para evitar a evasão de sanções”.

Já quando questionado sobre a disponibilidade da UE para sancionar empresas de países terceiros que apoiem a Rússia na guerra na Ucrânia, nomeadamente entidades que figuram numa lista submetida por Kiev, João Gomes Cravinho apontou que “houve uma discussão em torno dessa temática e isso voltará a ser analisado” noutra ocasião.

Ainda assim, “é uma lista que os ucranianos submetem à UE”, pelo que o bloco comunitário “logo verá se essa lista pode ser absorvida na sua totalidade, se algumas empresas têm justificação para aquilo que estão a fazer”, ressalvou o chefe da diplomacia portuguesa.

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Câmara de Proença-a-Nova promove cereja em 19 restaurantes do concelho

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

Com o propósito de promover a cereja e os produtores locais, a Câmara de Proença-a-Nova lança iniciativa que conta com a adesão de 19 restaurantes do concelho.

“São 19 os restaurantes do concelho de Proença-a-Nova que vão oferecer cereja aos seus clientes nos fins de semana de 27 e 28 e também a 3 e 4 de junho”, avança em comunicado, a Câmara Municipal de Proença-a-Nova. A iniciativa visa promover a cereja e os produtores locais, “traduzindo-se num apoio direto a este setor e um motivo acrescido para visitar a região”.

“A caixa onde as cerejas são disponibilizadas contém os contactos dos produtores, possibilitando, por exemplo, a realização de encomendas de forma direta”, destacou a autarquia.

No próximo fim de semana, o Festival da Cereja e do Limão decorre em Montes da Senhora e conta com um programa diversificado que conjuga animação, os produtos da terra e propostas de artesanato.

De acordo com o Gabinete de Apoio ao Agricultor e Empresário de Proença-a-Nova, “as poucas horas de frio registadas neste inverno e a primavera quente, que forçou a maturação nalgumas variedades, faz com que este não seja um ano muito favorável para a produção de cerejas“.

“Se num ano positivo saem mais de 60 toneladas dos cerejais do concelho [Proença-a-Nova], a produção deste ano será consideravelmente inferior“, conclui.

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+M

União Europeia multa dona do Facebook em 1,2 mil milhões de euros por infrações na proteção de dados

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

A Meta comunicou que vai recorrer e pedir aos tribunais que "suspendam imediatamente" a decisão. Esta é encarada como mais um episódio da batalha legal que começou em 2013.

A União Europeia multou o grupo tecnológico Meta em 1,2 mil milhões de euros por infrações relacionadas com proteção de dados e restringiu até outubro a transferência digital de informações entre os dois lados do Atlântico.

Trata-se da maior multa aplicada ao setor pela União Europeia desde que as regras sobre proteção de dados foram adotadas, há cinco anos, ultrapassando em 746 milhões de euros a multa que foi aplicada à empresa Amazon em 2021 por violação de informação.

A plataforma digital Meta, que integra o Facebook, o Instagram e o WhatsApp – que já tinha avisado anteriormente que os serviços para os utilizadores na Europa poderiam ser cortados – comunicou esta segunda-feira que vai recorrer e pedir aos tribunais que “suspendam imediatamente” a decisão.

“O Facebook não está a sofrer perturbações imediatas na Europa”, indica a multinacional norte-americana.

Esta decisão é incorreta, injustificada e abre um precedente perigoso para as inúmeras outras empresas que transferem dados entre a União Europeia (UE) e os Estados Unidos“, refere um comunicado conjunto de Nick Clegg, presidente da Meta para os assuntos internacionais, e de Jennifer Newstead, do departamento jurídico da empresa.

A decisão desta segunda-feira é encarada como mais um episódio da batalha legal que começou em 2013, quando o advogado austríaco Max Schrems apresentou uma queixa sobre o tratamento dos dados pessoais pela plataforma digital Facebook, na sequência das revelações do antigo operacional da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), Edward Snowden, sobre a vigilância eletrónica por parte das agências de segurança norte-americanas.

Snowden revelou na altura que a plataforma Facebook deu aos serviços de informações e de vigilância dos Estados Unidos acesso aos dados pessoais dos utilizadores europeus.

O caso colocou em evidência o confronto entre Washington e Bruxelas sobre as diferenças entre a visão encarada como “rigorosa” da Europa sobre a privacidade dos dados e o regime de maior permissividade dos Estados Unidos que não têm uma lei federal sobre privacidade nos meios digitais.

Um acordo sobre a transferência de dados entre a UE e os Estados Unidos, conhecido como Escudo de Proteção de Privacidade, foi considerado nulo em 2020 pelas instâncias jurídicas da União Europeia, por não atuar de forma suficiente na proteção de dados.

A decisão conhecida esta segunda-feira confirma que um outro instrumento para reger as transferências de dados – “stock legal contracts” – também não é válido.

Bruxelas e Washington assinaram um acordo no ano passado sobre o “Escudo de Proteção da Privacidade”, reformulando o pacto e prevendo que a empresa Meta o poderia utilizar, mas aguarda ainda uma decisão de Bruxelas sobre se protege adequadamente a privacidade dos dados.

As instituições da UE têm estado a rever o acordo tendo os legisladores do bloco europeu pedido este mês “novas melhorias”, afirmando que as salvaguardas não são suficientemente robustas.

Assim, a Comissão de Proteção de Dados da Irlanda aplica a multa na qualidade de principal entidade reguladora da privacidade da Meta no bloco europeu, uma vez que a sede europeia do gigante tecnológico de Silicon Valley está sediada em Dublin.

O organismo de controlo irlandês declarou ter dado à Meta cinco meses para deixar de enviar dados de utilizadores europeus para os Estados Unidos e seis meses para colocar “em conformidade” as operações de dados “cessando o processamento ilegal, incluindo o armazenamento, nos Estados Unidos” dos dados pessoais dos utilizadores europeus (em violação das regras de privacidade da União Europeia).

Outros gigantes das redes sociais estão a enfrentar pressões sobre as práticas em matéria de dados.

A TikTok tentou atenuar os “receios ocidentais” sobre os potenciais riscos de cibersegurança da rede social da República Popular da China de partilha de vídeos curtos, com um projeto de 1,5 mil milhões de dólares para armazenar os dados dos utilizadores americanos em servidores Oracle (sistema desenvolvido desde os anos 1970, atualmente com recursos disponíveis na nuvem e em software. O objetivo é armazenar, organizar e processar os dados com segurança).

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Descentralização não pode ser “exercício de desresponsabilização”, diz Bolieiro

  • Lusa
  • 22 Maio 2023

Governo dos Açores defende que a descentralização não pode ser um "exercício de desresponsabilização" e pede a revisão da Lei das Finanças Locais.

O líder do Governo dos Açores defendeu esta segunda-feira, que não se pode “aceitar a descentralização como um exercício de desresponsabilização, mas sim como uma estratégia de desenvolvimento com a suficiência de recursos financeiros para o efeito”, a par da “dotação dos meios técnicos e recursos humanos respetivos”.

José Manuel Bolieiro, que foi presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, disse, em declarações aos jornalistas, que “é emergente um pensamento reformista relativamente aos regimes financeiros no país, das autarquias e das regiões autónomas”.

O presidente do executivo açoriano — que recebeu esta segunda-feira a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), no Palácio de Sant’Ana, em Ponta Delgada –, considerou que se tem de ser “mais justo na distribuição da riqueza nacional”.

É emergente um pensamento reformista relativamente aos regimes financeiros no país, das autarquias e das regiões autónomas.

José Manuel Bolieiro

Presidente do Governo Regional dos Açores

“Hoje, se calhar, as maiores dificuldades de qualquer um destes poderes [regional e local] não está na necessidade de mais atribuições e competências, mas sim na disponibilidade dos recursos, com justiça e de forma descentralizada por parte do Estado”, sublinhou o presidente do Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM.

Bolieiro referiu que não se pode “aceitar a descentralização como um exercício de desresponsabilização, mas sim como uma estratégia de desenvolvimento com a suficiência de recursos financeiros para o efeito”, a par da “dotação dos meios técnicos e recursos humanos respetivos”.

O chefe do executivo regional salvaguardou que, no caso dos Açores, tem defendido — no âmbito da relação do Governo Regional com as autarquias locais — uma cooperação técnico-financeira com “transparência, previsibilidade, regularidade e estabilidade“.

Temos já o compromisso por parte do ministro das Finanças para que haja condições de apresentar um novo formato e alterações ao modelo atual [da Lei de Finanças Locais].

Luísa Salgueiro

Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses

Qualquer nova atribuição e competência tem que ter associado o envelope financeiro adequado”, sendo que “hoje há justas razões de queixa do poder local quanto aos meios financeiros disponibilizados para as atuais atribuições e competências”, disse Bolieiro.

A presidente da ANMP, Luísa Salgueiro reiterou, por seu turno, que “é prioritária a revisão da Lei de Finanças Locais, tendo anunciado que, a 14 de junho, vai ser realizado um encontro nacional em que a associação apresentará um documento base de trabalho que possa ser discutido por todos os municípios”.

“Temos já o compromisso por parte do ministro das Finanças para que haja condições de apresentar um novo formato e alterações ao modelo atual [da Lei de Finanças Locais]”, visando que “este ano seja apresentado à Assembleia da República e ter-se já no próximo um quadro legislativo“.

Luísa Salgueiro reservou as linhas mestras do documento para a reunião da ANMP. Apontou, contudo, a necessidade de “haver condições de todos os municípios, independentemente da sua condição, sobretudo os que são alvo de desertificação, para possam ter fontes de receita e condições de autonomia financeira que lhes permita ter acesso às respostas necessárias à população” e assim evitar “um país a duas velocidades“.

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Ex-administrador diz que há um “longo caminho para garantir a independência da RTP face ao poder político”

A necessidade de um serviço público, os modelos de financiamento ou um aumento da taxa audiovisual foram alguns dos temas abordados no arranque da conferência "O futuro do serviço público de media".

Luís Marques, ex-administrador da RTP e também do grupo Impresa, disse que existe ainda um “longo caminho para garantir a independência da RTP face ao poder político”. A afirmação foi feita na manhã desta segunda-feira, no debate sobre o “Papel do serviço público no panorama mediático nacional”, integrado na conferência “O futuro do serviço público de media”, organizada pelo Conselho de Opinião da RTP.

Desde 2002 até agora, a única grande mudança no modelo institucional da RTP foi a criação do Conselho Geral Independente. A intenção, meritória sem dúvida, era a de garantir a independência da RTP face ao poder político, cuja concretização está muito longe de ser consensual. Aliás, acho que há ainda um longo caminho para garantir a independência da RTP face ao poder político”, afirmou Luís Marques.

Nicolau Santos, atual presidente do conselho de administração da RTP, afirmou discordar “absolutamente” desta ideia, referindo que a criação do Conselho Geral Independente “garante, neste momento, uma independência à RTP que não se via até agora” e explicou que os conselhos de administração são nomeados ou escolhidos pelo Conselho Geral Independente, que tem uma “organização pluralista”.

Não tenho conhecimento, desde que estou na RTP, de que tenha havido acusações de que a RTP esteja ao serviço deste ou daquele partido, deste ou daquele interesse, desta ou daquela agremiação. Não. A RTP tem estado claramente ao serviço do país, dos cidadãos portugueses, ao serviço de quem suporta a sua atividade“, afirmou Nicolau Santos.

Luís Marques, ex-administrador da RTP e do Grupo Impresa

A necessidade de um serviço público, os modelos de financiamento ou a existência de um possível aumento das taxas foram outros dos temas abordados no painel.

Sobre o financiamento, Nicolau Santos – para quem “faz sentido” um serviço público não de rádio e televisão, mas sim de media – relembrou que as receitas publicitárias que a RTP consiga captar são “limitadas”, que existe um congelamento do financiamento desde 2016 e que não existiu um aumento da contribuição audiovisual. Segundo os dados avançados pela jornalista da RTP Maria Flor Pedroso, que moderava o debate, a taxa audiovisual, a cada um dos contribuintes, custa 36 euros por ano, uma das mais baixas da Europa, acrescenta Luís Marques.

Por outro lado, o aumento de custos é crescente, o que faz com que a RTP – que devia investir por ano mais de 7 milhões em tecnologia – não consiga suportar esses valores, explicou o presidente do seu Conselho de Administração.

Questionado diretamente sobre se o dinheiro recebido pela RTP é o suficiente, Nicolau Santos disse que o financiamento chega “para o que estamos a fazer”, mas que o mesmo não é suficiente para a mudança tecnológica que é necessária fazer.

Luís Marques, por seu lado, apontou que “”fala sempre em mais receitas, mas nunca se fala em menos custos”, referindo que está em causa a gestão do dinheiro “dos outros e de pessoas que não vêm sequer a RTP”.

Embora conceda que “a melhor forma de financiar é com a taxa”, o ex-administrador disse não haver “condições políticas para aumentar a taxa”. Sublinhando que a generalidade dos outros países estão a reequacionar os gastos com o serviço público, defendeu que o melhor é a RTP manter o atual financiamento e “justificá-lo”.

José Rebelo, professor emérito do ISCTE e ex-membro do Conselho de Opinião da RTP

Neste campo, José Rebelo, professor emérito do ISCTE (Instituto Universitário De Lisboa) e ex-membro do Conselho De Opinião Da RTP, afirmou que é “absolutamente impossível querer aumentar a taxa, porque isso iria provocar uma animosidade que iria contribuir muito para pôr em causa a RTP mesmo nas condições precárias em que ela hoje existe”.

Nicolau Santos relembrou ainda que a RTP presta contas todos os anos e que 2022 foi o 13º ano consecutivo em que a empresa apresentou resultados positivos. Em 2022, a RTP teve resultados operacionais (EBITDA) no valor de 12,8 milhões de euros e um resultado líquido de 767 mil euros.

Os três participantes do debate concordaram que não houve uma grande quebra no consumo de televisão, mas que existe uma grande fragmentação das audiências e uma mudança de consumo, pelo que foram também consonantes na necessidade de uma “transformação digital“.

Falando “como profissional de televisão”, Luís Marques disse sentir-se “incomodado” com o facto de “toda a gente” estar “acomodada” com a oferta, observando que as grelhas da RTP “são praticamente iguais às de há 20 anos, com pequeníssimas alterações” e defendeu que “é preciso refundar aquilo que é hoje fazer conteúdos”.

A RTP tem o desafio de romper com as atuais grelhas. A primeira televisão que o fizer vai marcar o futuro da televisão e eu tenho pena que a RTP não o faça, porque a RTP tem condições para o fazer que mais nenhuma tem”, referiu.

Se a RTP ficar numa situação de confortável relativamente ao que tem, é um erro histórico”, apontou ainda Luís Marques.

Nicolau Santos, presidente do conselho de administração da RTP

Nicolau Santos defendeu que “em termos gerais”, a RTP assegura a transmissão de alguns eventos importantes como vai fazer com as Jornadas Mundiais da Juventude ou como acontece com as representações das seleções portuguesas, pelo que “estamos presentes e fazemos serviço público de media”.

O presidente do Conselho de Administração apontou também que a RTP tem inovado, relembrando que foi o primeiro canal a lançar uma plataforma de streaming, onde disponibiliza todos os conteúdos de forma gratuita e que “temos por aí a capacidade de chegar a públicos diferentes”.

Apontando a integração de algumas produções da RTP em plataformas como a Netflix, HBO ou Amazon Prime, Nicolau Santos reforçou uma ideia lançada no debate o Estado da Nação dos Media, no congresso da APDC, defendendo uma ação concertada dos canais nesta matéria, uma vez que “os conteúdos produzidos em Portugal, em português, teriam muito maior possibilidade de serem comercializados a nível internacional se os três operadores juntarem os conteúdos, porque cada um por si terá mais dificuldade em afirmar a sua produção própria“.

Nicolau Santos, referindo que o canal RTP1 é o “motor” da RTP, defendeu ainda que há “muitas coisas” que a RTP faz e que os outros canais também podiam fazer, mas que não fazem “porque as audiências relativamente a certo tipo de temas não são as necessárias para que os meios privados, em cima disso, possam captar publicidade. Isto que nós fazemos é algo que o serviço público nos indica que devemos fazer e estamos a cumprir”.

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“Vi a mulher Deloitte a desempenhar funções fundamentais”

  • Trabalho + CIP
  • 22 Maio 2023

Susana Enes, partner da Deloitte, é a penúltima convidada do Promova Talks. O gender gap e a promoção de entrada de mulheres em áreas tendencialmente masculinas foram o mote da conversa.

O tema da igualdade de género é o mote da série “Promova Talks”. Trata-se do espaço de debate do Projeto Promova, uma iniciativa da CIP – Confederação Empresarial de Portugal, que visa sensibilizar para o tema e alargar o acesso das mulheres a cargos de liderança nas empresas portuguesas.

Susana Enes, partner da Deloitte, foi a penúltima convidada da segunda temporada do “Promova Talks”. A urgência de acabar com o gender gap, a necessidade de atrair mais mulheres para áreas tipicamente masculinas, como a tecnológica, e ainda o seu testemunho, estiveram na base da conversa deste 11º episódio. Veja, abaixo, a entrevista completa.

Susana, como partner da Deloitte, e após mais de 20 anos na empresa, como vê o papel das mulheres Deloitte?

Ao longo de mais de 20 anos na Deloitte, eu assisti a diferentes mudanças, quer na organização, quer no mercado de trabalho e na própria sociedade. Mas também tive o privilégio de iniciar a minha carreira com exemplos de liderança no feminino, que foram bastante importantes para mim, foram uma referência e, acima de tudo, também foram uma inspiração.

Sempre vi a mulher Deloitte a desempenhar funções fundamentais para o sucesso da organização. E, num passado mais recente, a Deloitte definiu uma estratégia de diversidade e inclusão com objetivos claramente bem definidos.

Lançou, em 2018, uma estratégia global de diversidade, de equidade e de inclusão, que nós denominados “All In”, na qual a paridade do género tem sido um foco de atuação bastante claro. É muito importante passar uma mensagem e objetivos que nos orientam a ter, no nosso dia-a-dia, comportamentos de respeito e também de inclusão. Dentro desta estratégia temos cinco grandes pilares – o gender balance, o LGBT, a saúde mental e dois novos pilares mais recentes – o disability e o neurodiversity. Isto é bastante importante para nós porque também acreditamos que só conseguimos potenciar a inovação na empresa se tivermos uma cultura que promova a diversidade e, consequentemente, queremos criar um ambiente de trabalho que seja inspirador para as nossas pessoas e no qual cada uma possa ser valorizada e empoderada para atingir o seu potencial.

Na Deloitte, o nosso propósito também tem sido criar um impacto muito relevante, quer nos nossos clientes, quer nas comunidades e nas pessoas. E isto pode ser maximizado quando estamos a falar da representatividade de género na empresa. Temos vindo a trabalhar, nos últimos anos, não só a nível da atração do talento feminino na fase do recrutamento, mas também no próprio contexto da experiência do trabalho, para que exista melhor integração e desenvolvimento na carreira das nossas mulheres.

Posso dar alguns exemplos, nos quais se incluem alguns programas de liderança como o Projeto Promova, que foi um excelente programa, no qual várias mulheres da Deloitte já participaram. Mas existem, também, outros projetos de liderança que a Deloitte University Programs tem e dá acesso às nossas mulheres. Iniciamos, mais recentemente, um programa de sponsorship, em que os membros dos próprios board acompanham algumas mulheres e dão-lhes mais exposição e mais oportunidades nos projetos e também alguns clientes.

Tentamos trabalhar de uma forma mais flexível e híbrida com o propósito do tal equilíbrio entre a vida familiar e do trabalho. E temos realizado várias iniciativas externas, reforçando também o nosso contributo para a promoção desta temática, nomeadamente na área da tecnologia, isto porque é uma das áreas em que as mulheres estão menos representadas a nível global.

A Deloitte Portugal tem sido reconhecida com alguns prémios importantes, como o Top 5 no ranking LinkedIn Top Companies 2023 e algumas das vossas profissionais estão mesmo nos Portuguese Women in Tech Awards. Que mudanças observou na empresa que possibilitaram esse reconhecimento?

Felizmente temos tido vários reconhecimentos que nos deixam muito orgulhosos porque, acima de tudo, demonstram a consistência do trabalho que tem sido realizado e da própria estratégia de gestão das pessoas nos últimos anos. Começando aqui pelo quinto lugar no ranking Linkedin Top Companies 2023, este ranking foi publicado pelo segundo ano consecutivo em Portugal e tem como objetivo informar e ajudar as pessoas a explorarem as oportunidades de carreira e, também, a identificarem quais são as empresas que melhor preparam para que tenham sucesso no futuro.

Gostava de salientar um aspeto que é relevante neste ranking, que é a sua metodologia, uma vez que usa dados do Linkedin para classificar as empresas em oito pilares considerados como fortes indicadores do desenvolvimento das carreiras, entre os quais está o desenvolvimento de competências, a estabilidade na empresa, as oportunidades externas, mas a diversidade de género entra aqui como um dos pilares considerados como um forte indicador. Ou seja, a importância da diversidade tem vindo cada vez mais a ganhar terreno e já faz parte dos indicadores de desempenho de uma empresa.

Nós temos tido um foco claro na humanização da experiência das pessoas, que também nos tem permitido crescer muito, não só ao nível do negócio, mas também ao nível do número de pessoas. Hoje somos mais de 5500 pessoas em Portugal, Angola e Moçambique e acho que um dos nossos grandes focos de crescimento tem sido o negócio em tecnologia, no qual já temos cerca de 2500 pessoas.

Desde 2019 que temos suportado o Portuguese Women in Tech Awards e, desde 2020, já tivemos 10 mulheres Deloitte a ganhar o prémio nas suas respetivas categorias. Fomos, também, patrocinadores com a Power Inside e as Portuguese Women in Tech, do lançamento do primeiro estudo em Portugal que ilustra a realidade do género na tecnologia e que identifica as razões deste gender gap.

Outra iniciativa que patrocinamos foi a Future Portuguese Women in Tech, que andou junto das escolas de norte a sul, com o objetivo de envolver os jovens, os professores e as famílias numa maior compreensão do que é o mundo da tecnologia e, acima de tudo, demonstrar que a tecnologia está acessível às mulheres.

Temos, ainda, outras iniciativas que eu acho que são ótimas formas de integrar as mulheres em carreiras tecnológicas, que são programas de reskill e upskill, do qual é exemplo o BrightStart. É importante que as mulheres possam trabalhar em todas as áreas, incluindo a tecnológica, e, acima de tudo, que sejam capazes de chegar a lugares de maior responsabilidade e liderança.

Neste âmbito da diversidade feminina, a Deloitte também tem lançado várias iniciativas internas, como o recém-criado Women Advisory Group. Pode falar-nos um pouco sobre esta iniciativa?

Para além das iniciativas externas que já referi anteriormente, o Women Advisory Group é uma aposta muito recente, que foi lançada no âmbito das comemorações do Dia Internacional da Mulher. E esta iniciativa pretende reunir um universo de mulheres que represente a realidade do nosso mundo feminino aqui na Deloitte, ou seja, que seja constituído por mulheres de todas as áreas de negócios, funções, categorias profissionais, com um propósito com vários objetivos.

Em primeiro lugar, visa criar uma rede de networking para partilha, quer de experiências, quer de boas práticas, em segundo lugar, representar a experiência das nossas mulheres na empresa, ajudando no processo de reflexão sobre o que tem sido esta vivência das mulheres e que experiências é que têm tido no seu dia-a-dia, e, por último, cocriar ações para a implementação de iniciativas, sejam elas ao nível de atração de talento, quer sejam no contexto da experiência do trabalho. Portanto, a Deloitte tem este compromisso e temos que criar mais awareness na organização sobre este tema, partilhar mais e consciencializar mais e ter uma cultura mais aberta para estes temas.

O que motiva a Deloitte a desenvolver e a apostar nestes programas?

Com esta comunidade de Women Advisory Group, queremos que as mulheres tenham uma voz mais ativa, que participem mais na nossa cultura e que, de certa forma, contribuam para que sejamos cada vez mais uma organização atrativa para as mulheres. Também queremos ouvir quais são as vivências e aquilo que mais energiza as nossas mulheres para percebermos quais são os aspetos em que podemos melhorar para podermos atuar e retificar.

Queremos inspirar as mulheres mais jovens através dos nossos próprios exemplos de mulheres líderes na empresa. A ideia é aliarmos a experiência de mulheres que já percorreram uma carreira, que são líderes na empresa e que já experienciaram todas os obstáculos e as dificuldades que foram encontrando ao longo da sua vida profissional, com vista a motivar todas as mulheres porque eu acho que o mais relevante aqui é endereçar aqui o tema da paridade do género e do gap, nomeadamente em duas vertentes: na liderança e na tecnologia.

Susana, sabemos que participou na 2ª edição do Projeto Promova e que a Deloitte continua a participar neste programa desenvolvido pela Confederação Empresarial de Portugal. Como é que acha que programas como este, que juntam diferentes mulheres, de diferentes empresas e setores, podem ajudar na progressão de carreira das mulheres em Portugal?

A Deloitte continua a apostar no Promova porque, em primeiro lugar, o feedback das mulheres Deloitte que participaram nas primeiras edições foi, claramente, muito positivo. Por outro lado, este programa está alinhado com a nossa estratégia All In, que tem o desafio de acelerar a representatividade do género e, também, fortalecer a cultura de inclusão e de diversidade.

Além disso, eu penso que este tipo de programas é muito relevante para ajudar as empresas a incorporar as práticas que visem a equidade do género e, também, o empoderamento. A maioria das mulheres que participaram no Promova reconheceram a qualidade do programa e o impacto que o mesmo teve, quer na vida profissional, quer na vida pessoal de cada uma. Acho que o Promova conseguiu reunir um conjunto de mulheres com backgrounds completamente distintos, de diferentes áreas, diferentes carreiras, mas com bastante experiência profissional, e tudo isto permitiu a tal partilha, que é o que eu retiro desta experiência.

A partilha foi um dos aspetos mais relevantes, cada uma de nós teve sempre algo a acrescentar ao grupo e criou-se uma dinâmica muito interessante de discussão e de entreajuda entre todas. Acho que este tipo de programas pode ajudar as mulheres na progressão das suas carreiras. O indicador de resultados da performance do programa está aí à vista – quase metade das mulheres que participaram na iniciativa foram promovidas. Portanto, isto é, claramente, um sinal da importância deste tipo de programa e demonstra o impacto que pode ter na carreira das mulheres e, consequentemente, nas organizações onde trabalham.

Após quase um ano de término deste projeto, que ferramentas considera que o Promova lhe ofereceu para o desempenho da sua função de chefia de equipas diariamente?

Eu gostava de sublinhar a qualidade do projeto a vários níveis, desde a equipa da organização, o corpo docente, que nos proporcionaram a todas um programa de excelência. É um programa muito completo e está muito bem estruturado. Foi desenvolvido em parceria com a NOVA, incluindo os conteúdos programáticos que versavam sobre temas bastante atuais.

E, juntamente a esses conteúdos, o programa integrava o acesso a diferentes iniciativas complementares, como as iniciativas de networking, as talks com mulheres CEO, a possibilidade de termos uma visão 360 que contribuiu para o nosso autoconhecimento, portanto, todas estas ferramentas permitiram-nos ter uma reflexão sobre nós e sobre a nossa carreira e, até, sobre a nossa própria vida.

Tivemos, ainda, o privilégio de ter acesso a um coach e a um mentor que, no meu caso particular, me ajudaram a estruturar melhor quais são os meus objetivos e como a minha carreira poderá ser no futuro. Acabei por ficar com um sentimento de mais responsabilidade, de continuar a contribuir no dia-a-dia através do meu exemplo para as gerações mais novas e para que as mulheres acreditem que a liderança no feminino trata-se de todas.

E agora que está quase a iniciar uma nova edição do Projeto Promova, a 4ª edição, que mensagem gostaria de deixar às futuras participantes deste Projeto?

A participação nesta iniciativa é um privilégio. É um privilégio ter acesso a um conjunto de mulheres com carreiras de sucesso em diferentes áreas a que podem acrescentar as suas diferentes perspetivas e experiências. E, por outro lado, é uma grande oportunidade termos acesso a mais conhecimento e a mais ferramentas que podem vir a ser muito úteis no desenvolvimento das nossas carreiras e na transformação que cada uma queira realizar ou não.

Portanto, a principal mensagem que eu gostava de passar é para que aproveitem ao máximo todas as iniciativas do programa e estejam presentes a 100%. É mesmo muito importante que a nossa participação seja muito focada para que se possa tirar o máximo proveito da experiência. No final desta iniciativa, tenho a certeza que vão ser mulheres diferentes, quer a nível profissional, quer a nível pessoal. Vão ficar transformadas, com mais autoconhecimento, com mais ferramentas e com mais capacidades para enfrentarem os desafios do futuro profissional de cada uma.

Além disso, vão ficar com acesso a uma rede de networking muito importante. Aliás, eu acho que o programa para mim não terminou porque existem iniciativas networking que não se esgotam com a conclusão do programa. Desta experiência, trago comigo mulheres extraordinárias, inspiradoras e com quem espero continuar a manter o contacto na minha vida.

Ouça aqui o episódio:

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O Projeto Promova conta com o apoio da ANA Aeroportos, da EDP, da Randstad e da SONAE.

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