Ano: 2023

Atualidade

5 coisas que vão marcar o dia

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa assistem a entrega de prémio a António Guterres, enquanto AMT organiza o primeiro encontro de entidades reguladores, são alguns dos temas a marcar a agenda.

Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa assistem à entrega do Prémio Europeu Carlos V ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. Autoridade da Mobilidade e dos Transportes arranca com primeiro encontro de entidades reguladoras e conta com a presença de Mário Centeno, enquanto Carlos Moedas e Pedro Siza Vieira participam no 32.º Digital Business Congress. Prosseguem as comissões de inquérito à TAP e Banco de Portugal divulga dados referentes às emissões de títulos.

AMT organiza primeiro encontro de entidades reguladoras

Começa esta terça-feira o 1.º Encontro das Entidades Reguladoras Portuguesas, organizado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), dedicado ao tema “10 Anos da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras – Que Futuro?”. O encontro irá contar com a presença do Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, o Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, bem como figuras do setor como o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, o presidente da ERSE, Pedro Verdelho, entre outros.

Carlos Moedas e Pedro Siza Vieira marcam presença no Digital Business Congress

Organizado pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), decorre esta terça-feira o 32.º Digital Business Congress, dedicado ao tema das grandes disrupções tecnológicas e os seus impactos. A marcar presença no auditório da Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa estará o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, bem como o presidente do congresso, Pedro Siza Vieira.

Marcelo e Costa na entrega do Prémio Carlos V a Guterres

O Presidente da República e o primeiro-ministro vão estar em Espanha onde irão assistir à entrega do Prémio Europeu Carlos V, no Mosteiro de Yuste, ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres. A cerimónia será ainda presidida pelo rei Filipe VI de Espanha. Este prémio procura reconhecer pessoas, organizações, projetos ou iniciativas que tenham contribuído para o processo de integração da União Europeia, ou para o conhecimento geral e valorização dos valores histórico-culturais da Europa.

Diogo Lacerda Machado e Humberto Pedrosa respondem na comissão de inquérito da TAP

A TAP estará novamente sob escrutínio, desta vez com a audição do ex-administrador da TAP, Diogo Lacerda Machado, a requerimento do PSD, no âmbito da situação da TAP no período 2015-2023. Por sua vez, também Humberto Pedrosa irá responder na Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP, na qualidade de ex-acionista e ex-administrador da companhia aérea.

Banco de Portugal divulga dados das emissões de títulos

O Banco de Portugal divulga esta terça-feira os dados referentes às emissões de títulos de março de 2023. Nos últimos dados publicados, referentes ao mês de fevereiro, as emissões líquidas de títulos de dívida (de empresas e do Estado) superaram os 3,6 mil milhões de euros, um valor que foi o dobro do registado em janeiro e o mais elevado desde fevereiro de 2021.

 

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Negociações com Bruxelas atrasam concursos da fibra ótica

Governo queria lançar até fim de março os concursos para dotar de fibra ótica as regiões do país que não têm cobertura. Mas ainda está a negociar com a Comissão em matéria de Ajudas de Estado.

O Governo ainda está a negociar com a Comissão Europeia alguns detalhes sobre o processo que vai dotar de fibra ótica as zonas do país onde não se prevê que venha a ocorrer qualquer investimento privado para esse fim. O Executivo chegou a prever lançar os concursos até ao final de 2022 e, mais recentemente, até ao final do primeiro trimestre. Mas tal não aconteceu.

As negociações foram confirmadas ao ECO por fonte oficial da Comissão Europeia: “A Comissão está em contacto com as autoridades portuguesas nesta matéria. Não podemos fazer comentários adicionais sobre o conteúdo destes contactos, nem prever o seu resultado ou calendário.” E acrescenta: “Como sempre, a Comissão está sempre disponível para discutir com os Estados-membros sobre a compatibilidade de medidas com as regras europeias das Ajudas de Estado.”

A conformidade dos procedimentos com as regras comunitárias é, assim, um ponto central nessas conversações e ajuda a explicar o atraso no dossiê, indicam também as explicações dadas este mês por responsáveis da Anacom, que é o regulador das comunicações.

“Tem havido uma série de interações [da Anacom] com o Governo a este respeito, que também está em contacto com a Comissão Europeia, porque isto são processos muito complexos. E têm havido umas reuniões entre o Governo e a Comissão Europeia para esclarecer uma série de pontos relativamente a estes concursos”, disse Carla Amoroso, diretora-adjunta da Direção-Geral de Regulação, no passado dia 3 de maio.

No mesmo dia, João Cadete de Matos, presidente da entidade reguladora, aprofundou um pouco mais o tema, explicando que “a Comissão Europeia teve de definir exatamente as regras dos financiamentos” e “de como eles podem ser concedidos”. “E uma dessas exigências foi a concretização do que eram essas áreas alvo do concurso”, referiu, depois de anunciar que a Anacom se prepara para obrigar o grupo Altice a abrir as suas redes de fibra ótica à concorrência em 612 freguesias do país.

Para tal, além da identificação “com precisão” dos alojamentos sem cobertura de fibra, “houve também uma consulta aos operadores nos seus projetos de investimento”, isto é, “quais eram as áreas em que eles tinham projetado fazer investimento”, disse João Cadete de Matos. “E isso também foi uma componente que foi sendo clarificada com o pacote de exigências da Comissão Europeia”, acrescentou.

Dito isto, e falando num “calendário de aceleração” deste processo com base na “indicação da parte do Governo”, será necessário “aguardar pela clarificação das regras que devem ser observadas no concurso”. Uma parte importante dado que “se pretende obter fundos europeus”, rematou o presidente da Anacom.

Para este fim, o regulador já promoveu três consultas públicas, a última concluída em março. No total, foram identificadas 37.173 subsecções estatísticas como áreas alvo, localizadas em 1.837 freguesias de 283 concelhos do país. Estão em causa cerca de 455 mil edifícios que não têm cobertura de fibra ótica, num total de cerca de 474 mil alojamentos e edifícios relativos a indústria, comércio e instalações agrícolas.

“Releva-se que apenas podem ser consideradas áreas alvo aquelas onde não existe, nem se prevê, no horizonte temporal relevante, a instalação de qualquer rede de elevada capacidade, ou existindo apenas uma rede, esta não cobre mais do que 10% dos alojamentos nessa área”, detalhou a Anacom em fevereiro, quando lançou a mais recente consulta sobre o tema.

João Galamba, ministro das Infraestruturas, tutela este dossiêLusa

Os concursos para levar a fibra ótica às chamadas “zonas brancas” são o último esforço para tentar universalizar a banda larga em Portugal, permitindo o acesso à internet a alta velocidade a populações em zonas de baixa densidade que não estão servidas pelas operadoras.

Ciente de que as empresas privadas não vão investir onde não há mercado para que o investimento seja rentável, o Estado vai recorrer a financiamento do FEDER no valor de 160,1 milhões de euros para alavancar essa participação dos privados. O caderno de encargos provisório que esteve em consulta pública prevê que sejam adjudicados sete lotes no âmbito deste procedimento.:

  • Lote 1 – Norte, com 46.288.800 euros;
  • Lote 2 – Centro, com 46.573.125 euros;
  • Lote 3 – Área Metropolitana de Lisboa, com 1.196.640 euros;
  • Lote 4 – Alentejo, com 52.816.740 euros;
  • Lote 5 – Algarve, com 12.005.100 euros;
  • Lote 6 – Açores, com 801.500 euros;
  • Lote 7 – Madeira, com 465.000 euros.

O ECO questionou fonte oficial do Ministério das Infraestruturas sobre este assunto, incluindo os pontos em negociação com a Comissão Europeia e uma nova previsão de quando espera poder lançar o concurso. Encontra-se a aguardar resposta.

Na reta final de 2022, em dezembro, o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional para a Conectividade em Redes de Comunicações Eletrónicas de Capacidade muito Elevada 2023-2030, onde define a meta de garantir “a cobertura de todos os agregados familiares” do país” por uma rede Gigabit até 2030. “A principal ação da presente estratégia é o lançamento dos concursos públicos para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de capacidade muito elevada em ‘áreas brancas’ até ao final do primeiro trimestre de 2023”, determina a Resolução do Conselho de Ministros.

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Transportes

Perdas da TAP com a “holding” sobem para perto de mil milhões

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Companhia aérea registou mais 108,4 milhões em imparidades com a antiga "casa mãe". Reversão de parte da provisão para o fecho do negócio de manutenção no Brasil ajudou contas.

A TAP SA, dona da companhia aérea, reconheceu em 2022 mais 108,4 milhões de euros em perdas com a TAP SGPS, sua antiga acionista. O valor acumulado do “buraco” provocado pela holding aumentou para perto de mil milhões.

A TAP tinha 993 milhões de euros acumulados em perdas reconhecidas nos créditos à TAP SGPS no final do ano passado, mais 108,4 milhões do que em dezembro de 2021, indica o último relatório e contas da companhia aérea. A transportadora justifica o incremento no ano passado em parte com novos empréstimos de 72,8 milhões concedidos à TAP SGPS, que não conta que sejam devolvidos.

Este reforço das imparidades no ano passado acontece apesar de a TAP SPGS já não ser acionista da TAP SA, dona da companhia aérea, nesse período. No final de dezembro de 2021 foi realizada uma operação harmónio, com redução e aumento de capital, que levou a que a TAP SA passasse a ser detida unicamente pela República Portuguesa, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças.

O grosso das perdas com a SGPS (884,7 milhões) foi registado ainda em 2021, quando a companhia aérea deu como perdidas as transferências feitas ao longo de vários anos para a holding, uma parte muito substancial para cobrir perdas provocadas pela ME Brasil.

A decisão de fechar aquela operação foi tomada pelo conselho de administração da TAP SGPS a 29 de dezembro de 2021 e comunicada em janeiro do ano passado. Na mesma data, a TAP SA assumiu a responsabilidade de financiar a holding para fazer “face às contingências e responsabilidades que possam resultar do processo de liquidação”, em cumprimento do previsto no Plano de Restruturação aprovado em dezembro pela Comissão Europeia.

Num esclarecimento enviado posteriormente ao ECO, a companhia aérea assinala que as perdas de 108,4 milhões “foram maioritariamente compensadas por outras rubricas relacionadas de balanço e demonstração de resultados”, que perfazem 95,3 milhões:

  • 23,5 milhões de euros respeitantes ao financiamento da liquidação das operações da TAP ME Brasil e que já se encontravam provisionados em 31 de dezembro de 2021, sem impacto em resultado líquido do exercício de 2022.
  • 36 milhões de Euros respeitantes ao reconhecimento de perda por imparidade do acréscimo da conta a receber da TAP SGPS resultante de juros debitados pela TAP SA (sendo este proveito financeiro reconhecido pela TAP S.A. na rubrica de juros obtidos) pela dívida em aberto, também sem impacto no resultado líquido de 2022.
  • 35,8 milhões de Euros decorrentes da alteração de perspetiva quanto à forma de liquidação de montantes relacionados com transações societárias das subsidiárias da TAP SGPS, nos termos do Plano de Reestruturação Aprovado.

TAP “poupa” 113,6 milhões no encerramento da manutenção no Brasil

Há também boas notícias. A companhia aérea tinha constituído em 2021 uma provisão de 140,3 milhões para encargos a suportar com a liquidação da ME Brasil e a reorganização societária do Grupo TAP. Segundo o relatório e contas, foram efetuados pagamentos de 26,7 milhões de euros em 2022, que foram deduzidos à provisão.

Sobraram 113,6 milhões, que a companhia aérea anulou. A libertação desta provisão teve, de resto, um impacto positivo nas contas da companhia aérea, contribuindo para o resultado operacional recorde de 268,2 milhões obtido no ano passado.

O relatório atribui a libertação da provisão a “alterações de estimativas ocorridas no exercício de 2022, no âmbito das operações de liquidação da TAP ME Brasil”, bem como a revogação das responsabilidades da companhia aérea sobre a mesma liquidação, “considerando a alteração substancial quanto à forma de reestruturação societária em curso do Grupo TAP, prevista à presente data”.

Questionada pelo ECO, fonte oficial da transportadora aérea explicou que “durante o exercício de 2022, a TAP reequacionou os cenários de implementação da reestruturação societária do Grupo TAP, conforme disposto no Plano de Reestruturação aprovado pela Comissão Europeia, por forma a concentrar-se no negócio de aviação“. “Nesta sequência, o cenário de reestruturação societária considerado mais adequado e selecionado proporciona a revogação da assunção da responsabilidade de financiar a TAP SGPS para fazer face às contingências e responsabilidades que possam resultar do processo de liquidação da TAP ME Brasil”, acrescentou.

A aquisição da antiga Varig Manutenção e Engenharia (VEM) foi fechada por Fernando Pinto em 2006, por 24 milhões de dólares, no estertor da companhia aérea brasileira. A empresa, rebatizada TAP ME Brasil, nunca chegou a ter um ano com resultados positivos desde que foi adquirida.

A ME Brasil tem sido um dos focos das audições na comissão parlamentar de inquérito à TAP, sobretudo por a companhia área ter mantido durante tanto tempo um negócio que perdia dinheiro. Paulo Duarte, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos (SITAVA), considerou mesmo a aposta naquela empresa uma “enorme fraude”.

Miguel Frasquilho, que liderou o conselho de administração da TAP entre junho de 2017 e junho de 2021, reconheceu os prejuízos recorrentes daquela operação, desde a aquisição em 2006, mas sublinhou aos deputados a importância do negócio para o crescimento da TAP no Brasil. “Nunca saberemos qual teria sido a evolução da TAP sem esta compra em 2006. Foi a partir daí que a operação da TAP no Brasil cresceu muitíssimo. Não lhe sei dizer no fim do dia se impacto foi positivo ou não”, apontou o antigo chairman.

(Notícia atualizada dia 10 às 9h50 com esclarecimentos adicionais da TAP)

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Seguradoras

Talanx já não cobre novos campos de petróleo e gás

  • ECO Seguros
  • 8 Maio 2023

Depois da Allianz e da Munich Re, que deixaram de segurar campos de petróleo e de gás no âmbito dos seus compromissos de neutralidade carbónica para 2050, a Talanx é a 8ªa companhia a excluir.

O grupo segurador alemão Talanx anunciou que deixará de cobrir novos campos de petróleo e de gás. Ao alinhar-se com os compromissos da sua filial Hannover Re, torna-se a 8ª resseguradora internacional rejeitar as coberturas dos campos.

A Talanx acrescenta à lista de projetos que deixará de segurar novas centrais elétricas alimentadas a petróleo e infraestruturas petrolíferas diretamente associadas a novos campos petrolíferos.

Ariel Le Bourdonnec, ativista de seguros da organização Reclaim Finance disse: “com a sua nova política, a Talanx demonstra que já não há dúvidas. Quer se trate de petróleo ou de gás, é necessário parar o desenvolvimento de novos campos para atingir a neutralidade carbónica em 2050, seguindo uma trajetória de 1,5°C. A nossa atenção está agora virada para a Axa e a Scor, as únicas empresas na Europa que não tomaram a medida da urgência de parar o desenvolvimento de novos campos de gás. Esperamos que a chegada de Thierry Léger à direção da Scor mude a situação rapidamente”.

“A nova política de combustíveis fósseis da Talanx demonstra que as seguradoras estão a começar a cumprir os requisitos da ciência climática, mesmo sem serem membros da Net Zero Insurance Alliance (NZIA). Mesmo assim, a indústria não está a ir suficientemente longe. A falta de menção a novas infraestruturas de gás é um grande descuido. As seguradoras ainda não estão a abordar adequadamente esta questão nas suas apólices e todas as seguradoras precisam de tomar medidas urgentes nesta matéria”, diz Anna Lena Samborski, ativista de seguros da ONG Urgewald.

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Riscos & Produtos

Disparou utilização dos seguros de saúde. Custos com sinistros sobem 33%

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Os custos com sinistros de saúde estão a custar mais 60 milhões de euros por trimestre às seguradoras. As líderes de mercado explicam: crise no SNS, inflação e tratamentos atrasados pela Covid.

Os custos com sinistros em seguros de saúde aumentaram 33% no primeiro trimestre deste ano, em relação a igual período, revelam dados agora divulgados pela ASF, entidade supervisora do setor segurador e dos fundos de pensões. No mesmo período, a produção ou vendas aumentou 16%, o que significa, relacionando os dois indicadores, que a taxa de sinistralidade aumentou de 47% para 54%. As seguradoras pagaram aos segurados 218 milhões de euros nos três primeiros meses do ano, mais 54 milhões do que em igual período de 2022.

José Pedro Inácio, CEO AdvanceCare: “os custos médios por sinistro irão certamente aumentar no futuro, forçados pelo tal envelhecimento geral da população portuguesa”.Henrique Casinhas

As razões são adiantadas por Pedro Correia, responsável de Operações Saúde do Grupo Ageas Portugal, que detém cerca de 28% do mercado do segmento de saúde com as marcas Médis e Ageas Seguros: “é uma combinação de diversos efeitos. Não é apenas fruto do aumento de preços dos prestadores de saúde (que ainda assim é real e expressivo), mas também por haver mais pessoas a utilizarem e a utilizarem mais vezes”, acrescentando que “além de uma maior utilização nos serviços de ambulatório, também é evidente um crescimento da atividade cirúrgica tipicamente mais severa do ponto de vista do custo”.

Os problemas com o acesso ao SNS são salientados por José Pedro Inácio, CEO da Advance Care, empresa que faz operação dos seguros de saúde a 1,3 milhões de clientes das seguradoras Tranquilidade, Lusitania, Mudum, Una e mgen – representando cerca de 17% do mercado – para além dos subsistemas da CGD e do SAMS. Diz que “precisamos de mais tempo para analisar a tendência”. “No primeiro trimestre de 2022 ainda houve momentos de lockdown devido à pandemia e ainda havia medo de algumas pessoas em recorrer a serviços de saúde”, refere.

Ana Rita Gomes, administradora da Multicare: “A evolução da terapêutica para soluções mais personalizadas, como a imunoterapia, terá benefícios económicos visíveis a prazo”.

A nova época pós pandemia é igualmente referida como causa para esta subida, por fonte da Fidelidade, líder de mercado com 36%, juntando a marca Multicare. “O aumento acelerado dos custos com sinistros nos seguros de saúde prende-se sobretudo com um quadro de pós-pandemia que culminou no aumento de diagnósticos tardios, requerendo tratamentos mais complexos e prolongados, e no menor acompanhamento de patologias crónicas, conduzindo ao agravamento dos quadros clínicos e a agudizações mais frequentes da doença”, refere Ana Rita Gomes, administradora da Multicare, acrescentando que para o atual contexto, contribui ainda a recuperação de cirurgias eletivas menos urgentes, que foram sendo adiadas, e que continuam a ser efetuadas”.

Tal como a Ageas e a Advance Care, a Multicare nota um aumento da frequência da utilização dos segurados, “verificamos uma maior proporção de pessoas a utilizar o seu seguro e que o utilizam de forma mais frequente, quer no ambulatório, quer no internamento, sendo que neste último se verifica claramente o recurso a tratamentos e técnicas mais complexas, e caras, derivadas de um agravamento das patologias (por exemplo de natureza oncológica e cardiológica) e evolução da terapêutica para soluções mais personalizadas, como a imunoterapia, cujos benefícios económicos ver-se-ão a prazo”, confirma Ana Rita Gomes.

“Não pensamos que as pessoas estão a desistir do SNS, mas as dificuldades de acesso – que são bem conhecidas no setor público – fazem com que a população com seguros de saúde (mais de 3 milhões de pessoas) procurem mais vezes o setor privado”, comenta Pedro Correia.

Pedro Correia, responsável de Operações Saúde do Grupo Ageas Portugal: “ainda que existam os períodos de carência e a exclusão de doenças preexistentes, muitas pessoas optam por contratar um seguro de saúde precavendo situações que possam ocorrer no futuro”.

Mais 300 mil pessoas passaram a estar seguras em saúde em 2022, atingindo um número de 3,35 milhões no final do ano passado. Nesse período, o preço médio do seguro por pessoa aumentou apenas 4,6%, estando em 345 euros por ano e por pessoa, ou cerca de 28,75 euros por mês, segundo dados da Associação Portuguesa de Seguradores.

O crescimento do número de segurados não pára, quer pelo difícil acesso ao SNS, quer, como lembra José Pedro Inácio, pelo crescimento no lado das empresas, a pretenderem melhorar as condições aos seus colaboradores, quer ainda pela crescente democratização dos seguros de saúde, já com ofertas de mensalidades bastante abaixo de média.

O efeito da inflação nos custos de sinistros também explica parte dos aumentos. José Pedro Inácio, Pedro Correia e a Fidelidade confirmam uma subida de preços dos serviços dos prestadores na área da saúde.

Quanto à subida dos preços dos prémios aos consumidores – a receita do setor dos seguros de saúde aumentou 14,4% no 1º trimestre deste ano – têm na adesão de mais pessoas parte da explicação. Embora cada caso seja um caso, a informação recolhida por ECOseguros aponta para que os prémios estejam a subir menos de 10% devido à inflação.

“Os seguros de saúde têm regras próprias que visam mitigar o risco”, afirma Pedro Correia. “Ainda que existam os períodos de carência e a exclusão de doenças preexistentes, muitas pessoas optam por contratar um seguro de saúde precavendo situações que possam ocorrer no futuro“, Mas, mesmo assim, verifica-se já um prazo mais curto entre a contratação do seguro de saúde e a primeira utilização do mesmo.

Numa visão mais ampla de quem analisa grandezas de 1,3 milhões de clientes, José Pedro Inácio lembra que os custos médios por sinistro irão certamente aumentar no futuro, forçados pelo tal “envelhecimento geral da população portuguesa”.

O artigo foi atualizado às 11.30h de dia 9 de maio com declarações de Ana Rita Gomes, administradora da Multicare.

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Fundos europeus

Governo aprova despesas para a linha Rubi do Metro do Porto e para o metrobus

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

O presidente da Metro do Porto já tinha dito que o concurso público para a empreitada da linha Rubi seria lançado esta semana, e que o custo da construção subiu cerca de 50% para 450 milhões.

O Conselho de Ministros aprovou esta segunda-feira, por via eletrónica, a realização de despesa e reprogramação de encargos relativos aos investimentos da Metro do Porto, nomeadamente a linha Rubi (Santo Ovídio – Casa da Música) e o ‘metrobus’.

“O Conselho de Ministros aprovou hoje, por via eletrónica, a realização de despesa e a reprogramação dos encargos plurianuais relativos aos investimentos da Metro do Porto, S. A, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mais concretamente, a expansão da rede de Metro do Porto (Casa da Música – Santo Ovídio) e a Linha BRT (Boavista — Império)”, pode ler-se num comunicado hoje divulgado.

O texto do Conselho de Ministros nada refere acerca de valores mas, na sexta-feira, o presidente da Metro do Porto, Tiago Braga, disse que o concurso público para a empreitada da linha Rubi seria lançado esta semana, e que o custo da construção subiu cerca de 50% para 450 milhões de euros, face aos 299 milhões inicialmente previstos no PRR.

“Estaremos a falar de uma empreitada, em números redondos, que rondará os 450 milhões de euros, tudo. O processo ‘chave na mão’, sem material circulante”, disse aos jornalistas Tiago Braga, numa visita às obras da linha Rosa do metro, junto ao Hospital de Santo António, no Porto.

Acompanhado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, e pelo secretário de Estado da Mobilidade Urbana, Jorge Delgado, o presidente da Metro disse que foi necessário incorporar o mecanismo de revisão de preços, previsto face ao contexto atual de inflação, bem como medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projeto.

Sobre quem pagará o sobrecusto da empreitada, o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, não apontou uma solução imediata, mas disse que avaliará “quais são as melhores condições para esses financiamentos: se é o PRR, se são empréstimos bonificados, se é valor do Fundo Ambiental ou do Orçamento do Estado”.

Em Gaia, as estações previstas para a Linha Rubi são Santo Ovídio, Soares dos Reis, Devesas, Rotunda, Candal e Arrábida, e no Porto Campo Alegre e Casa da Música, estando prevista a construção de uma nova ponte sobre o rio Douro.

Quanto ao ‘metrobus’, é um serviço de autocarros a hidrogénio que circulará em canal dedicado na Avenida da Boavista e em conjunto com o restante tráfego na Marechal Gomes da Costa, custando 66 milhões de euros, totalmente financiados a fundo perdido pelo PRR.

O novo meio de transporte terá serviços similares ao do Metro do Porto entre a Casa da Música e a Praça do Império, bem como entre Casa da Música e a Anémona (Praça Cidade do Salvador, em Matosinhos), tendo as obras do primeiro troço arrancado no final de janeiro.

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Empresas

Altri reforça capital direto na Greenvolt após compra de posição da Celbi

  • ECO
  • 8 Maio 2023
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Empresa do grupo Altri vendeu todas as ações que detinha na Greenvolt à casa-mãe. A Altri, depois desta operação, passou a deter 16,64% do capital da empresa liderada por João Manso Neto.

A Altri reforçou o capital detido, de forma direta, na Greenvolt. A empresa liderada por Paulo Fernandes comprou todas as ações detidas pela Celbi, empresa de produção de pasta de eucalipto, segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira junto da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A Celbi vendeu um total de 18,75 milhões de ações que detinha na Greenvolt, correspondendo a 13,47% do capital social. A operação decorreu em 3 de maio, dia em que os papéis da Greenvolt fecharam nos 5,98 euros. Ou seja, a venda das ações está avaliada em 112,125 milhões de euros, segundo estimativa do ECO.

Antes da operação, a Altri apenas detinha, de forma direta, 3,17% do capital da Greenvolt. De forma direta ou indireta, através dos seus administradores, a Altri controla mais de 60% do capital da empresa liderada por João Manso Neto.

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Empresas

REN propõe investimento de 895,6 milhões entre 2024 e 2033 em redes de gás

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

Depois da consulta pública, que agora se inicia, a ERSE vai emitir um parecer, não vinculativo, com alterações à proposta apresentada pelo operador da Rede Nacional de Transporte de Gás.

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos colocou em consulta pública uma proposta da REN para um investimento de 895,6 milhões de euros entre 2024 e 2033 na rede nacional de transporte, infraestruturas de armazenamento e terminais de gás.

Num comunicado, a entidade disse que colocou “hoje em consulta pública a proposta de PDIRG 2023 relativa ao plano decenal indicativo de desenvolvimento e investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de GNL [gás natural liquefeito] (RNTIAT) para o período 2024-2033, elaborada pela REN Gasodutos, enquanto operador da Rede Nacional de Transporte de Gás (RNTG)”.

Assim, “na proposta de PDIRG 2023, que agora se submete a consulta pública, a RNTG propõe um montante global de investimento que ascende a 895,6 milhões de euros para o período de 10 anos, entre 2024 e 2033″ para o “desenvolvimento de projetos de investimento nas três infraestruturas em alta pressão, designadamente a Rede Nacional de Transporte (RNTG), o Terminal de GNL de Sines (TGNL) e o Armazenamento Subterrâneo do Carriço (AS)”, precisou o regulador.

Segundo o regulador, neste montante proposto, “destacam-se três grupos de investimentos” que passam por “162 milhões de euros em projetos base, 319 milhões de euros em projetos complementares de adaptação das infraestruturas de alta pressão a misturas de hidrogénio até 10% e, por fim, 414 milhões de euros em projetos dedicados exclusivamente a hidrogénio”.

De acordo com a entidade, “cabe à ERSE promover uma consulta pública do PDIRG 2023, com a duração de 30 dias úteis e, terminada a mesma, preparar, no prazo de 22 dias, o relatório dessa mesma consulta, seguido da emissão do parecer sobre a proposta, a ocorrer no prazo de 30 dias após a conclusão do referido relatório”.

Assim, com base nos resultados da consulta pública, “a ERSE emitirá um parecer, não vinculativo, incluindo alterações à proposta de PDIRG 2023 apresentada pelo operador da RNTG”, sendo que “a aprovação da proposta de PDIRG 2023 compete ao membro do Governo responsável pela área da energia”, explicou. “Solicitam-se comentários de todos os interessados, até 20 de junho de 2023”, concluiu.

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Internacional

Republicanos dos EUA ameaçam processar Blinken por desrespeito ao Congresso

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

Os republicanos dizem que "são insuficientes" as informações fornecidas pelo Departamento de Estado sobre um telegrama no qual vários diplomatas alertavam para a tomada de Cabul pelos talibãs.

Os republicanos no Congresso norte-americano acusam o secretário de Estado, Antony Blinken, de não cooperar com a investigação que estão a conduzir à retirada militar do Afeganistão, enquanto o Departamento de Estado afirma ter prestado as informações necessárias.

O presidente do Comité de Relações Externas da Câmara de Representantes, o republicano Michael McCaul, disse numa carta que “são insuficientes” as informações fornecidas pelo Departamento de Estado sobre um telegrama no qual vários diplomatas alertavam para a tomada de Cabul pelos talibãs se a retirada norte-americana fosse concluída.

McCaul deu até 11 de maio para Blinken entregar as informações necessárias ou então iniciará um processo litigioso no Congresso por desrespeito. Um porta-voz do Departamento de Estado disse que a iniciativa dos republicanos na Câmara de Representantes é “desnecessária e inconsequente”.

“É lamentável que o Comité de Relações Externas da Câmara continue com essa iniciativa desnecessária e inconsequente, apesar de ter recebido um relatório confidencial sobre o telegrama, bem como um resumo por escrito”, explicou o porta-voz da diplomacia dos EUA.

O Departamento de Estado assegura que entregará ao Congresso “as informações de que necessita para fazer o seu trabalho, protegendo os funcionários” daquele organismo. A oposição republicana – que detém a maioria da Câmara de Representantes desde janeiro passado – abriu uma investigação sobre a complexa retirada militar do Afeganistão, conduzida pelo governo do presidente democrata Joe Biden, no verão de 2021.

No centro da investigação está um telegrama que Blinken se recusa a desclassificar, no qual diplomatas norte-americanos em Cabul alertam sobre a tomada da cidade pelos talibãs se a retirada fosse concluída, como aconteceu. Este género de telegramas são um mecanismo estabelecido em 1971, durante a Guerra do Vietname, para que membros dos serviços diplomáticos dos EUA pudessem expressar críticas à política do Governo sempre que discordassem, sem risco de eles se tornarem públicos.

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Internacional

Portugal e Marrocos retomam reuniões de alto nível em Lisboa

  • Lusa
  • 8 Maio 2023
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O objetivo é impulsionar "uma parceria estratégica entre os dois países, cujos laços históricos se ligam a níveis sólidos de cooperação política, económica e cultural".

O primeiro-ministro, António Costa, e o seu homólogo marroquino, Aziz Akhannouch, presidem na sexta-feira, em Lisboa, à XIV Reunião de Alto Nível Portugal-Marrocos, retomando as cimeiras que foram interrompidas por causa da pandemia da covid-19. Segundo uma nota do gabinete do primeiro-ministro, “Portugal e Marrocos celebram em 2024 os 250 anos do Tratado de Paz e os 30 anos do Tratado de Amizade, Boa Vizinhança e Cooperação”.

Já em relação à agenda desta cimeira de governos, o executivo de Lisboa refere que o objetivo é impulsionar “uma parceria estratégica entre os dois países, cujos laços históricos se ligam a níveis sólidos de cooperação política, económica e cultural”.

“Centrado nas áreas do conhecimento, coesão social e desenvolvimento económico, o encontro incidirá sobre temas como a interconexão elétrica e a mobilidade laboral. Serão ainda assinados vários instrumentos jurídicos de reforço do relacionamento bilateral e, no mesmo dia, realizar-se-á um fórum económico”, acrescenta-se na mesma nota.

A última cimeira entre os governos de Portugal e de Marrocos teve lugar em dezembro de 2017, em Rabat, ocasião em que foram assinados 12 acordos de cooperação bilateral. “Estes 12 acordos espelham bem a intensidade das nossas relações políticas e económicas”, declarou na altura António Costa em conferência de imprensa. Entre as 12 matérias acordadas, três eram relativas a matérias energéticas, com particular destaque para um memorando no domínio das energias renováveis, tendo em vista uma cooperação triangular entre empresas luso-marroquinas em mercados terceiros.

Ainda em matérias económicas, os governos de Portugal e de Marrocos assinaram um acordo de cooperação entre as duas agências nacionais de energia, assim como compromissos em torno de áreas como o turismo, a geologia e minas. A então ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assinou com o seu homólogo marroquino um acordo no domínio portuário e marítimo. Os dois países estabeleceram ainda compromissos de colaboração em áreas como a saúde, emprego, trabalho e proteção social, modernização administrativa e para ações conjuntas no campo da cultural, particularmente ao nível cinematográfico e audiovisual.

No final, o primeiro-ministro considerou que uma crescente proximidade e interdependência económica entre Portugal e Marrocos é um fator estratégico central para o futuro dos dois países, tanto no plano da segurança, como para as relações euro-africanas. “Para Portugal, Marrocos é o país onde começa a África. Para Marrocos, Portugal é o país onde começa a Europa. A capital mais próxima de Lisboa é Rabat”, disse, numa referência à proximidade geográfica dos dois países.

O primeiro-ministro referiu-se igualmente às perspetivas de arranque da construção de um cabo de ligação elétrica com 220 quilómetros entre Tavira e Tânger no primeiro semestre de 2018 – projeto nessa altura avaliado entre 500 e 700 milhões de euros. Esse projeto, porém, ainda não está concluído.

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União Europeia

UE cancela receção do Dia da Europa em Telavive para evitar ministro extremista

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

A diplomacia europeia deixou claro que "não quer oferecer" uma plataforma a pessoas "cujas opiniões contradizem os valores defendidos" por Bruxelas.

A União Europeia (UE) anunciou esta segunda-feira ter cancelado a receção de terça-feira aos diplomatas em Israel, no quadro da celebração do Dia da Europa, face à presença anunciada do ministro da Segurança Nacional israelita, o extremista Ben Gvir. “A delegação da UE em Israel deseja celebrar o Dia da Europa a 9 de maio no país anfitrião, como todos os anos. Lamentavelmente, este ano, decidimos cancelar a habitual receção diplomática”, indicou, em comunicado, o porta-voz da diplomacia europeia, Peter Stano.

No documento, a diplomacia europeia deixou claro que a UE “não quer oferecer” uma plataforma a pessoas “cujas opiniões contradizem os valores defendidos” por Bruxelas. No entanto, assegurou que a UE manterá em Telavive o ato cultural que tinha previsto realizar para comemorar a data com público israelita.

“[O ato cultural] visa celebrar com os nossos amigos e parceiros de Israel a sólida e construtiva relação bilateral”, lê-se no comunicado. Antes da divulgação do comunicado, e numa conferência de imprensa em Bruxelas, Stano tinha indicado que a UE estava em consultas internas com os Estados membros sobre a anunciada presença de Ben Gvir na cerimónia agora anulada.

O porta-voz recordou então que a UE “não apoia” as opiniões políticas do ultranacionalista Ben Gvir e as do partido que lidera, o Poder Judaico (extrema-direita e anti-árabe), uma vez que estas estão “em total contradição com todos os valores e princípios” que a União Europeia “defende e em que acredita”.

Normalmente, é o chefe da diplomacia do país anfitrião que participa no evento anual e profere o discurso do Dia da Europa, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Eli Cohen, encontra-se em visita oficial à Índia, pelo que o secretariado do Governo escolheu Ben Gvir para o substituir.

Ben Gvir, membro do governo de coligação liderado por Benjamin Netanyahu com partidos de extrema-direita e ultraortodoxos, foi condenado no passado por racismo, ‘hooliganismo’, incitamento à violência e apoio a uma organização terrorista, o grupo supremacista judeu Kaj.

Na semana passada, durante uma visita a Bruxelas, Cohen discutiu com o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, os preparativos para um novo Conselho de Associação entre as duas partes, que poderia decorrer em Jerusalém, segundo o chefe da diplomacia israelita.

Em outubro de 2022, a UE e Israel realizaram o primeiro Conselho de Associação desde julho do mesmo ano, depois de não o terem convocado durante mais de dez anos, devido às reticências dos Estados-Membros europeus em relação à política de expansão colonial de Israel, que, defendem, põe em risco a possibilidade de um Estado palestiniano no futuro.

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Atualidade

Número de refugiados ucranianos diminui em Portugal

  • Lusa
  • 8 Maio 2023

Cerca de 2.000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de proteção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

O número de proteções temporárias concedidas por Portugal a pessoas que fugiram da guerra da Ucrânia tem vindo a diminuir nas últimas semanas, tendo cerca de 2.000 ucranianos pedido para cancelar este título, revelou esta segunda-feira o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Fonte do SEF indicou à Lusa que cerca de 2.000 ucranianos pediram o cancelamento dos pedidos de proteção temporária que formalizaram junto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Além dos pedidos de cancelamentos dos títulos, há também ucranianos que não estão a renovar as proteções temporárias, que inicialmente tinham a duração de um ano e entretanto caducaram.

A mesma fonte indicou que o SEF desconhece quais os motivos para o cancelamento das proteções temporárias ou para a não renovação dos títulos, afirmando que os ucranianos não justificam. O último balanço feito pelo SEF refere que Portugal concedeu 58.191 proteções temporárias a pessoas que fugiram da Ucrânia desde o início da guerra, a 24 de fevereiro, 34.344 das quais a mulheres e 23.847 homens.

De acordo com aquele serviço de segurança, Lisboa continua a ser o município com mais proteções temporárias concedidas, 11.858, seguido de Cascais, com 3.834, Porto, com 2.893, Sintra, com 1.986, e Albufeira, com 1.465. Em relação aos menores, o SEF adianta que foram contabilizadas 14.221 proteções temporárias do total de 58.191.

O SEF indica ainda que comunicou ao Ministério Público (MP) a situação de 739 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver “perigo atual ou iminente”. Nestas situações – na maioria dos casos a criança chegou a Portugal com um familiar -, o caso é comunicado ao MP para nomeação de um representante legal e eventual promoção de processo de proteção ao menor.

O SEF comunicou também à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhadas, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos “perigo atual ou iminente”.

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