Ano: 2023

Saúde

Utentes sem médico de família aumentaram em mais de 77 mil em três meses

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O número de pessoas sem médico de família passou dos 1.600.340, em agosto, para os 1.677.858 em outubro.

O número de utentes sem médico de família em Portugal continental registou 1.677.858 em outubro, traduzindo-se num aumento de 77.518 face a agosto, segundo dados do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Trata-se do valor mais alto desde janeiro de 2016, apenas abaixo de maio de 2023, quando 1.757.747 portugueses não tinham acesso a médico de família.

De acordo com as informações observadas pela agência Lusa, a partir da área da Transparência do Portal do SNS (https://transparencia.sns.gov.pt/), o número de pessoas sem médico de família passou dos 1.600.340, em agosto, para os 1.677.858, em outubro. Os novos resultados demonstram que 16% da população residente em Portugal encontra-se sem médico de família.

Por sua vez, o número de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários está estabilizado desde agosto. Em agosto, havia 10.582.650 inscrições nos cuidados de saúde primários, enquanto 10.582.635 em setembro e 10.590.325 em outubro. Ao mesmo tempo que o número de inscritos nos centros de saúde subiu 7.675 nos últimos três meses, o número de pessoas sem médico de família aumentou mais de 77 mil.

Os dados do SNS revelam ainda que, desde janeiro de 2016, o número mais baixo de pessoas sem médico de família verificou-se em setembro de 2019, contabilizando 641.228. Entre setembro de 2019 e outubro de 2023, registou-se um crescimento de 161% de utentes sem médico de família, traduzindo-se em mais de um milhão de pessoas de aumento nesse período.

Ainda assim, o número de utentes sem médico de família atribuído por sua opção está em queda desde maio de 2023, sendo no final de outubro de apenas 23.136.

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Plano Nacional de Literacia Mediática terá dotação de cerca de meio milhão de euros

O Plano Nacional de Literacia Mediática, que terá de ser apresentado num prazo de 90 dias, será integrado, com autonomia, no contexto do Plano Nacional de Leitura.

O Plano Nacional de Literacia Mediática, cujas linhas orientadores foram aprovadas esta quinta-feira pelo Governo, vai contar com uma dotação própria de “um pouco mais de meio milhão de euros”, adiantou aos jornalistas Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, à saída de uma conferência sobre Literacia Mediática, em Braga.

Segundo o ministro, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros, existe agora um prazo de 90 dias para a criação do plano que pretende “promover o combate à desinformação e à divulgação de conteúdos falsos, junto da população, com especial enfoque na população em idade escolar” e para a apresentação de um plano de atividades para os próximos anos.

O Plano Nacional de Literacia Mediática será integrado, com autonomia, no contexto do Plano Nacional de Leitura, explicou Adão e Silva, o que permite “uma capilaridade e aproveitar aquilo que é a rede do PNL para promover a literacia mediática, essa que já é, aliás, também uma das responsabilidades do Plano Nacional de Leitura”.

O responsável pela pasta da Cultura destacou o facto de o foco do projeto não incidir apenas na população em idade escolar, mas no conjunto da população, sublinhando que “muitas das pessoas que não são nativos digitais, são precisamente aquelas que estão mais expostas às notícias falsas e desinformação“.

Por outro lado, o Plano Nacional de Literacia Mediática permitirá uma humanização do trabalho jornalístico, ao mostrar como decorre a produção de informação e de notícias e quais os critérios e métodos associados a esta produção, explicou Pedro Adão e Silva, acrescentando que “estes aspetos são fundamentais” e que literacia mediática é um “instrumento crucial para aquilo que é o conjunto das nossas relações sociais de forma mais vasta“.

Ressalvando que os fenómenos de desinformação e de notícias falsas não surgiram apenas nos últimos 15 ou 20 anos com a disseminação da internet mas que têm um longo passado histórico, Pedro Adão e Silva defendeu que “há hoje contornos novos na forma como a desinformação é disseminada”, desinformação essa que “está muito associada ao discurso de ódio” e que se manifesta em temas como o da igualdade, do racismo ou do desporto.

Todas estas dimensões vão ser tratadas no Plano Nacional de Literacia mediática, avançou o ministro com a tutela da comunicação social, “porque há de facto aspetos e domínios da nossa vida coletiva, onde a desinformação e as escassas competências da literacia mediática ajudam a explicar o discurso de ódio“. No desporto “é particularmente verdade”, acrescentou.

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Economia

Centeno diz que Portugal não pode falhar qualificação da população

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O aumento da escolaridade nas últimas décadas traduziu-se numa oferta de trabalho qualificado “mais dinâmica e dirigida a setores de atividade com melhores remunerações”, disse o governador.

O governador do Banco de Portugal disse esta sexta-feira que o país não pode falhar na transição para uma população qualificada no mercado de trabalho, que considerou a melhor arma para enfrentar oscilações económicas e projetar o crescimento.

Intervindo em Coimbra, na Escola Secundária Avelar Brotero, no final da sessão solene da Semana da Formação Financeira 2023, o ex-ministro das Finanças destacou que o aumento da escolaridade da população em Portugal nas últimas décadas traduziu-se numa oferta de trabalho qualificado “mais dinâmica e dirigida a setores de atividade com melhores remunerações”.

“Em vez de estarmos nos últimos lugares da lista da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) na percentagem de jovens que entram para o mercado de trabalho, com os níveis mais baixos de educação, ultrapassámos a média da área do euro e somos hoje um dos países que está no topo da lista”, sublinhou.

Salientando que “tudo isto” foi conseguido em 15/20 anos, Mário Centeno frisou que “faltam mais 20/25 anos para completarmos toda esta transição e não podemos falhar, porque estas mudanças são as melhores garantias para enfrentar uma oscilação cíclica e projetar um crescimento inclusivo no médio prazo”.

O governador do Banco de Portugal e presidente do Conselho Nacional de Supervisores alertou para o arrefecimento da economia europeia e portuguesa, que no terceiro trimestre registou “uma ligeira diminuição de 0,2%”, relativamente ao trimestre anterior. “O mercado de trabalho tem sido o pilar da recuperação económica pós-pandémica, mas está, no entanto, a dar os primeiros sinais de arrefecimento, a diferentes ritmos, mas muito consistentemente em todos os países europeus”, destacou.

O antigo governante salientou ainda que o abrandamento da procura externa e as condições de financiamento mais restritivas estão a afetar e a condicionar as decisões de consumo e de investimento, com, “obviamente, um impacto no crescimento”.

“Os números de outubro da inflação comprovam a convergência para o objetivo de médio prazo de 2%, o que são boas notícias para a condução da política monetária”, acrescentou o economista, referindo que, ao se atingir o patamar de previsibilidade das taxas de juro, “os consumidores ficam com mais clareza sobre as suas responsabilidades financeiras no futuro próximo”.

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Política

Montenegro pede castigo do PS nas europeias por estagnar país

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Líder social-democrata pede "um cartão alaranjado" ao PS nas eleições europeias para, "de uma vez por todas, se despedir da fase em que levou Portugal ao empobrecimento".

O presidente do PSD pediu esta sexta-feira um castigo do PS nas eleições europeias por estar a empobrecer o país e defendeu que até lá ou o Governo muda de política ou o país tem de mudar de Governo.

“Espero que nas eleições europeias os portugueses deem ao Governo o sinal que o Governo precisa nesta fase, um cartão alaranjado para, de uma vez por todas, se despedir da fase em que levou Portugal ao empobrecimento, levou Portugal para a cauda da Europa, levou Portugal para uma situação em que temos impostos máximos e serviços públicos mínimos”, afirmou Luís Montenegro.

Para isso, prosseguiu, “é preciso castigar o Governo com um voto noutras forças políticas”. O líder social-democrata falava no final de uma visita à Serra do Montejunto, no Cadaval, um dos concelhos da área da distrital Oeste do PSD, onde dedicou dois dias do seu roteiro “Sentir Portugal”. Recordando que António Costa está em funções há oito anos como primeiro-ministro, Luís Montenegro defendeu que em áreas como a Educação, Saúde ou Habitação as políticas seguidas “não surtiram efeito”.

“Esta política está errada. Esta política produziu maus resultados, portanto, é preciso mudar de política. Ou Governo muda de política, ou país tem que mudar de governo. Não há outra hipótese”, sustentou. “O Governo está numa fase de negação ou grande atrapalhação, porque eu percebo que possa ser muito frustrante chegar ao fim de oito anos e perceber que as políticas resultarão exatamente no contrário daquilo que se cria”, acrescentou.

Luís Montenegro acusou o Governo liderado de estar “muito fechado numa redoma à volta da sua maioria absoluta” e não estar a ver “o essencial”, que o “país está hoje claramente em estagnação, claramente em empobrecimento, num registo de negação que é marca do doutor António Costa, do Partido Socialista”.

Falando sobre o que se passa na Saúde, Montenegro disse que o problema do acesso aos cuidados só se resolve “garantindo a todos os cidadãos a uma igualdade de tratamento, isto é, não privilegiando os ricos que têm dinheiro para ir para soluções alternativas em detrimento daqueles que não têm essa condição e que vão para as portas dos hospitais públicos e dos centros de saúde esperar, esperar, esperar e desesperar por uma resposta”.

“Nunca tantos portugueses tiveram de recorrer como hoje a seguros de saúde, nunca tantos portugueses foram clientes dos equipamentos privados de saúde. Ora, isso faz criar um desequilíbrio entre os setores que está a prejudicar aqueles que não têm meios para sair da oferta específica do Serviço Nacional de Saúde”, salientou.

Sobre o Orçamento do Estado de 2024, Montenegro criticou o Governo socialista por “simular uma baixa de impostos”, com as descidas previstas no IRS, compensadas por subidas de outros impostos, como o Imposto sobre Produtos Petrolíferos ou o Imposto Único de Circulação.

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Pessoas

Morreu Pedro Teixeira Duarte, aos 105 anos

  • Joana Abrantes Gomes
  • 3 Novembro 2023

Empresa de construção avança que engenheiro morreu na passado dia 1 de novembro. Era o segundo filho do fundador da Teixeira Duarte, na qual presidiu ao conselho de administração durante 21 anos.

Morreu Pedro Teixeira Duarte, aos 105 anos de idade, na passada quarta-feira, dia 1 de novembro, revelou a construtora. “Uma figura ímpar como pessoa, como engenheiro, como profissional, como líder e como empresário“, descreve a empresa, em comunicado partilhado no seu website.

O engenheiro Pedro Pereira Coutinho Teixeira Duarte nasceu a 24 de agosto de 1918, na Lourinhã. Era o segundo dos três filhos de Ricardo Teixeira Duarte, que fundou a empresa com o mesmo nome em 1921. Licenciou-se em Engenharia Civil pelo Instituto Superior Técnico em 1946, sendo especialista em Geotecnia (título outorgado pela Ordem dos Engenheiros).

Antes de chegar à liderança da construtora, o empresário desempenhou vários cargos nas estruturas operacionais da Teixeira Duarte, desde diretor de obras de sondagens a diretor de obras e colaborador em estudos e projetos na área da geotecnia e engenharia de fundações, até diretor do setor de sondagens e mais tarde, também, diretor do parque e oficina de máquinas e equipamentos.

Com a morte do pai em 1959, Pedro Teixeira Duarte assume o cargo de gerente e diretor geral da empresa até 1987, ano em que a Teixeira Duarte se transformou na Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, S.A., passando a ser presidente do conselho de administração, função que abandonou em 2008.

No comunicado, a empresa destaca o momento em que Pedro Teixeira Duarte “foi agraciado, pelo então Presidente da República Jorge Sampaio, com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Infante D. Henrique”, corria o ano de 2006.

A Ordem dos Engenheiros reagiu à morte do empresário ainda na quinta-feira, numa nota em que manifesta “o seu profundo pesar pela perda deste seu distinto membro, (…) agradecendo e prestando a justa homenagem pelo percurso e legado extraordinários para a Engenharia”.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h50)

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Política

“Não deviam ter começado”, diz Marcelo ao chefe da missão diplomática da Palestina

  • Lusa e ECO
  • 3 Novembro 2023

O chefe da missão diplomática da Palestina objetou que "não serve de desculpa para a reação brutal" de Israel na Faixa de Gaza e referiu que "dez mil pessoas morreram".

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta sexta-feira ao chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal que alguns palestinos “não deviam ter começado” esta guerra com Israel e aconselhou-os a serem moderados e pacíficos. “Desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam”, considerou o Chefe de Estado português, num diálogo com Nabil Abuznaid, em inglês, durante uma visita ao Bazar Diplomático, no Centro de Congressos de Lisboa.

No fim da conversa, o chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal manifestou-se desapontado com as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. “Se queremos ser justos, temos de condenar a violência dos dois lados, pelo menos, e de condenar a ocupação, essa é a raiz do problema. Se queremos ser justos. E o Presidente repetiu cinco vezes para a imprensa aqui o ataque de 7 [de outubro], mas não mencionou o povo de Gaza. Isto é injusto”, declarou Nabil Abuznaid aos jornalistas.

Ao passar pela banca da Palestina, Marcelo Rebelo de Sousa cumprimentou Nabil Abuznaid, que agradeceu a visita do Chefe de Estado português neste “tempo muito difícil”. O Presidente da República concordou que “é um período difícil”, acrescentando: “Mas, sabe, penso que dependerá muito de vós. Têm de ser um exemplo de moderação”.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o ataque do Hamas de 7 de outubro em território israelita não contribui para a luta por um Estado soberano da Palestina. “Têm de ser moderados, de outro modo, perdem a vossa razão”, reforçou. O chefe da missão diplomática da Palestina em Portugal observou que “a reação foi brutal” por parte das Forças Armadas israelita e defendeu que “a ocupação tem de acabar”.

“Isso é outra coisa. O facto de não haver ainda os dois Estados não significa que vocês possam atacar pessoas inocentes do modo como fizeram – alguns de vocês”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa, ressalvando que não confunde “o ataque terrorista com o desejo de paz do povo palestiniano como um todo”.

Nabil Abuznaid apelou ao fim da guerra: “Temos de parar esta guerra agora, mais pessoas estão a morrer”. Marcelo Rebelo de Sousa aconselhou os palestinos a terem “calma e prudência”, a serem “cautelosos, inteligentes e pacíficos”, argumentando que, “de outro modo, torna-se mau para toda a gente” e que “o radicalismo cria um clima de radicalismo”.

“E desta vez o radicalismo começou por parte de alguns palestinianos, claro, um grupo”, prosseguiu o Presidente da República. O chefe da missão diplomática da Palestina objetou que “isso não serve de desculpa para a reação brutal” de Israel na Faixa de Gaza e referiu que “dez mil pessoas morreram”.

“Sim, eu sei que culpam Israel por isso. Mas desta vez foi alguém do vosso lado que começou. Não deviam”, retorquiu o Presidente da República. Quando Nabil Abuznaid invocou “a ocupação de 56 anos”, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu da mesma forma: “Eu sei, mas não deviam ter começado”.

Para a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, as declarações de Marcelo “envergonham” o país, considerando que o Presidente da República devia apelar a um cessar-fogo.

Também o PCP, a partir de João Ferreira, criticou o Presidente da República. “Marcelo, num ato deplorável de desumanidade e de indigência moral, entendeu revisitar a teoria do vácuo, à sua maneira, tendo o descaro de dizer a milhares de vítimas de uma chacina programada em curso ‘tenham paciência, mas estavam a pedi-las’. Que vergonha. Não em nosso nome!”, escreveu o dirigente comunista, na rede social X (antigo Twitter).

Porfírio e Silva, dirigente do PS, também criticou as palavras que Marcelo dirigiu esta sexta-feira ao representante da Palestina em Portugal. “Parece que o Presidente da República terá dito ao representante da Palestina em Portugal que desta vez foram alguns de vocês que começaram. Será que o Presidente da República também confunde o Hamas com os palestinianos?”, perguntou Porfírio Silva, membro da direção e vice-presidente da bancada do PS, na rede social X (antigo Twitter).

Já a deputada socialista Isabel Moreira, constitucionalista e também membro do Secretariado Nacional do partido, escreveu: “Não deviam ter começado? Quem? Confunde palestinianos com o Hamas e diz agora têm de ser moderados (os palestinianos, vítimas do Hamas, desde logo)”. A dirigente do PS acrescentou: “Crimes de guerra todos os dias praticados pelo Estado ocupante (Israel ) e o Presidente da República diz isto? Não em meu nome”.

Entretanto, em declarações à RTP3, o Chefe de Estado esclareceu que, “neste caso específico, o ataque terrorista, como se deu, serviu de um pretexto”. “Eu até acrescentei ‘felizmente, os palestinianos como um todo não se podem confundir com o ataque terrorista de um grupo muito específico'”, acrescentou Marcelo.

Israel não tem banca nesta edição do Bazar Diplomático que começou esta sexta em Lisboa, nem os Estados Unidos da América. O grupo islamita Hamas, classificado como terrorista pela União Europeia e pelos Estados Unidos da América, que controla a Faixa de Gaza, lançou em 7 de outubro um ataque sem precedentes em território israelita, no qual matou e raptou militares e civis, incluindo crianças.

Segundo o governo israelita, o Hamas fez mais de 1.400 mortos em Israel e levou cerca de 220 reféns, dos quais quatro foram entretanto libertados. As forças armadas de Israel responderam ao ataque do Hamas com bombardeamentos e o corte do abastamento de água, comida, eletricidade e combustível à Faixa de Gaza, onde vivem mais de dois milhões de pessoas, avisando a população do enclave de que estaria em perigo se não se deslocasse para sul.

As autoridades da Faixa de Gaza reportam mais de 9.000 pessoas mortas pelos bombardeamentos israelitas, entre as quais mais de 3.000 crianças.

(Notícia atualizada pela última vez às 19h13 com os tweets de dirigentes do PS)

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Ideias +M

“O mundo precisa de mais Pais Natais”, diz Coca-Cola. Anúncio é lançado esta sexta-feira em 80 mercados

  • + M
  • 3 Novembro 2023

O filme de Natal da Coca-Cola é lançado esta sexta-feira em 80 mercado. A Portugal só chega no dia 15 de novembro.

Uma cidade com centenas de Pais Natais pelas ruas, que se ajudam e apoiam em situações do dia-a-dia, pretendendo transmitir a ideia de que um mundo cheio de Pais Natais é um mundo cheio de bondade. O Pai Natal, no entanto, são todas as pessoas quando praticam atos de generosidade e empatia, acaba por desvendar o filme, culminando com a frase “O mundo precisa de mais Pais Natais”.

É esta a história do anúncio de Natal da Coca-Cola deste ano, lançado esta sexta-feira em 80 mercados. Em Portugal o filme chega às televisões no dia 15 de novembro.

Habitualmente um dos filmes icónicos da época, “O mundo precisa de mais Pais Natais” é realizado por Pontus Lowenhielm, que integra a equipa criativa de Traktor. A WPP Open X, e as marcas VMLY&R, Ogilvy e Essence Mediacom, assinam a campanha.

A Coca-Cola usa a imagem do Pai Natal em anúncios há cerca de 100 anos. Já 1931, a marca contratou Haddon Sundblom, um ilustrador nascido no Michigan, para criar imagens do Pai Natal para os seus anúncios. Este ano a marca pretende celebrar “o espírito do Pai Natal que existe em todos nós”.

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Médio Oriente

Blinken defende que é preciso “fazer mais” para proteger civis em Gaza

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Antony Blinken, chefe da diplomacia dos Estados Unidos, defendeu o estabelecimento de "pausas humanitárias" na ofensiva militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza.

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, defendeu que “é preciso fazer mais” para proteger os civis palestinianos sujeitos a bombardeamentos israelitas desde que o grupo islamita Hamas atacou Israel, em 7 de outubro.

O secretário de Estado anunciou que discutiu esta sexta-feira com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, o estabelecimento de “pausas humanitárias” na ofensiva militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza.

Recentemente, os Estados Unidos defenderam que Israel deve “distinguir” nas suas operações militares entre o Hamas e os civis palestinianos, à medida que o exército israelita intensifica os seus bombardeamentos.

No entanto, há dias, Benjamin Netanyahu descartou um cessar-fogo na Faixa de Gaza, argumentando que seria “uma rendição ao Hamas”. “Os pedidos de cessar-fogo são apelos para que Israel se renda ao Hamas. Isto não vai acontecer”, disse o primeiro-ministro israelita.

O grupo islamita palestiniano Hamas atacou Israel no dia 7 de outubro, provocando a morte de mais de 1.400 pessoas, principalmente civis, segundo as autoridades. Mais de 200 pessoas foram sequestradas e permanecem nas mãos do grupo islamita desde então.

Após o ataque, Israel respondeu com bombardeamentos e incursões terrestres na Faixa de Gaza, que é controlada pelo Hamas.

Desde o início da guerra, mais de oito mil pessoas morreram em Gaza, devido aos bombardeamentos que Israel realiza há três semanas, segundo o Ministério da Saúde do grupo islamita palestiniano Hamas.

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Privatização da TAP

Moody’s sobe rating da TAP e mantém perspetiva positiva

Agência de notação financeira subiu a classificação da companhia aérea de "B2" para "B1". Empresa continuará a beneficiar de uma recuperação do tráfego de passageiros e elevada rentabilidade.

A Moody’s melhorou a classificação de risco da dívida da TAP em um nível, de “B2” para “B1”, sublinhando a “forte e contínua melhoria na rentabilidade operacional da companhia aérea”. A perspetiva continua a ser “positiva”, o que abre caminho a nova revisão em alta.

“A revisão em alta e o outlook positivo refletem tanto a forte melhoria contínua na rentabilidade operacional da companhia aérea desde a última atualização da Moody’s em abril de 2023 e a simultânea melhoria nas métricas de crédito”, justifica a agência no comunicado divulgado esta sexta-feira.

A Moody’s espera “uma recuperação contínua do tráfego de passageiros em 2023 e 2024, embora os níveis de rentabilidade (yield) devam normalizar face aos níveis elevados recentes”.

A TAP apresentou a semana passada um lucro trimestral inédito de 180,5 milhões de euros entre julho e setembro, 69,2% acima do mesmo período do ano anterior. No conjunto dos primeiros nove meses, o resultado líquido foi de 203,5 milhões. A empresa reduziu ainda o endividamento líquido em 31,3 milhões para 670,7 milhões, o equivalente a 2,4 vezes o EBITDA (resultados antes de juros, impostos, depreciações e amortizações).

A Moody’s destaca o dinamismo das rotas do Atlântico Norte e do Brasil em 2023 e assinala que a capacidade da TAP é já 101% dos níveis de 2019, com a taxa de ocupação a ser também superior ao nível pré-pandemia. “Uma recuperação mais forte do que companhias com melhor rating, como a Lufthansa ou a IAG”, aponta.

A agência sublinha ainda a melhoria da liquidez da companhia aérea portuguesa, que tinha 769 milhões de euros em cash no final de setembro, bem acima dos 426 milhões registados em 2019. A TAP vai receber ainda mais duas injeções de capital do Estado, de 343 milhões cada, em dezembro de 2023 e dezembro de 2024, que “irão fortalecer ainda mais o perfil de liquidez”.

A classificação de “B1” é ainda considerada de “elevado risco”, ficando dentro das notações designadas vulgarmente de “lixo”. O rating poderá, no entanto, voltar a subir, uma vez que a Moody’s manteve o outlook positivo.

Segundo a agência, esta perspetiva é sustentada pela expectativa “de que a TAP continuará a beneficiar de uma recuperação do tráfego de passageiros com um ambiente de forte rentabilidade. Isto deverá permitir à TAP manter um rácio entre a dívida bruta/EBITDA abaixo de quatro vezes e avançar para a geração de um fluxo de caixa liberto positivo”.

(notícia atualizada às 15h)

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Fundos europeus

Portugal 2030 abre avisos com mais de 217 milhões de apoio global

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

Candidaturas ao abrigo do regime de investimento estão abertas até ao final de dezembro de 2024. O financiamento é de até 150 milhões de euros, por ano, até ao final de 2027.

O Governo anunciou esta sexta-feira a abertura das candidaturas ao abrigo do regime de investimento, com 150 milhões de euros de dotação, a que se somam mais 67,3 milhões de euros em três avisos para projetos de internacionalização.

Em causa está uma dotação global de 217,3 milhões de euros em avisos do Portugal 2030.

“O programa temático Inovação e Transição Digital (Compete 2030) acaba de abrir o primeiro aviso para a apresentação de candidaturas de operações individuais de investimento produtivo ao abrigo do Regime Contratual de investimento (RCI), abrangendo projetos com um custo elegível igual ou superior a 25 milhões de euros, de especial interesse para a economia nacional pelo seu efeito estruturante para o desenvolvimento, diversificação e internacionalização da economia e/ou setores de atividade, regiões e áreas consideradas estratégicas”, anunciou, em comunicado, o Ministério da Economia e do Mar.

Este aviso abrange ainda projetos de interesse estratégico para a economia.

As candidaturas estão abertas até ao final de dezembro de 2024 e podem ser apresentadas por empresas. O financiamento é de até 150 milhões de euros, por ano, até ao final de 2027.

No âmbito do Portugal 2030 foram abertos mais três avisos, com uma dotação global de cerca de 67,3 milhões de euros. “O aviso com maior dotação (39,3 milhões de euros) visa apoiar operações de I&D [Investigação e Desenvolvimento] industrial à escala europeia e terá quatro fases de candidaturas, sendo que a primeira termina no dia 15 de dezembro”, destacou o executivo.

Podem concorrer a este aviso pequenas e médias empresas, bem como as de pequena e média capitalização (‘small mid cap’). Em copromoção podem ainda candidatar-se as entidades empresariais do sistema de investigação e inovação, incluindo dos Açores e da Madeira.

O apoio abrange atividades de investigação industrial ou de desenvolvimento experimental para a criação de novos produtos, processos ou sistemas.

Por sua vez, o segundo aviso com maior dotação (18 milhões de euros) diz respeito à internacionalização de pequenas e médias empresas e destina-se a apoiar a presença em feiras e exposições no estrangeiro, ações de marketing internacional e captação de novos clientes.

Até 31 de janeiro de 2024, podem candidatar-se a estes apoios entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com atividade dirigida às pequenas e médias empresas e associações.

Soma-se um aviso de dez milhões de euros para os Sistemas de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos.

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Habitação

Há menos jovens donos de habitação própria do que em gerações anteriores

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O estudo "Habitação em Portugal nos últimos 40 anos", do Banco de Portugal, refere que a percentagem de proprietários jovens "reduziu-se significativamente" nas gerações mais recentes.

As gerações mais recentes têm menos proporção de proprietários jovens, entre 25 e 34 anos, do que as anteriores, sendo de 42% a taxa de proprietários jovens nas geração nascida após 1986, segundo um estudo do Banco de Portugal.

Na publicação ‘Economia numa imagem’, o Banco de Portugal divulgou esta sexta-feira algumas conclusões do estudo “Habitação em Portugal nos últimos 40 anos” (da autoria de Sónia Costa, Luísa Farinha, Nuno Lourenço e Renata Mesquita), incluída no Boletim Económico de outubro.

De acordo com o estudo, “nas gerações mais recentes, a percentagem de proprietários jovens reduziu-se significativamente”. O estudo indica que a percentagem de proprietários entre os 25 a 34 anos na geração que nasceu entre 1977 e 1986 situava-se em 61% e na geração de 1987 a 1996 baixou para 42%.

Refere ainda o estudo que “a percentagem de proprietários com menos de 25 anos reduziu-se para menos de 35% nas gerações nascidas após 1986, o que compara com valores entre 45% e 55% nas gerações nascidas nas três décadas anteriores”.

Já na geração nascida entre 1967 e 1976 “é aquela em que as famílias se tornaram proprietárias mais cedo, com cerca de 70% das famílias proprietárias entre os 25 e os 34 anos, ou seja, por volta do ano de 2001”.

Os 42% de proprietários jovens da geração mais recente (1987-1996) é uma proporção idêntica à de proprietários jovens para os nascidos entre 1947 e 1956 (42%). Já os nascidos entre 1957 e 1966 tinham uma percentagem de proprietários jovens (entre os 25 e 34 anos) de 55%.

Contudo, é de notar que estas gerações adquiriram casa antes de se tornar mais fácil às famílias terem habitação com recurso a crédito.

Segundo o Banco de Portugal, a liberalização do sistema financeiro na década de 1980, a descida acentuada das taxas de juro e incentivos como créditos bonificados facilitaram o acesso ao crédito a habitação.

Os dados dos Censos indicam que, em 1981, 14% das famílias proprietárias da habitação tinham um empréstimo para a compra da casa. Essa proporção mais do que duplicou até 2001 e atingiu o máximo de 43% em 2011, considerando o Banco de Portugal que “a melhoria no acesso ao crédito beneficiou sobretudo as gerações nascidas após 1966 (e que atingiram os 25 anos depois de 1990)”.

A geração nascida entre 1977 e 1986 registou mesmo a “maior percentagem de proprietários com um empréstimo na classe etária entre os 25 e 34 anos”.

Quanto a famílias com casa própria, independentemente da idade, em 1981, 57% das famílias residentes em Portugal eram proprietárias da sua residência principal. Em 1991 a taxa era de 65% e em 2001 era de 76%. Ao mesmo tempo, reduziu-se a proporção de arrendatários, passando de 39% em 1981 para 21% em 2001.

O BdP liga o aumento da taxa de proprietários, novamente, à modernização dos mercados financeiros e baixa dos juros e também à falta de um mercado de arrendamento ativo.

Já a partir de 2001, a percentagem de proprietários reduziu-se ligeiramente (73% em 2011 e 70% em 2021), o que também relaciona com medidas públicas que considera o BdP que dinamizaram o arrendamento, sobretudo a partir de 2011.

O estudo diz ainda que a redução dos proprietários se concentrou nas famílias mais jovens, sobretudo com menos de 35 anos, o que relaciona com o menor rendimento.

“As famílias mais jovens foram particularmente afetadas pelo aumento da taxa de desemprego no período 2000-2014, em resultado do fraco crescimento económico do início da década de 2000 e da crise de dívida soberana. Nas famílias em que o representante tem menos de 35 anos, a percentagem de proprietários em 2021 reduziu-se para o nível de 1981. Neste período subiu muito a percentagem de arrendatários nas classes mais jovens, enquanto nas idades mais avançadas se continuou a reduzir”, refere o estudo do Banco de Portugal.

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Transportes

Nova metropolitana de transportes é a “revolução” na AMP

  • Lusa
  • 3 Novembro 2023

O Conselho Metropolitano do Porto aprovou por unanimidade dos presentes a criação da empresa metropolitana de transportes da Área Metropolitana do Porto.

O presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, considerou a aprovação da criação da empresa metropolitana de transportes a “grande revolução” no setor na área que dirige.

Em declarações no final da reunião em que 14 dos 17 municípios do Conselho Metropolitano do Porto deram a sua aprovação, o líder da AMP afirmou: “Esta batalha foi conquistada e acredito mesmo que é a grande revolução do sistema de transportes da área metropolitana, porque vai dar uma estabilidade financeira e técnica que a AMP, por si só, não tem, e que a empresa metropolitana de transportes vai ter”.

“Hoje foi finalmente aprovado um documento histórico que leva à criação, em termos estatutários e financeiros da empresa metropolitana de transportes”, começou por dizer Eduardo Vítor Rodrigues sobre um processo que “decorria há cerca de um ano e meio, com muitos sobressaltos, muitas dúvidas e muita discussão”.

Para este desfecho, apontou, foi “muito importante contar com os municípios menos bem servidos, mais da segunda periferia metropolitana, que, na verdade, têm uma rede de transportes frágil e que assumem a sua participação, mas foi também muito importante contar com municípios como Porto, Gaia, Matosinhos, Gondomar, Valongo e Maia, que já estão servidos do ponto de vista de transportes a partir da âncora que é o STCP [Serviços de Transportes Coletivos do Porto] e, mesmo assim, aceitaram fazer este alargamento que é muito importante do ponto de vista do sistema de rede de transportes e da participação financeira”.

“Estas coisas são sempre difíceis, somos 17, a mim compete-me não propriamente pressionar, mas negociar, levar ao diálogo, fazer perceber que a verdade não está num lado ou no outro”, continuou o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

Retomando o tema das disputas entre os “municípios grandes, que têm um bom sistema de transportes, e os pequenos, que não têm serviço de transporte e depois querem meter tudo na mesma empresa”, o autarca assinalou ser importante dizer “que os grandes municípios serão os contribuintes líquidos para que os pequenos passem a ter um melhor serviço de transportes”.

Sobre a tramitação, Eduardo Vítor Rodrigues explicou que o processo hoje aprovado segue agora para o Tribunal de Contas: “Vamos admitir quatro meses (…) para o visto, se tudo correr normalmente, depois é implementar, criar”, disse.

A terminar, o autarca chamou a atenção para o facto de que a empresa agora criada “vai ser o único instrumento disponível para os financiamentos que aí vêm para a renovação de frotas e da bilhética”.

Nova empresa aprovada por 14 dos 17 municípios

O Conselho Metropolitano do Porto (CmP) aprovou por unanimidade dos presentes – compareceram 12 dos 17 municípios que o constituem – a criação da empresa metropolitana de transportes da Área Metropolitana do Porto (AMP).

Vila do Conde, Vale de Cambra, Maia, Paredes e Trofa não participaram na reunião, tendo o presidente do CmP, Eduardo Vítor Rodrigues, relatado aos presentes que os dois primeiros municípios o informaram do “voto de aprovação” e que “faltaram por terem agenda institucional para cumprir hoje”.

“Do meu lado todas as diligências foram feitas e está tudo de acordo com aquilo que todos, de alguma forma, têm feito sentir (…). Não há aqui outro objetivo que não seja pôr isto a funcionar como dever ser”, disse na nota introdutória o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia.

O vice-presidente da Câmara do Porto, Filipe Araújo, interveio a seguir para precisar que “embora possa parecer que, por vezes, [os municípios] estão divididos, na verdade estão a tentar salvaguardar posições pois o foco é ter bons transportes metropolitanos e o Porto está muito interessado que isso se concretize”.

O autarca do Porto alertou também para “a necessidade da empresa de transportes ter uma contabilidade analítica relativa à bilhética (…) e que é algo importante numa empresa que irá gerir toda a bilhética e as comissões de validação que advém de vários operadores, nomeadamente a Metro do Porto, STCP e os da operadora da Unir”.

O presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, manifestou “dúvidas e reservas sobre o funcionamento da nova empresa metropolitana” e assinalou que apesar de no município que dirige “não haver metro, comboios, barco, funicular e nem sequer trotinetes, têm, contudo, espírito metropolitano” pelo que “irão fazer parte do capital social da empresa, sendo dos municípios que mais vão contribuir para esse capital e, eventualmente, menos dos que irão usufruir”.

Da parte da Câmara da Póvoa de Varzim, o presidente Aires Pereira frisou que “no dia em que os autocarros começarem a circular, começarão os grandes problemas que terão de ultrapassar”, destacando o “esforço da Comissão Executiva” para colocar o projeto no terreno, opinião partilhada pelo autarca de Gondomar, Marco Martins, que anunciou o lançamento na segunda-feira de uma “campanha de informação à população”, sublinhando que a rede dos Serviços de Transportes Coletivos do Porto “não muda”.

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