Ano: 2023

Negócios +M

Loba reforça oferta de serviços com a compra da inCentea M.I

A Loba passa agora a ter sete escritórios, distribuídos por Aveiro, Porto, Oliveira de Azeméis, Lisboa, Braga, Guarda e Leiria.

A agência Loba comprou a inCentea M.I. – Agência de Marketing e Inovação, reforçando assim a sua estratégia de expansão no país. O objetivo passa por um complemento da oferta de e-commerce e marketing, em especial no setor B2B.

“A integração da agência inCentea M.I na Loba é um marco crucial na nossa estratégia de crescimento. Com esta operação enriquecemos o nosso portfólio e fortalecemos a nossa posição neste setor. Esta união de competências e conhecimentos ampliará a nossa capacidade de oferecer soluções ainda mais inovadoras e eficazes aos nossos clientes”, diz João Gaspar, co-CEO da LOBA, citado em comunicado.

Adelino Silva, também co-CEO, refere que “a fusão de conhecimentos e experiências oferece um terreno fértil para a criatividade e a inovação florescerem, beneficiando tanto os nossos clientes, como as nossas pessoas“.

Estando a inCentea M.I sediada em Leiria, esta nova presença geográfica da Loba proporciona uma “vantagem estratégica significativa”, sendo que “a partir de agora, teremos uma base sólida nesta região, permitindo-nos servir de forma mais abrangente e eficaz os clientes”, refere Adelino Silva.

A Loba passa agora a ter sete escritórios, distribuídos por Aveiro, Porto, Oliveira de Azeméis, Lisboa, Braga, Guarda e Leiria.

“A proximidade dos mercados e a compreensão das dinâmicas locais são elementos-chave para o sucesso num cenário de negócios cada vez mais competitivo”, acrescenta a agência.

Já por parte da inCentea, o CEO do grupo, António Poças, diz que “esta operação de integração é um passo importante para ambas as partes. Temos total segurança e confiança de que a Loba é o parceiro ideal para continuar a desenvolver o potencial da Agência inCentea M.I.”

“A sintonia entre as duas empresas é notável e estamos entusiasmados para ver o impacto positivo que esta colaboração trará aos nossos clientes e ao mercado”, adianta ainda António Poças.

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União Europeia

Entradas irregulares na UE com novo máximo nos primeiros 9 meses do ano

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

Na rota do Mediterrâneo Central, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Itália e a Malta, as entradas irregulares aumentaram 83% nos primeiros 9 meses do ano em termos homólogos.

O número de entradas irregulares na União Europeia (UE) aumentou 17%, entre janeiro e setembro, para um novo recorde de 279.350, ultrapassando os números de 2016 para o mesmo período, divulgou esta sexta-feira a Frontex.

De acordo com dados preliminares da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex), o mês de setembro também registou um aumento de 17% nas deteções de entradas irregulares, face ao mesmo mês de 2022.

Na rota migratória do Mediterrâneo Central (uma das rotas mais mortais, que sai da Líbia, Argélia e da Tunísia em direção à Itália e a Malta), as entradas irregulares aumentaram, nos primeiros nove meses do ano, 83% face ao período homólogo, para as 131.630, das quais 16.762 em setembro. Esta rota representa já uma em cada duas deteções no conjunto das fronteiras externas da UE em 2023.

A segunda rota com mais deteções é a dos Balcãs Ocidentais, com 81.830 entradas irregulares, uma quebra de 23% face ao período homólogo.

No Mediterrâneo Oriental (da Turquia para a Grécia), a Frontex aponta para uma subida de 11%, para 36.099 entradas, e na rota de África Ocidental os números subiram 18%, para 14.564, enquanto no Mediterrâneo Ocidental (de Marrocos para Espanha) mantiveram-se sem alteração nas 10.401 entradas.

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Banca

Regulador europeu quer incluir critérios ESG nas regras de capital dos bancos

  • Capital Verde
  • 13 Outubro 2023

A Autoridade Bancária Europeia anunciou que os critérios ambientais e sociais (ESG) vão passar a contar para as regras de capital dos bancos. Novos requisitos serão implementados em fases.

A principal entidade reguladora bancária europeia está a rever o quadro que estabelece as regras de capital, de modo a que os bancos passem a incluir os riscos ambientais e sociais (ESG) nas almofadas de capital que o setor tem de cumprir.

Numa entrevista à Bloomberg, o presidente da Autoridade Bancária Europeia (EBA, sigla em inglês), José Manuel Campa, anunciou que foram identificadas “algumas mudanças a curto prazo” nos requisitos mínimos – conhecidos como os requisitos de Pilar 1 – “que já podem ser implementadas”. Outras serão introduzidas gradualmente nos próximos anos, com algumas exigir nova legislação.

Os novos requisitos, delineados num relatório publicado pela EBA esta quinta-feira, representam o primeiro passo no que se espera que venha a ser uma reformulação contínua do enquadramento de capital em que os bancos europeus devem operar. O objetivo é que passe a ser refletida a crescente ameaça à estabilidade financeira, que os reguladores identificam através dos critérios ESG (ambiente, social e governação), nomeadamente, as alterações climáticas e a desigualdade social.

De acordo com a EBA, os ESG estão a “alterar o perfil de risco do setor bancário”. Esta evolução deverá acentuar-se nos próximos anos e deverá ter implicações para “as categorias tradicionais de riscos financeiros, como os riscos de crédito, de mercado e operacionais“, explicou Manuel Campa.

Até agora, a regulamentação tem-se centrado sobretudo na divulgação de informações e no risco bancário individual (conhecido como Pilar 2), em grande parte devido à falta de dados e de metodologias adequados para calcular os riscos ESG em todo o setor.

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Banca

Novobanco agrava comissões nas contas, cartões e cheques. Isto é o que vai mudar

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Manutenção da conta e cartões de crédito e de débito vão ficar mais caros no início do próximo ano. Cheques e operações em bolsa encarecem já em dezembro. Veja o que vai mudar.

O Novobanco vai agravar o preçário em alguns dos seus produtos e serviços no início do próximo ano. As contas pacote e os cartões de crédito e de débito vão ficar mais caros em janeiro. Antes disso, ainda em dezembro, os cheques e algumas operações em bolsa vão sofrer agravamentos.

O banco liderado por Mark Bourke é o primeiro dos grandes bancos em Portugal a anunciar uma subida das comissões no próximo ano, contrariando aquilo que era uma expectativa do governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que esperava que o setor pudesse desagravar os custos sobre os seus clientes tendo em conta que estão a beneficiar de forma expressiva com a alta de juros.

Ao ECO, a instituição financeira sublinha que “estas alterações aproximam o Novobanco dos valores do mercado e, mesmo assim, se considerarmos os cinco maiores bancos em Portugal, o Novobanco continua a ter das contas pacote mais competitivas no mercado na grande maioria dos segmentos”.

Cheques e operações na bolsa encarecem em dezembro

A revisão do preçário será executada em dois momentos, de acordo com a informação que comunicou aos clientes e já disponibilizou no seu site.

A 20 de dezembro dá-se uma subida generalizada na comissão de requisição de cheques. Por exemplo, requerer 20 cheques ao balcão ou por telefone passa a custar 48,75 euros (mais imposto de selo), um aumento de 5,25 euros face ao preço atual. Fazendo o pedido na internet ou no ATM, o custo de 20 cheques sobe cinco euros para 45 euros.

Também a 20 de dezembro alguns preços na intermediação financeira vão subir. O banco vai passar a cobrar 0,45% nas ordens recebidas e transmitidas com recurso a tratamento automático no mercado nacional envolvendo montantes até 200 mil euros, quando até agora cobra aquela margem em operações até 100 mil euros. A comissão mínima sobe dos 10,5 euros para os 11 euros. O depósito e levantamento de valores mobiliários também encarecem.

Contas pacote mais caras em janeiro

Depois, a 19 de janeiro, entram em vigor os novos preços na manutenção contas de depósito e também nos cartões de crédito e de débito, na maioria dos casos com agravamentos.

Na Conta 100% — a mais comercializada pelo banco –, a comissão de manutenção (sem bonificação) sobe dos 6,90 euros para os 7,50 euros por mês (mais imposto de selo). Se bonificar (e a grande maioria consegue essa bonificação, de acordo com o banco), a comissão que é hoje de 3,5 euros mensais passa para 5,50 euros no caso de bonificação intermédia ou para 4,50 euros no caso de bonificação máxima.

Além de introduzir um sistema de dois níveis de bonificação, o banco aperta o critério que permite ao cliente ter direito a bonificação na conta. Nota o banco que passou a considerar a receção do extrato e documentação pelos canais digitais como critério para obter a bonificação máxima das contas “com o objetivo de minimizar o impacto ambiental da sua oferta”.

Estas contas também vão sofrer agravamentos na comissão de manutenção: Conta 360º, Conta 26.31, Conta Dupla Vantagem, Conta 100% Dupla Vantagem, Conta 360º Dupla Vantagem, Conta 100% Parceiro, Conta Nº1, Conta Easy NB e Serviço Easy NB, Conta 18.31, Conta +351.

O Novobanco destaca que as contas pacote (à exceção da conta 18.25 em que o cartão de crédito não está incluído) incluem tudo o que é necessário para o dia-a-dia dos clientes, incluindo cartões de débito e de crédito, operações online gratuitas na sua maioria, entre outros benefícios, sem custos adicionais para lá da comissão de manutenção.

Quanto aos clientes jovens, “as contas são totalmente isentas de comissões de manutenção de conta mensais, e a conta para jovens adultos (conta 2631) também continua a ter um custo de zero euros se o cliente tiver o ordenado domiciliado, extrato digital e compras com cartões”, acrescenta o Novobanco.

No que diz respeito ao preçário dos cartões, também há alterações que entram em vigor no primeiro mês do próximo ano. A disponibilização de cartão de crédito Branco no primeiro ano e seguintes para outros titulares sobem de custo para todos os limites de crédito. Ficam mais baratos os cartões Verde e Gold.

Nos cartões de débito, ficará mais caro substituir o Débito Jovem, UP e outros cartões Tipo Débito Jovem e o @Work, Débito e outros cartões Tipo Débito.

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União Europeia

Prémio de arquitetura Mies van der Rohe tem 14 projetos portugueses entre nomeados

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

Portugal é o sexto país com mais projetos nomeados, a par da Grécia, depois de Espanha, França, Alemanha, Bélgica e Áustria.

O prémio de arquitetura Mies van der Rohe conta com 14 projetos portugueses entre os 362 nomeados, anunciou esta sexta-feira a organização do mais importante galardão europeu do setor.

A cargo da Comissão Europeia e da Fundação Mies van der Rohe, o prémio vai passar agora a uma seleção de 40 projetos, a anunciar em janeiro de 2024, e os finalistas, um mês depois, serão visitados por um júri composto por Frédéric Druot, que preside, Martin Braathen, Pippo Ciorra, Tinatin Gurgenidze, Adriana Krnáčová, Sala Makumbundu e Hrvoje Njiric.

Portugal é o sexto país com mais projetos nomeados, a par da Grécia, depois de Espanha, França, Alemanha, Bélgica e Áustria.

De acordo com a lista disponibilizada pelo prémio, os projetos portugueses nomeados são o Caminho das Escadinhas, em Matosinhos, de Paulo Moreira, o novo edifício da Escola Superior Artística do Porto (ESAP), por Michele Cannatà, Fátima Fernandes e João Carreira, uma casa em Grândola, de Ricardo Bak Gordon, o Edifício General Silveira, no Porto, por Tiago Antero e Vítor Fernandes, o Hotel Vincci Ponte de Ferro, em Vila Nova de Gaia, por José Manuel Gigante e Manuel Fernando Santos.

Também no Porto, surgem nomeados o Terminal Intermodal de Campanhã, assinado por Nuno Brandão Costa, e o Cinema Batalha, cujo projeto de renovação foi liderado por Alexandre Alves Costa e Sérgio Fernandez com o Atelier 15, bem como a recuperação do Mercado do Bolhão, assinada por Nuno Valentim Lopes, Rita Machado Lima, Frederico Eça, Margarida Carvalho e Juliano Ribas.

Entre os nomeados, também estão João Branco e Paula del Río assinam a Praça e o Posto de Turismo do Piódão, enquanto em Aveiro é nomeado o “Apartamento Monochrome”, de João Carmo Simões e Daniela Sá. Em Lisboa, estão nomeadas as Casas no Andaluz, de Pedro Lagrifa de Oliveira, e uma casa em Santa Isabel, da autoria de Paulo Tormenta Pinto e Rosa Maria Bastos.

Os irmãos Francisco e Manuel Aires Mateus assinam uma casa no Barreiro que também se encontra nomeada, e em Aljezur é nomeado o Praia do Canal Nature Resort, do arquiteto João Favila Menezes. Os prémios Mies van der Rohe 2024 vão reconhecer os melhores projetos completados entre abril de 2021 e maio de 2023, procurando este ciclo “refletir sobre os desafios atualmente enfrentados por cidadãos, arquitetos, clientes, empreiteiros, decisores políticos e outros profissionais, no contexto do Pacto Ecológico Europeu”.

Em fevereiro do próximo ano, a organização revela os finalistas do prémio e, em abril, os vencedores.

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Banca

Acesso à habitação através de crédito bancário tem piorado nos últimos anos, alerta BdP

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

Desde 2020, no acesso a casa através de crédito "observou-se uma deterioração da acessibilidade", apesar do aumento do rendimento das famílias (em termos nominais).

O acesso à habitação através de crédito bancário piorou desde 2020 devido ao elevado preço das casas e à subida das taxas de juro, segundo um estudo do Banco de Portugal.

O estudo, divulgado esta sexta-feira no ‘Economia numa imagem’, mede a acessibilidade à habitação usando crédito bancário através de um indicador de esforço financeiro, que avalia a capacidade de um cidadão de rendimento médio pagar os custos anuais de uma habitação com recurso a empréstimo. Os principais fatores a influenciar o acesso à habitação usando crédito são, segundo esta análise, o rendimento da família, o montante pedido ao banco e as taxas de juro.

O estudo levado a cabo pelo economista Nuno Lourenço, do Departamento de Estudos Económicos do BdP, conclui que, entre 2016 e 2019, este indicador manteve-se relativamente estável, já que o impacto da subida dos preços da habitação foi compensado pela redução das taxas de juro e pelo crescimento do rendimento disponível das famílias. Contudo, “recentemente [desde 2020] observou-se uma deterioração da acessibilidade”, apesar do aumento do rendimento das famílias (em termos nominais).

O continuado aumento dos preços da habitação (implica que as pessoas tenham de pedir emprestado mais dinheiro ao banco) e a subida das taxas de juro (encarece o custo dos empréstimos) levou à deterioração do acesso à habitação para quem tenha de recorrer a crédito bancário.

Portugal está confrontado com o agravamento da crise da habitação. O Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue esta semana no parlamento, prevê várias medidas destinadas a quem tenha créditos à habitação ou tenha de arrendar casa (apoios ao pagamento de rendas, juros bonificados no crédito, fixação da prestação do crédito por dois anos, reforço do parque público de habitação, etc.).

Contudo, as medidas são alvo de críticas quer de partidos da oposição quer de associações da sociedade civil ligadas ao direito à habitação. Em entrevista à Lusa, divulgada esta sexta, o diretor do Fundo Monetário Internacional (FMI) para a Europa reconheceu a crise habitacional no país, considerando que “o mais preocupante é a acessibilidade da habitação e do arrendamento”.

“É um problema porque, na verdade, teremos efeitos de crescimento. Vemos, por exemplo, jovens que não têm condições financeiras para arrendar casas nos centros urbanos, […] e que é uma questão social e […] mais ampla em toda a Europa”, afirmou Alfred Kammer. O responsável admitiu que Portugal possa ser um dos países da zona euro com maior impacto da subida das taxas de juro porque “tem um rácio elevado de hipotecas com taxa de juro variável”.

Sobre as medidas do Governo, afirmou que são “provisórias”, que “não são uma solução a longo prazo para o problema da habitação”. Defendeu ainda que essas medidas de apoio sejam temporárias e dirigidas para as famílias com mais necessidades, pois implicam custos orçamentais.

Kammer estimou ainda que os preços das casas em Portugal estejam sobrevalorizados em 20%, embora estejam a descer, e avisou que os bancos devem preparar-se para eventuais riscos relacionados com incumprimentos no crédito à habitação.

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Internacional

Ministra alemã acusa Hamas de usar população como escudos em Gaza

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

"Os túneis, depósitos de armas e centros de comando estão deliberadamente localizados em prédios de apartamentos, supermercados e universidades. E talvez até em hospitais", disse Baerbock.

A chefe da diplomacia alemã acusou esta sexta-feira o Hamas de usar a população de Gaza, que está a ser bombardeada por Israel há seis dias consecutivos, como “escudo” e garantiu a Telavive a “solidariedade abrangente” da Alemanha.

“No seu cálculo pérfido, o Hamas está a esconder-se atrás de pessoas inocentes e a usá-las como escudos em Gaza”, afirmou Annalena Baerbock, durante uma visita a Israel na qual se encontrou com o seu homólogo israelita, Eli Cohen. “O Hamas tomou toda a população de Gaza como refém”, lamentou durante uma conferência de imprensa realizada após a reunião dos dois ministros dos Negócios Estrangeiros.

“Os túneis, depósitos de armas e centros de comando estão deliberadamente localizados em prédios de apartamentos, supermercados e universidades. E talvez até em hospitais”, criticou. Os dois responsáveis encontraram-se em Netivot, cidade no sul de Israel, perto da Faixa de Gaza, e visitaram uma casa onde três membros de uma família foram mortos por um foguete disparado pelo Hamas.

“Todos somos israelitas nestes dias”, declarou Baerbock, garantindo a Cohen a “solidariedade abrangente” da Alemanha. A diplomata destacou ainda “o imenso desafio” que Israel enfrenta na guerra contra o Hamas, referindo que “as democracias (…) levam a sério os princípios humanitários e a proteção básica da população civil”.

“É isto que distingue as democracias dos terroristas”, acrescentou, sublinhando que Israel “tem o direito, e até o dever, de se opor a este terror brutal e bárbaro”, no quadro do direito internacional. “Os civis precisam de espaços seguros onde possam encontrar proteção e receber bens de primeira necessidade”, acrescentou Baerbock, garantindo que a Alemanha está a conversar sobre este assunto com as autoridades israelitas, com o Egito e com as Nações Unidas.

A ministra alemã denunciou ainda “as atrocidades inimagináveis” cometidas pelo Hamas durante o ataque-surpresa iniciado no sábado passado, o mais mortal da história de Israel, que, segundo o exército, já provocou a morte de pelo menos 1.300 pessoas, a maioria das quais civis.

O Hamas também mantém cerca de 150 reféns, tendo a chefe da diplomacia alemã enviado uma mensagem ao movimento islamita palestiniano Hamas: “Libertem essas pessoas inocentes, libertem essas meninas inocentes”. Os ataques retaliatórios israelitas mataram mais de 1.700 pessoas na Faixa de Gaza, incluindo mais de 500 crianças, segundo o Ministério da Saúde palestiniano.

Esta semana, Israel tornou-se destino de representantes diplomáticos de várias das principais potências internacionais. O secretário britânico dos Negócios Estrangeiros, James Cleverly, visitou o sul de Israel na quarta-feira, enquanto o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, está atualmente no país.

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Turismo

Nova vida para 8 antigas estações ferroviárias no Alentejo. Candidaturas abertas até setembro de 2024

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Lançado concurso para a requalificação de oito antigas estações ferroviárias. Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até dia 12 de setembro de 2024.

Oito antigas estações ferroviárias devolutas, no Alentejo, serão requalificadas e valorizadas para fins turísticos, desenvolvendo economicamente a região, no âmbito do concurso público lançado esta sexta-feira, em Alcácer do Sal. Estes espaços terão de usar a marca Revive Natureza e promover o consumo de produtos locais, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território.

São assim lançados novos concursos para atribuição dos direitos de exploração sobre imóveis do domínio público ferroviário de oito antigas estações ferroviárias, no âmbito do protocolo celebrado entre o Fundo Revive Natureza e a IP Património. Os interessados podem apresentar as suas candidaturas até 12 de setembro de 2024.

O Revive Natureza constitui uma oportunidade para que estas estações e outros imóveis, devolutos há décadas, sejam objeto de requalificação.

Nuno Fazenda

Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Entre os espaços que serão alvo de intervenção constam as estações de Baleizão, de Quintos e da Ponte do Guadiana – todas elas em Beja –, assim como a Estação de Casével (Castro Verde). Já na localidade Serpa serão alvo de intervenção para fins turísticos as Estação de Pias e a de Serpa/Brinches. Por fim, em Moura serão requalificadas as estações de Pavia e do Cabeção.

Para o secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, presente na cerimónia de lançamento deste concurso público, “o Revive Natureza constitui uma oportunidade para que estas estações e outros imóveis, devolutos há décadas, sejam objeto de requalificação”. Nuno Fazenda considera ainda que “este é um importante instrumento de valorização do património edificado e natural, revitalizando, através do turismo, o património público abandonado e em degradação.”

Os municípios são valiosos parceiros neste programa, dado o seu profundo conhecimento sobre a realidade local e a possibilidade de assegurar uma concertação da atividade administrativa na implantação destes projetos.

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

Segundo o Ministério da Economia e do Mar, “estas antigas estações ferroviárias ficarão sujeitas a várias regras de utilização e de gestão em rede, como o uso da marca Revive Natureza, o consumo de produtos locais, a sustentabilidade ambiental e a valorização do território”.

As autarquias têm aqui um papel importante. A Câmara Municipal de Alcácer do Sal destaca, em comunicado, que “os municípios são valiosos parceiros neste programa, dado o seu profundo conhecimento sobre a realidade local e a possibilidade de assegurar uma concertação da atividade administrativa na implantação destes projetos”.

O Fundo Revive Natureza visa a requalificação, recuperação e valorização de imóveis públicos devolutos para fins turísticos, “com vista a beneficiar as comunidades locais, a atrair novos visitantes e a fixar novos residentes“, explica a autarquia alentejana.

Este fundo é gerido pela Turismo Fundos e participado pelo Estado Português, pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e pelo Turismo de Portugal.

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Advocatus

Caso EDP. Manuel Pinho acusa Ricardo Salgado de “o prejudicar brutalmente”

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

Na segunda sessão do julgamento, o ex-governante procurou fazer uma cronologia da sua relação com o BES e Salgado, a passagem pelo Governo e o regresso à atividade no BES África.

O antigo ministro da Economia Manuel Pinho contou que o ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, o aconselhou a não ir para a política e reiterou que o ex-banqueiro o “prejudicou brutalmente”.

Na segunda sessão do julgamento a decorrer no Juízo Central Criminal de Lisboa, o ex-governante prosseguiu as declarações iniciadas na terça-feira, nas quais procurou fazer uma cronologia da sua relação com o Banco Espírito Santo (BES) e Ricardo Salgado, a passagem pelo Governo e o regresso à atividade no BES África.

“Em 2005 tiveram lugar as eleições, recebi o convite para ir para o Governo e aceitei. Foi o maior erro da minha vida, porque deu origem a estes problemas e fez-me perder uma fortuna colossal”, disse, explicando que o ex-banqueiro lhe disse para se manter afastado da política: “Não encorajava membros do banco a terem atividade política. Ele disse-me ‘não se meta nisso, é uma palermice’”.

Sobre a relação com o antigo presidente do BES, Manuel Pinho sublinhou os “altos e baixos” numa “relação longa” com Salgado, que descreveu como “muito centralizador” e indicou duas discussões públicas com o ex-banqueiro, que apontou como possível causa para o seu afastamento do banco, tendo depois recordado o não cumprimento do acordo que tinha sido feito para a sua reforma aos 55 anos e com 100% do salário pensionável.

“Às tantas tivemos duas discussões em público e eu tenho o meu feitio… não sei se terá sido isso que terá influenciado depois a minha substituição”, observou, continuando: “Não posso estar grato a Ricardo Salgado e ao GES por passarem de 16 milhões de euros [previstos no acordo para a reforma] para sete milhões de euros… Tenho do Dr. Ricardo Salgado a recordação de alguém que me prejudicou brutalmente”.

Na primeira sessão, na terça-feira, e ao longo de quase cinco horas de intervenção no Juízo Central Criminal de Lisboa, o antigo governante começou por descrever factos da acusação como “uma trapalhada”, mas foi avisado pela juíza para não usar essa palavra. A partir daí, Pinho repetiu por diversas vezes que não ia usar “a palavra T”, mas criticou e refutou a acusação do Ministério Público, nomeadamente a ideia de que estaria “ao serviço” do GES ou de Ricardo Salgado.

“Em quatro anos e meio reunimos três vezes. Reuni mais com qualquer industrial do calçado de terceira categoria do que com ele”, afirmou o ex-ministro da Economia, que integrou o governo liderado por José Sócrates entre 2005 e 2009.

E nem depois de ter deixado o Governo considerou que tivesse uma boa relação com o ex-banqueiro, apesar de ter voltado para o GES para trabalhar no BES África em 2010, justificando que tal aconteceu porque Ricardo Salgado não cumpriu o que tinha sido acordado no contrato que definiu as condições da sua saída, em 2004.

Já antes tinha defendido que Ricardo Salgado “ficou com a fama de DDT [Dono Disto Tudo], mas não era tanto DDT como isso”, ao elencar exemplos de pretensões do GES às quais o Governo do qual fez parte não atendeu.

O julgamento, que começou esta terça-feira depois de dois adiamentos na semana passada devido à greve dos funcionários judiciais.

Manuel Pinho, em prisão domiciliária desde dezembro de 2021, é acusado de corrupção passiva para ato ilícito,corrupção passiva, branqueamento e fraude fiscal. A sua mulher, Alexandra Pinho, está a ser julgada por branqueamento e fraude fiscal – em coautoria material com o marido -, enquanto o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, responde por corrupção ativa para ato ilícito, corrupção ativa e branqueamento de capitais.

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Fundos europeus

Governo altera regras dos pedidos de pagamento no âmbito do plano da PAC

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023

A não declaração do Pedido Único (PU) da totalidade das parcelas agrícolas "determina a aplicação de reduções aos montantes totais dos apoios".

O Governo decidiu alterar o regulamento dos pedidos de ajuda e de pagamentos, no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), corrigindo algumas disposições e clarificando as candidaturas, segundo um diploma publicado em Diário da República.

A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) levou a alterações nos seus objetivos e mecanismos, que estão integrados, a nível nacional, no PEPAC.

O Governo decidiu agora corrigir e clarificar algumas das suas disposições, nomeadamente, no que diz respeito à superfície agrícola, referindo que a não declaração do Pedido Único (PU) da totalidade das parcelas agrícolas “determina a aplicação de reduções aos montantes totais dos apoios”.

Em causa está o apoio ao abrigo das intervenções do rendimento e sustentabilidade, ajudas diretas da Madeira, apoio ao abrigo do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), ao abrigo das intervenções Sistema Integrado de Gestão e Controlo (SIGC) do desenvolvimento rural e da abordagem territorial integrada, pagamentos dos prémios anuais destinados a compensar a manutenção e perda de rendimento devido à desflorestação e apoio à instalação de sistemas florestais e agroflorestais.

O PU é um pedido de pagamento direto das ajudas que fazem parte dos regimes sujeitos ao SIGC.

Este pedido abrange os pagamentos diretos, os apoios associados, ecorregimes, desenvolvimento rural, pagamentos da rede natura, a manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas e as medidas florestais.

No que diz respeito ao regime de apoio associado animais, o Governo veio clarificar que, independentemente da forma adotada para a apresentação do pedido de ajuda, “se o beneficiário detiver parcelas agrícolas é obrigado a declarar a sua totalidade no PU do ano seguinte, mesmo que não seja objeto de pedido de ajudas”.

A portaria, assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do céu Antunes, produz efeitos a 1 de janeiro de 2023.

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Energia

Governo anuncia concurso para centrais de biomassa injetarem eletricidade na rede

O Governo vai colocar a concurso um total de 60 MW em licenças para a injeção de eletricidade na rede proveniente das centrais de biomassa. Leilão será lançado até ao final do novembro.

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática prepara-se para lançar, no próximo mês, um concurso para a atribuição de licenças para as centrais de biomassa injetarem a eletricidade produzida na rede pública.

De acordo com a nota divulgada esta sexta-feira, serão colocados a concurso 60 megawatts (MW) de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, sendo que cada central estará limitada a concorrer a um máximo de 10 MW.

O concurso surge depois de o Conselho de Ministros ter aprovado, esta quinta-feira, um decreto-lei que altera o regime especial e extraordinário relativo à instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa nos territórios mais vulneráveis ao risco de incêndios rurais.

“O diploma aprovado permite ao Governo lançar um procedimento concorrencial destinado à atribuição dos títulos de reserva de capacidade para a injeção na rede elétrica de serviço público, no total de 60 MW e com o limite de 10 MW por cada central”, lê-se no comunicado enviado às redações.

A nota detalha que o concurso será lançado até ao final do mês de novembro, podendo o mapa dos territórios elegíveis ser consultado no site da Direção Geral do Território.

O ministério realça que a biomassa “é um importante recurso endógeno cuja valorização energética se insere nos objetivos da transição energética em Portugal”. A sua valorização, defende o gabinete de Duarte Cordeiro, é “igualmente relevante para a defesa e preservação da floresta e para o combate aos incêndios rurais”.

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Economia

Fenprof adere à greve nacional da Função Pública de 27 de outubro

  • Lusa
  • 13 Outubro 2023
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Federação sindical, afeta à CGTP, ameaça ainda com um novo ciclo de paralisações por distritos em protesto contra a proposta do Orçamento do Estado para 2024.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) vai aderir à greve nacional de 27 de outubro e admite avançar para novas formas de luta juntamente com outras estruturas sindicais, como um novo ciclo de greves por distritos.

“Porque os professores também são vítimas das medidas que penalizam todos os outros portugueses, a Fenprof decidiu participar, aderindo e emitindo um pré-aviso de greve, para a greve de 27 de outubro para toda a Administração Pública”, revelou esta sexta-feira o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em Lisboa.

O encontro com os jornalistas foi marcado para apresentar a avaliação da federação sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Além da participação na paralisação anunciada pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, a Fenprof apelou à participação dos professores na manifestação nacional convocada pela CGTP para Lisboa e para o Porto, que se vai realizar a 11 de novembro, para protestar contra a proposta de OE conhecida esta semana.

Para a Fenprof, a proposta de OE para a educação “limita-se a garantir serviços mínimos em educação”, já que falta investimento, disse Mário Nogueira, acusando o Governo de fazer “contas de merceeiro”.

O secretário-geral da Fenprof apelou ainda à participação da manifestação de 21 de outubro convocada pelo movimento Vida Justa e revelou que, em breve, serão conhecidas novas formas de luta.

Os protestos serão decididos no início da próxima semana, a 17 de outubro, em reunião com outras oito estruturas sindicais, que fazem parte da plataforma de sindicatos que desde o ano letivo passado têm levado a cabo várias iniciativas.

Mário Nogueira disse que as ações poderão ir desde “coisas simples” como oferecer uma agenda ao primeiro-ministro, uma vez que António Costa “diz que não recebe as organizações sindicais por falta de agenda”, mas também poderão voltar as greves por distritos ou novas manifestações nacionais.

Além do encontro da plataforma, a Fenprof diz que já começaram também reuniões em escolas de todo o país para ouvir professores e educadores.

A Fenprof não descarta também a possibilidade de vir a realizar “ações convergentes com outros setores a quem o tempo de serviço não foi contado”, como foi o caso dos polícias e dos militares.

Outras das hipóteses são protestos juntamente com profissionais de saúde: “Não pomos de fora que profissionais de Educação e profissionais da Saúde possam levar a cabo ações em conjunto”, revelou Mário Nogueira, anunciando que a Fenprof irá contactar a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP).

Para já, na segunda-feira, representantes da Fenprof planeiam estar em Almeirim para entregar ao ministro da Educação, João Costa, a posição da federação sobre o OE.

Na terça-feira, será dia de reunião das nove organizações sindicais para definir ações para desenvolver em conjunto e, a 13 de novembro, irão estar junto à Assembleia da República numa ação de protesto de rua, enquanto o ministro estiver “no parlamento a defender o OE”.

Outra das iniciativas já agendadas é a presença de professores em frente ao ministério das Finanças no próximo dia 23 para mostrar ao ministro Fernando Medina “o poder vocal dos professores”.

“O senhor ministro das Finanças disse ontem [quinta-feira] de manhã na rádio que não cede aos professores porque não cede aos setores só porque tem organizações com forte poder vocal. O senhor ministro nem sabe qual é poder vocal”, explicou Mário Nogueira, referindo-se à recusa em contabilizar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado.

O secretário-geral da Fenprof anunciou uma “vocalização de professores” durante todo o dia 23 de outubro, defendendo que “o senhor Medina de certeza que vai ficar satisfeito”: “Ele não se vai esquecer”, concluiu.

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