Ano: 2023

Negócios +M

Bruxelas lança processo contra X por difusão de conteúdos ilegais sobre conflito no Médio Oriente

  • Lusa e + M
  • 18 Dezembro 2023

Com 112 milhões de utilizadores mensais na UE, o X é o primeiro alvo de procedimentos formais ao abrigo da nova legislação. As empresas não cumpridoras podem ter coimas proporcionais à sua dimensão.

A Comissão Europeia anunciou esta segunda-feira um procedimento formal contra o X (antigo Twitter) devido à alegada difusão de conteúdos ilegais relacionados com o conflito no Médio Oriente, para comprovar se houve infrações da nova Lei dos Serviços Digitais.

“A Comissão Europeia deu início a um procedimento formal para avaliar se o X poderá ter violado a Lei dos Serviços Digitais em domínios relacionados com a gestão de riscos, a moderação de conteúdos, os padrões obscuros, a transparência da publicidade e o acesso dos investigadores aos dados”, indica Bruxelas em comunicado divulgado esta segunda-feira.

Tendo por base uma investigação preliminar e dados mencionados em relatórios do X, o executivo comunitário decidiu, por isso, “dar início a um procedimento formal de infração” para investigar, entre outros aspetos, “a difusão de conteúdos ilegais no contexto dos ataques terroristas do Hamas contra Israel”.

Uma vez que a nova Lei dos Serviços Digitais obriga as plataformas a atuarem perante este tipo de conteúdos ilegais, devendo fazer uma moderação de conteúdos e combater a manipulação, a instituição vai agora fazer uma “investigação aprofundada com caráter prioritário” às medidas adotadas.

Em concreto, Bruxelas vai recolher provas e informações adicionais e, caso se se comprovarem as falhas, pode sancionar o X.

Elon Musk, dono da rede social, já tinha visto ser-lhe dirigida uma “carta urgente” pelo comissário europeu Thierry Breton que disse ter indicações de que a plataforma estava a ser usada para disseminar na Europa “conteúdo ilegal” e desinformação sobre a guerra entre o Hamas e Israel.

As empresas que não cumprem esta nova legislação podem ter coimas proporcionais à sua dimensão, sendo que as companhias de maior dimensão podem ser sancionadas até 6% do seu volume de negócios global.

Com 112 milhões de utilizadores ativos mensais na UE, o X é o primeiro alvo de procedimentos formais ao abrigo da nova legislação.

A UE tornou-se, desde final de agosto passado e após um período de adaptação, a primeira jurisdição do mundo com regras para plataformas digitais como X (anterior Twitter) e Facebook, que passarão a ser obrigadas a remover conteúdos ilegais.

Estas obrigações devem-se à entrada em vigor da Lei dos Serviços Digitais na UE, no âmbito da qual a Comissão definiu 19 plataformas em linha de muito grande dimensão, com 45 milhões de utilizadores ativos mensais, que terão de cumprir as novas regras, entre as quais AliExpress, Amazon, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube e Zalando.

Acrescem dois motores de pesquisa de muito grande dimensão, como Bing e a ferramenta de busca da Google.

A nova Lei dos Serviços Digitais foi criada para proteger os direitos fundamentais dos utilizadores online e tornou-se numa legislação inédita para o espaço digital que responsabiliza plataformas por conteúdos ilegais e prejudiciais, nomeadamente desinformação.

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Guerra na Europa

UE aprova 12.º pacote de sanções que inclui diamantes russos

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

"Estas medidas constituem um novo golpe para a capacidade de [Presidente russo, Vladimir] Putin para fazer a guerra", acredita a presidência espanhola da UE.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou esta segunda-feira um novo pacote de sanções à Rússia, o 12.º, que abrange os diamantes russos e inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo, já em vigor, após bloqueio austríaco.

“O Conselho adotou hoje um 12.º pacote de medidas restritivas económicas e individuais, tendo em conta a continuação da guerra de agressão russa contra a Ucrânia. Estas medidas constituem um novo golpe para a capacidade de [Presidente russo, Vladimir] Putin para fazer a guerra, uma vez que visam setores de elevado valor da economia russa e tornam mais difícil contornar as sanções da UE”, indica a presidência espanhola da União em comunicado.

Fontes europeias indicaram à agência Lusa que o Conselho deu ‘luz verde’ a este novo pacote de medidas restritivas, que inclui novos limites às exportações russas, como de diamantes, bem como novas listas de entidades e pessoas visadas, após vários dias de bloqueio por parte da Áustria.

A Áustria contestava a inclusão pela Ucrânia do banco austríaco Raiffeisen Bank na lista de entidades sancionadas, razão pela qual estava a impedir a adoção deste 12.º pacote de sanções, posição que agora alterou, de acordo com as mesmas fontes comunitárias.

Em meados de novembro, a Comissão Europeia avançou com novas sanções à Rússia que incluíam “a adoção de novas proibições de importação e exportação, bem como de medidas destinadas a reforçar o limite máximo do preço do petróleo e a combater a evasão às sanções da UE”, segundo foi divulgado na altura.

Neste novo pacote está incluída uma proibição a partir de 1 janeiro de 2024 de importação, compra ou transferência, direta ou indireta, de “diamantes originários da Rússia, diamantes exportados da Rússia, diamantes em trânsito na Rússia e diamantes russos transformados em países terceiros”, de acordo com a informação publicada. Os diamantes russos são importantes para a economia do país já que a sua exportação (principalmente para países europeus como Bélgica) vale quase cinco mil milhões de dólares (cerca de 4,6 mil milhões de euros, ao câmbio atual).

Ao mesmo tempo, com a decisão desta segunda, é alargada a lista de produtos sujeitos a restrições, passando a incluir produtos químicos, baterias de lítio, termóstatos, motores de corrente contínua e servomotores para veículos aéreos não tripulados (‘drones’), máquinas-ferramentas e peças de máquinas. É ainda reforçada a proibição já em vigor de importação de petróleo bruto transportado por mar e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE e o seu teto máximo.

Além disso, com as novas medidas restritivas, passarão a ser abrangidas mais de 120 pessoas e entidades, entre as quais mais 29 entidades que “apoiam diretamente o complexo militar e industrial da Rússia”. Entretanto, na passada terça-feira, a Comissão Europeia propôs uma iniciativa para identificar os recursos relacionados com ativos soberanos russos congelados devido às sanções da UE, com vista a poderem ser utilizados para a reconstrução da Ucrânia.

Em entrevista à agência Lusa, divulgada em meados de dezembro, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, disse ser “muito importante que a consideração tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7 (as sete maiores economias mundiais mais a UE), defendendo uma “análise cuidadosa”. A posição surge numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos do banco central russo devido à política de sanções.

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Academia

Santa Casa e Universidade Nova de Lisboa criam centro académico clínico em reabilitação

Este novo centro vai integrar a Escola Superior de Saúde de Alcoitão, o Hospital Ortopédico de Sant’Ana, o Centro de Medicina e Reabilitação do Alcoitão e a Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNL.

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) e a Universidade Nova de Lisboa (UNL) assinaram um protocolo que prevê a criação do Centro Académico Clínico em Reabilitação, com vista a aprofundar conhecimento e desenvolver investigação na área da reabilitação.

“A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Universidade Nova de Lisboa vão promover ações conjuntas de formação, de investigação, prática clínica e avaliação de cuidados de saúde e sociais, nas áreas científicas e disciplinares em que as suas atribuições, atividades e especializações se completem”, refere a SCML em comunicado.

Este novo centro vai integrar a Escola Superior de Saúde de Alcoitão, o Hospital Ortopédico de Sant’Ana, o Centro de Medicina e Reabilitação do Alcoitão, equipamentos pertencentes à SCML. Além da Faculdade de Ciências e Tecnologia, da UNL, designadamente, as Unidades de Investigação Laboratório e Instrumentação, Engenharia Biomédica e Física das Radiações, a NOVA LINCS (NOVA Laboratory for Computer Science and Informatics) e o Centro de Investigação Centro de Tecnologia e Sistemas.

O protocolo, assinado na passada sexta-feira pela provedora da SCML, Ana Jorge, e pelo Reitor da UNL, João Sàágua, tem como objetivo potenciar sinergias entre as duas instituições, desenvolvendo relações de cooperação e de intercâmbio em áreas de interesse comum, nomeadamente na formação pré-graduada e pós-graduada, na investigação científica, designadamente na reabilitação, tecnologias, saúde e ciências sociais.

Com esta parceria, a SCML e a UNL pretendem ainda desenvolver atividades conjuntas de intervenção social e comunitária na área geográfica de intervenção de ambas as entidades.

O protocolo assinado prevê também a criação de uma licenciatura conjunta entre a Escola Superior de Saúde do Alcoitão (ESSAlcoitão), da SCML, e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH), da Universidade Nova de Lisboa, no âmbito da Administração de Equipamentos Sociais.

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Internacional

BP suspende tráfego nas rotas que passem pelo Mar Vermelho

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

“À luz da deterioração da situação de segurança para a navegação no Mar Vermelho, a BP decidiu suspender temporariamente todo o tráfego [de navios] através do Mar Vermelho”, refere a BP.

A BP decidiu suspender temporariamente o tráfego de todos os seus navios nas rotas que atravessam o Mar Vermelho devido ao agravamento da situação de segurança na zona, anunciou esta segunda-feira a companhia petrolífera britânica.

“À luz da deterioração da situação de segurança para a navegação no Mar Vermelho, a BP decidiu suspender temporariamente todo o tráfego [de navios] através do Mar Vermelho”, refere a BP num comunicado. “Manteremos esta suspensão preventiva sob revisão contínua, sujeita às circunstâncias e à evolução da situação na região”, salienta a petrolífera britânica.

Desta forma, a petrolífera segue as medidas anunciadas nos dias anteriores por grandes operadores marítimos como a dinamarquesa Maersk e a alemã Hapag-Lloyd, que paralisaram o tráfego dos seus navios porta-contentores através do Mar Vermelho. De igual modo, o gigante dos transportes marítimos MSC anunciou a sua decisão de desviar o tráfego dos seus navios do Canal do Suez para leste e para oeste até que a passagem pelo Mar Vermelho seja segura.

“Estamos a desviar alguns serviços através do Cabo da Boa Esperança, garantindo operações ininterruptas e seguras”, salientou a petrolífera britânica.

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Empresas

Mota-Engil ganha processo contra o Estado no Paraguai. Vai receber quase 17 milhões de dólares

Desde que rescindiu o contrato com a Mota-Engil pela construção do Metrobús, o Estado paraguaio já pagou perto de 28 milhões de dólares à construtora portuguesa.

Um Tribunal arbitral ordenou ao Paraguai o pagamento de quase 17 milhões de dólares à Mota-Engil, na sequência de um litígio que opunha a construtora portuguesa ao Estado paraguaio no caso da obra do Metrobús, cujo contrato de concessão foi rescindido no governo de Abdo Benítez.

“O Estado Paraguaio foi notificado do resultado da decisão do tribunal arbitral no processo da Mota-Engil contra o MOPC (Ministério das Obras Públicas e Comunicações) pela famosa causa da obra inacabada, que entendemos por capricho ter sido suspensa pelo governo anterior”, declarou o procurador Marco González numa conferência de imprensa, citado por vários jornais internacionais.

O Paraguai terá, assim, que pagar à Mota-Engil até ao dia 31 de dezembro, 16,55 milhões de dólares, um montante que inclui juros, custos de processo e outros honorários. Segundo González, até ao momento, o Estado paraguaio já pagou aproximadamente 27,7 milhões de dólares, desde que rescindiu o contrato com a construtora portuguesa.

A construtora portuguesa ganhou a adjudicação da obra do Metrobús, ainda no Governo de Horaio Cartes, mas em fevereiro de 2020, durante a administração do então presidente Mario Abdo Benítez, o Ministério das Obras Públicas e Comunicações enviou à construtora uma nota na qual terminava o contrato e deu-lhe o prazo de 24 horas para pagar os mais de seis milhões de dólares referentes ao pagamento da apólice de seguro.

O início das obras foi acompanhado por polémicas e reclamações de comerciantes e vizinhos, que reclamavam os danos causados pelas obras nas áreas próximas da construção. Em outubro de 2018, poucos meses depois da chegada ao poder de Abdo Benítez, a pasta das obras públicas anunciou que tomaria medidas legais e financeiras contra a empresa portuguesa pelo abandono das obras.

O Governo alegou na sua denúncia que a construtora tinha retirado a maquinaria. No entanto, meses antes, a Mota-Engil já havia alertado para uma possível suspensão dos trabalhos devido à impossibilidade de cumprimento do prazo de execução dos dois primeiros troços da obra, que deveriam terminar em dezembro de 2018.

O Tribunal veio agora confirmar que, sem acordos de expropriação e libertação de terrenos, a empresa portuguesa não tinha condições para aceder aos terrenos para avançar para o troço 3 da obra, em conformidade com o projeto.

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Regiões

É no Alentejo que as empresas têm maior peso na execução de despesa em I&D

Dados do INE mostram que em 2022 havia 105 municípios em que a totalidade da despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D) era executada pelas empresas.

É no Alentejo, seguido da região Norte, que as empresas têm maior peso (68,8%) na execução de despesa em Investigação e Desenvolvimento (I&D) a nível nacional, enquanto no Algarve é o setor do Ensino Superior que mais executa nesta área e o Estado surge na dianteira desde indicador na Região Autónoma da Madeira.

Segundo os Anuários Estatísticos Regionais divulgados esta segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística, há 105 municípios em que a totalidade da despesa em I&D é executada pelas empresas. Situam-se principalmente no litoral do Continente, sendo mais predominante na região alentejana e nos municípios limítrofes da Área Metropolitana de Lisboa. Por outro lado, em 64 municípios não se registou despesa em I&D durante o ano passado.

Proporção da despesa em I&D do setor de execução empresas, Portugal e município, 2021

A nível nacional, as empresas constituíram o setor de execução de despesa em I&D com maior relevância: 59,7% do total da despesa. Já a nível regional, a despesa deste setor era também superior à dos restantes em cinco das sete regiões NUTS II do país. Ultrapassando os 50% do total da despesa no Alentejo (68,8%), no Norte (62,5%), na Área Metropolitana de Lisboa e no Centro (ambos com 58,4%).

No ano em análise, a despesa em I&D foi equivalente a 1,67% do PIB português. Em três das 25 sub-regiões NUTS III portuguesas esta proporção ultrapassava os 2,5%: na região de Aveiro (2,59%), na Área Metropolitana do Porto (2,58%) e na região de Coimbra (2,55%). Igualmente com valores acima da média nacional surgem em destaque a área do Cávado (2,13%) e a Área Metropolitana de Lisboa (1,95%).

Em 2022, o PIB de todas as regiões portuguesas cresceu, ultrapassado o valor do ano pré-pandemia, revela o INE nas estimativas divulgadas esta segunda-feira. Algarve, Madeira e Lisboa destacam-se com as maiores evoluções, ainda que tenham sido também as regiões mais afetadas pela Covid-19, devido à predominância do turismo.

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Coronavírus

Países da UE “desperdiçam” 4 mil milhões em vacinas Covid

Foram deitadas ao lixo cerca de 215 milhões de doses contra a Covid na UE. Entre os Estados-membros, a Estónia é o país onde ocorre o maior desperdício, seguida pela Alemanha e pela Eslovénia.

Desde que as primeiras vacinas contra a Covid-19 começaram a ser administradas, os Estados-membros da União Europeia (UE) deitaram ao lixo, pelo menos, 215 milhões de doses de vacinas, o que representa um custo de cerca quatro mil milhões de euros, de acordo com uma análise do Politico (acesso livre, conteúdo em inglês).

Desde o final de dezembro de 2020, os Estados-membros, através dos contratos conjuntos assinados pela Comissão Europeia, receberam, no seu conjunto, 1,5 mil milhões de doses de vacinas contra a Covid, isto é, mais de três para cada pessoa na Europa. E, se no início chegaram a “conta-gotas e foram disputadas, com a normalização da situação epidemiológica e o facto de a Covid passar a ser tratada como qualquer outra doença, as taxas de inoculação tem perdido aderência.

De acordo com o Politico, foram deitadas ao lixo cerca de 215 milhões de doses contra a Covid na UE. Entre os Estados-membros, a Estónia é o país onde ocorre o maior desperdício, com mais de uma dose por habitante, seguida da Alemanha, que também deitou fora o maior volume bruto de vacinas (0,98 por cada habitante) e a Holanda (0,91 por cada habitante).

Quanto a Portugal, foram deitadas ao lixo, pelo menos, 3,5 milhões de doses até fevereiro deste ano, o que tem um custo potencial de cerca de 54,5 milhões de euros para os cofres do Estado, tal como revelou a auditoria do Tribunal de Contas. Contas feitas, em Portugal foram desperdiçadas 0,33 doses por cada habitante. O país está na 14.ª posição.

O jornal explica ainda que estes cálculos baseiam-se em dados de 19 países europeus, dos quais 15 os respetivos governos forneceram dados e em quatro os volumes foram divulgados na comunicação social, tal como sucedeu com Portugal.

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União Europeia

Líderes da UE em cimeira extraordinária a 1 de fevereiro para discutir apoio à Ucrânia

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

Charles Michel salientou ser “importante tomar decisões no que toca às questões financeiras e é por isso que esta cimeira é necessária”.

Os líderes da União Europeia (UE) vão reunir-se num Conselho Europeu extraordinário a 1 de fevereiro para tentar alcançar um acordo sobre a reserva financeira de apoio à Ucrânia, incluída na revisão do orçamento plurianual.

A informação foi avançada, esta segunda-feira, pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, em conferência de imprensa em Bruxelas, juntamente com o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, a propósito da presidência semestral belga do Conselho da UE, que arranca a 1 de janeiro. Na ocasião, Charles Michel salientou ser “importante tomar decisões no que toca às questões financeiras e é por isso que esta cimeira é necessária”.

“Percebemos que na quinta-feira e sexta-feira [da semana passada] que a Hungria precisa de um pouco mais de tempo para se poder tomar uma decisão por unanimidade”, acrescentou o responsável, numa alusão ao bloqueio húngaro relativamente à revisão do orçamento plurianual da UE, no âmbito do qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Sublinhando que “o sinal foi dado no âmbito do alargamento”, dado o aval à abertura de negociações formais com a Ucrânia na cimeira da semana passada, Charles Michel salientou ser necessário “continuar a trabalhar para responder ao apoio financeiro que foi prometido”.

“Estamos determinados em trabalhar arduamente a 27 Estados-membros para convencer precisamente a Hungria sobre o aspeto financeiro e isto não se refere apenas ao apoio à Ucrânia, é um pacote mais abrangente porque também temos verbas para responder às migrações, na dimensão interna e externa, de dar mais dinheiro à solidariedade europeia quando enfrentamos coletivamente desastres naturais, mas também para investir na nossa defesa europeia (…) e noutros aspetos importantes” como coesão, flexibilidade financeira e transições climática digital, elencou.

Já Alexander De Croo observou que, apesar de não ter havido acordo sobre a ajuda financeira para Kiev, “foi dado um grande passo” e, frisou, “em conjunto, vamos trabalhar para garantir que podemos chegar a acordo entre 27 países”. Ainda na sexta-feira, Charles Michel disse, em conversa com vários jornalistas europeus em Bruxelas incluindo a agência Lusa, que a UE tem “várias ferramentas no bolso” para avançar com o apoio financeiro à Ucrânia, atualmente previsto no orçamento a longo prazo, face a um eventual novo bloqueio húngaro.

Também nesse dia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou que a reserva financeira de 50 mil milhões de euros para apoiar a Ucrânia terá ‘luz verde’ no início de 2024 com ou sem a Hungria, indicando esperar “esforço negocial”. No primeiro dia do Conselho Europeu, que terminou na madrugada de quinta-feira passada após 16 horas de negociações, não foi possível alcançar um acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2024-2027, no qual está prevista uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução e modernização da Ucrânia.

Nesta discussão, que requer unanimidade entre os líderes europeus, manteve-se sempre, ainda assim, a mesma verba de 17 mil milhões de euros em subvenções para modernização e reconstrução da Ucrânia, de uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (que conta ainda com 33 mil milhões de euros em empréstimos), como o executivo comunitário havia proposto.

As maiores dificuldades na negociação do QFP relacionam-se com a posição húngara, que contesta a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste pelo desrespeito pelo Estado de direito e o pagamento de juros no âmbito do Fundo de Recuperação, cujos montantes também foram suspensos.

A UE está a discutir a revisão do orçamento para o período 2024-2027, no âmbito da qual está prevista uma reserva financeira para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução da Ucrânia pós-guerra, montante que será mobilizado consoante a situação no terreno.

 

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Sociedade

OIM sublinha recordes de migrantes em 2023

  • Lusa
  • 18 Dezembro 2023

A diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações referiu que “o mundo assistiu, em 2023, a aumentos históricos do número de pessoas em movimento" devido a conflitos, entre outros.

A diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, sublinhou esta segunda-feira o aumento histórico de migrantes em todo o mundo durante este ano e defendeu que as migrações estão a tornar-se mais complexas. Num vídeo publicado no site da OIM a propósito do Dia Internacional dos Migrantes, que se assinala esta segunda, Amy Pope referiu que “o mundo assistiu, em 2023, a aumentos históricos do número de pessoas em movimento devido às alterações climáticas, aos conflitos e às grandes disparidades económicas”.

A migração “é tão antiga quanto a própria humanidade”, reconheceu Amy Pope, lembrando, no entanto, que a atividade “está a tornar-se mais complexa”. Considerando que se está a viver “um momento crítico”, não só para os migrantes atuais, mas também para os do futuro e para os que querem manter-se nos locais onde vivem, a diretora-geral da OIM defendeu a necessidade de procurar “soluções que tenham como base as pessoas”.

A migração “é uma pedra angular do desenvolvimento sustentável, da prosperidade e do progresso”, sublinhou, acrescentando que “as pessoas em movimento são poderosos impulsionadores do desenvolvimento, tanto nos países de origem como nos países de destino” porque representam novos “trabalhadores, estudantes, empresários, familiares, artistas e muito mais”.

Além disso, referiu, os migrantes criam “misturas únicas de culturas e perspetivas”, já que “mantêm, muitas vezes, fortes ligações aos seus países de origem, ao mesmo tempo que abraçam as suas novas comunidades, para onde levam uma riqueza de conhecimentos, experiência e competências”.

Por isso, defendeu a líder da OIM, agência que integra o sistema da ONU, é preciso reconhecer o poder da migração. “A migração faz parte da solução para uma maior prosperidade económica” e é “uma parte fundamental da solução para as alterações climáticas”, pelo que é fundamental “trabalhar juntos para aproveitar o poder da migração”, afirmou ainda Amy Pope, apelando a cada pessoa para ser “um agente de mudança”.

O Dia Internacional dos Migrantes, cujo tema este ano é a promoção de migração segura, é comemorado anualmente pelas Nações Unidas a 18 de dezembro para assinalar “as contribuições significativas dos migrantes e esclarecer os desafios que enfrentam”. A comemoração teve início em 2000, quando a Assembleia-Geral das Nações Unidas proclamou oficialmente o dia devido ao número crescente de migrantes em todo o mundo.

Segundo o Relatório Mundial sobre Migração 2022, o último publicado pela ONU, existem 281 milhões de migrantes internacionais, o que equivale a 3,6% da população mundial. No relatório anterior, lançado em 2019, o número contabilizado era de 272 milhões de migrantes internacionais, ou seja, 3,5% da população global.

Na década de 1970, o total de migrantes internacionais rondava os 80 milhões de pessoas, o equivalente a 2,3% da população mundial. Também o relatório anual sobre migração da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), publicado em finais de outubro, refere que a migração atingiu um recorde histórico em 2022, com 6,1 milhões novos migrantes, número que excluiu os refugiados ucranianos.

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Empresas

Grupo de e-commerce da Coreia do Sul vai comprar a Farfetch

Acordo de aquisição com a Coupang dá acesso a um financiamento de 500 milhões de dólares à Farfetch.

O grupo de e-commerce sul-coreano Coupang anunciou uma oferta de aquisição pelos ativos e negócio da Farfetch, a empresa de bens de luxo online criada pelo português José Neves, impedindo a companhia de entrar em insolvência.

A oferta é realizada por um consórcio formado pela Coupang e fundos da Greenoaks, através de uma joint-venture criada para o efeito, a Athena Topco. A empresa sul-coreana ficará com 80,1% e a Greenoaks com os restantes 19,9%.

O acordo garante que a empresa luso-britânica vai receber uma linha de liquidez de 500 milhões de dólares para que possa continuar a operar normalmente, um empréstimo que terá um juro de 12,5% associado. O acordo prevê ainda um acordo com os detentores de 80% da dívida da Farfetch no valor de 600 milhões de dólares, adianta o comunicado enviado ao regulador do mercado norte-americano.

“Este empréstimo fortalece o nosso balanço e assegura que os clientes da Farfetch, as lojas e as marcas não vão ser afetadas pela transação”, escreve o empresário e fundador da empresa José Neves, numa declaração aos trabalhadores.

O acordo com o Coupang garante que “o negócio da Farfetch pode continuar a operar com nova propriedade privada, um balanço mais forte e uma posição de liquidez reforçada”, acrescenta José Neves, adiantando que a empresa tem estado a tentar fechar um acordo que lhes permitisse preservar o maior valor possível para os funcionários, clientes e parceiros. De fora parecem ficar os investidores da empresa.

No mesmo comunicado enviado a todos “farfetchers”, José Neves acrescenta que, na sequência do rumo das negociações, os acionistas, incluindo funcionários com ações, “não realizarão nenhum valor das suas participações adquiridas e não adquiridas”.

Nas últimas semanas foi avançado que a entrada de um investidor privado poderia significar a saída da Farfetch de bolsa. A empresa de bens de luxo estreou-se na Bolsa de Valores de Nova Iorque em setembro de 2018, com as ações no IPO a serem vendidas a 20 dólares. Atualmente, os títulos estão a cotar nos 0,64 dólares.

“A Farfetch irá dedicar-se novamente a fornecer a experiência mais elevada para as marcas mais exclusivas do mundo, ao mesmo tempo que procura um crescimento constante e ponderado como empresa privada. Também vemos enormes oportunidades para redefinir a experiência do cliente para clientes de luxo em todo o mundo”, destaca Bom Kim, founder e CEO da Coupang, em comunicado. Também José Neves realça que “o histórico comprovado e a profunda experiência da Coupang em revolucionar o comércio vão permitir-nos oferecer um serviço excecional para as nossas marcas e boutiques parceiras, bem como para os nossos milhões de clientes em todo o mundo“, mostrando-se entusiasmado para começar a trabalhar com o grupo da Coreia do Sul.

Uma notícia avançada esta manhã pelo The Sunday Times adiantava que a Farfetch estava a tentar fechar um acordo de “resgate” antes do Natal para evitar a insolvência.

O marketplace fundado em 2008, com sede fiscal na Ilha de Man, tem estado sob pressão dos mercados nas últimas semanas, depois de ter adiado a apresentação de resultados do terceiro trimestre, prevista para 29 de novembro. Na semana passada, a agência de rating Moody’s baixou ainda mais a classificação de crédito da empresa para território de “lixo” e colocou-a em revisão para um novo corte, citando a deterioração da sua posição financeira.

(Notícia atualizada às 15:35)

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Rui Rompante e Tiago Gama são os novos sócios da PARES Advogados

A PARES Advogados acaba de anunciar a nomeação de dois novos sócios: Rui Rompante e Tiago Gama. A decisão da sociedade produzirá efeitos no dia 1 de janeiro de 2024.

A PARES Advogados acaba de anunciar a nomeação de dois novos sócios: Rui Rompante e Tiago Gama. A decisão da sociedade produzirá efeitos no dia 1 de janeiro de 2024.

Rui Rompante é Coordenador do Departamento de Direito Imobiliário da Sociedade. A sua atividade abrange ainda as áreas de Urbanismo e Ordenamento do Território. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e possui 3 pós-graduações: em Contencioso Administrativo e em Direito do Urbanismo e da Construção (Faculdade de Direito de Universidade de Lisboa), e em Direito Imobiliário (Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa).

Tiago Gama tem a seu cargo a coordenação do Departamento de Direito Bancário e Financeiro da firma. A sua prática estende-se, igualmente, às áreas do Direito Comercial e Societário e do Direito Imobiliário. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa. Possui um Curso Prático de Contabilidade e Análise de Balanços (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Empresarial) e 2 pós-graduações: em Direito dos Valores Mobiliários (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e em Direito Bancário da Bolsa e Seguros (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra). Tiago Gama frequentou ainda o Seminário “Structured Finance and Securitisation”, integrado no LL.M da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.

Com estas nomeações, a PARES Advogados passa a contar com uma equipa de 12 sócios, num universo de cerca de meia centena de advogados.

“É com muita satisfação que recebemos o Rui e o Tiago como sócios da PARES Advogados, afirma Rita Maltez, sócia e membro do Conselho de Administração da Sociedade. E acrescenta: “O Rui e o Tiago têm-se destacado ao longo dos últimos anos nas áreas de prática respetivas e são, para todos nós, exemplos de foco e qualidade e melhoria constante”. Rita Maltez finaliza, sublinhando: “Esta nomeação decorre da evolução natural de ambos dentro da Sociedade, onde estão desde a primeira hora, sempre contribuindo para a nossa consolidação e crescimento e constituindo exemplos claros da nossa aposta no crescimento orgânico”.

Rui Rompante e Tiago Gama integram a PARES desde a sua fundação, em 2011.

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Prémio Jovens Artistas Coliseu Porto Ageas foi para Ana Isabel Castro

  • ECO Seguros
  • 18 Dezembro 2023

A aposta do grupo Ageas nos prémios para jovens que de distinguem em áreas culturais prosseguiu com a 2ª edição do Prémio Jovens Artistas Coliseu Porto Ageas. Dois mil convidados estiveram presentes.

A bailarina e coreógrafa Ana Isabel Castro foi a vencedora da segunda edição do Prémio Jovens Artistas Coliseu Porto Ageas – Dança. A cerimónia de revelação e entrega do prémio teve lugar na passada sexta-feira, 15 de dezembro, no Coliseu Porto Ageas.

Teresa Thobe divulgou que a Grupo Ageas Portugal reuniu 2 mil pessoas no Coliseu do Porto para a entrega dos prémios.

Teresa Thöbe, Responsável de Marca, Patrocínios e Parcerias do Grupo Ageas Portugal afirma que “os Prémios Jovens Artistas representam a dedicação do Grupo Ageas Portugal na promoção de talento emergente e da importância da Cultura na vida das Pessoas”, acrescentando que “a excelência artística na dança une-se agora com a magia do circo num evento que apresenta a sessão de Circo de Natal, uma estreia exclusiva aos Convidados do Grupo Ageas – Clientes, Parceiros, Mediadores e Colaboradores – e que conta com mais de 2.000 convidados que se juntam ao Grupo Ageas Portugal na divulgação e promoção da Cultura em Portugal”, disse Theresa Thobe.

Ana Isabel Castro, a premiada.

Destinado a jovens talentos das artes circenses ou da dança, o Prémio Jovens Artistas Coliseu Porto Ageas foi lançado em 2021, a propósito das comemorações dos 80 anos do teatro, em parceria com o Grupo Ageas Portugal. De periodicidade anual, e com o valor de 5.000 euros, tem como missão “promover talentos em duas áreas artísticas com forte impacto no panorama nacional – circo e dança – mas que nem sempre têm o reconhecimento público que merecem”, refere a Ageas. Abrange intérpretes, coreógrafos, cenógrafos, produtores, programadores, entre outros profissionais ligados a esta área, até 30 anos de idade.

Natural da Póvoa de Varzim, Ana Isabel Castro tem 29 anos e é licenciada pela Escola Superior de Dança em Lisboa e venceu o prémio decidido por um júri constituído por seis nomes relevantes na área da Dança: Ana Borralho, João Galante, Max Oliveira, Miguel Ramalho, Olga Roriz e Susana Otero.

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