Ano: 2023

Vídeo

📹 Vão ser assim os acessos às novas estações do metro de Lisboa

  • ECO
  • 26 Agosto 2023

O Metropolitano de Lisboa divulgou imagens em 3D de como vai ser o exterior das três novas estações subterrâneas da Linha Vermelha.

A expansão da Linha Vermelha do metro de Lisboa inclui as zonas de Campolide/Amoreiras, Campo de Ourique, Infante Santo e também a estação de Alcântara, que será à superfície. Veja as imagens das futuras estações de metro no vídeo que preparámos:

http://videos.sapo.pt/MpcUyj1NbTeOQePMknOM

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Capital Verde

Duas centenas manifestam-se em Lisboa contra abate de sobreiros em Sines

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

Promotores do protesto acreditam ser possível chegar ao diálogo com o Governo e a empresa promotora do projeto, para impedir o abate das árvores. Caso contrário admitir ir para tribunal.

Cerca de 200 pessoas manifestaram-se hoje em Lisboa contra o abate de mais de 1.800 sobreiros para construir um parque eólico da EDP, em Sines, numa marcha com paragem na Avenida da Liberdade para plantar uma árvore.

Os manifestantes partiram do topo do Parque Eduardo VII perto das 13:00, em direção ao Ministério do Ambiente, enquanto cantavam a música “Ó rama, ó que linda rama”, do cancioneiro popular português, mas com uma letra adaptada para incluir os versos “vamos salvar os sobreiros, aqui e na terra inteira”.

Em causa está a declaração do Ministério do Ambiente da “imprescindível utilidade pública” do parque eólico de Morgavel, na zona de um bosque de montado de sobreiros, às portas do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, autorizando o abate de 1.821 exemplares daquela espécie de árvore, segundo um despacho publicado em Diário da República.

“Os sobreiros que vão ser abatidos já estavam cá antes sequer de o ministro [do Ambiente, Duarte Cordeiro] nascer e têm que continuar durante 100, 200 anos, que é o ciclo de vida do sobreiro. O Homem, seja ministro, seja EDP, seja quem for, não tem o direito de abater árvores, muito menos sobreiros, que estão protegidos por lei, são árvore nacional e considerados um dos símbolos da nossa ancestralidade”, disse aos jornalistas João Beles, do grupo de cidadãos “Vamos salvar os sobreiros”.

O promotor do protesto considerou que as medidas compensatórias propostas pela EDP – e aceites pelo Governo — que incluem a plantação de cerca de 40.000 sobreiros, são “uma falácia”, porque a capacidade de captação de dióxido de carbono (CO2) de um sobreiro bebé não se compara à de um adulto.

Adicionalmente, João Beles apontou que as árvores em causa estão saudáveis e que há pessoas que vivem da cortiça que elas produzem. “As raízes da nossa história vão com as raízes daqueles sobreiros, portanto é muito mais do que um abate de sobreiros”, acrescentou.

Do mesmo movimento independente de cidadãos, Avani Ancok lembrou que o país está desertificado, tem os solos desnutridos e atravessa uma “seca terrível”, pelo que a preocupação devia ser plantar “milhares” de árvores, e não abatê-las.

Avani Ancok disse acreditar ser possível chegar ao diálogo com o Governo e a empresa promotora do projeto, para que seja revertido o despacho que autoriza o abate daquelas árvores.

Porém, se tal não acontecer, o grupo está já a aconselhar-se junto de advogados para avançar com o caso para tribunal e admite adotar ações de desobediência civil pacífica, para impedir o abate das árvores.

Em declarações à agência Lusa, Paulo Santos, da Quercus, um dos vários grupos ambientalistas que apoiam o grupo de cidadãos, considerou que “uma transição energética feita destruindo a natureza é uma incoerência e puro ‘greenwashing’ da parte do Governo e da parte da EDP”.

O anglicismo ‘greenwashing’ é usado para se referir à apropriação injustificada de preocupações ambientalistas por parte de organizações, para fins de ‘marketing’ e publicidade.

“O que está a acontecer eu acho que é lamentável, é um crime ambiental, não só por causa da questão dos sobreiros mas também por causa da águia pesqueira, por exemplo. Só há dois ninhos, um deles está nesta zona”, apontou Paulo Santos, reiterando que “tentar proteger a natureza, destruindo a natureza é uma hipocrisia e é ‘greenwashing'”.

No percurso entre o Parque Eduardo VII e o Ministério do Ambiente, na zona do Bairro Alto, onde entregaram um sobreiro bebé e uma carta a pedir a revogação da decisão, os manifestantes fizeram uma paragem na Avenida da Liberdade, onde plantaram um pequeno sobreiro em frente ao Cinema São Jorge.

Esta foi a segunda manifestação organizada pelo grupo de cidadãos “Vamos salvar os sobreiros”, depois de uma primeira concentração realizada em 15 de agosto na praia de Morgavel, em Sines, distrito de Setúbal, que, segundo os promotores, também juntou cerca de 200 pessoas.

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Internacional

Lula da Silva anuncia criação de consulado geral em Luanda

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

Presidente do Brasil afirmou que Angola já alberga a maior comunidade brasileira em todo o continente africano. Consolado será o primeiro num país africano de língua portuguesa.

O Brasil vai criar um consulado geral em Luanda, o primeiro num país africano lusófono, para maior solidificação das relações com Angola, onde vivem quase 30.000 brasileiros, anunciou hoje o Presidente do Brasil, Lula da Silva.

“Com aproximadamente 30 mil brasileiros, Angola já alberga nossa maior comunidade em todo o continente africano, por isso instruí o ministro (das Relações Exteriores do Brasil) Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado geral em Luanda que seria o primeiro num país de língua portuguesa em África”, disse.

O chefe de Estado brasileiro, que falava no Instituto Guimarães Rosa (IGR) de Luanda, onde inaugurou este sábado a Galeria Ovídio de Andrade Melo, deu a conhecer também que Luanda e Salvador vão acolher, em 2025, uma conferência de intelectuais, no âmbito dos 50 anos das relações bilaterais.

Educação e cultura marcaram o segundo o último dia de visita de Estado do Presidente do Brasil a Angola, tendo descerrado da placa da galeria Ovídio de Andrade Melo, patente no IGR, também conhecido como Centro de Cultura Angola — Brasil.

Lula da Silva inaugurou a galeria, saudou as figuras presentes no auditório, entre elas os escritores angolanos Artur Pestana “Pepetela”, Prémio Camões, e Ondjaki, em cerimónia marcada também pela exibição do grupo de música folclórica angolana “Nguami Maka”.

Destacou a importância do edifício, situado no Bairro dos Coqueiros, centro de Luanda, que alberga hoje o IGR, construído em 1920 e que por décadas albergou a elite colonial até à guerra da independência de Angola.

Sobre Ovídio de Andrade Melo, figura homenageada no espaço, o chefe de Estado brasileiro disse que foi um “grande diplomata e humanista brasileiro destacado pela sua coragem”.

Reafirmou, na sua intervenção, que o regresso do Brasil a África se fará também pelos caminhos da cultura e prometeu a reedição das conferências de intelectuais de África e da diáspora, evento já realizado no Senegal, em 2004, e em Salvador em 2006.

Lula da Silva encerrou a sua intervenção com uma citação do escritor angolano Pepetela: “Não há nada pior no homem do que a falta de imaginação, é o mesmo no casal, é o mesmo na política, a vida é uma criação constante”, aludiu.

Nas relações entre Brasil e Angola é preciso “sonhar alto e sonhar muito longe”, rematou, com fortes aplausos dos presentes.

Luiz Inácio Lula da Silva termina hoje a sua visita de Estado a Angola e segue no domingo para São Tomé e Príncipe, onde participa na 14.ª cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

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Cultura

Foz do Porto candidata maior desfile de trajes de papel a Património Imaterial da Unesco

Com mais de 150 anos de história, este cortejo candidatou-se a Património Imaterial da Unesco. O fado como património cultural é um dos temas do desfile que este ano custa 20 mil euros.

O Cortejo de São Bartolomeu, conhecido como o “maior desfile de trajes de papel crepe do país”, volta este domingo a colorir a marginal da cidade do Porto. O cortejo, que este ano se candidatou a Património Imaterial da Unesco, conta com mais de 500 figurinos que vestem trajes de papel de diferentes personagens. São esperados mais de 15 mil espetadores.

“É uma tradição da Foz do Douro e é um dos grandes eventos a decorrer em agosto na cidade“, diz Tiago Mayan, presidente da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (UFAFDN), em declarações ao ECO/Local Online.

Organizado pela UFAFDN, o cortejo — este ano dedicado ao Património Material e Imaterial da Humanidade em Portugal –, inicia caminho no Jardim das Sobreiras, passando pelo Passeio Alegre, Rua Senhora da Luz e termina no mar na Praia do Ourigo. O evento representa um investimento de 20 mil euros por parte da União das Freguesias.

Na edição deste ano, um dos temas será o fado como património cultural e são vários os protagonistas representados no Cortejo, tais como Amália Rodrigues, Ana Moura, Carminho, Carlos do Carmo, Carlos Paredes, Maria da Fé, entre muitos outros. Para além do fado, “outro dos blocos das coletividades será dedicado ao centro histórico do Porto, Vale do Douro e ao património de Braga e Guimarães, e respetivas tradições”, detalha Tiago Mayan.

Este ano, o desfile está marcado pela candidatura conjunta a Património Imaterial da Unesco. A União das Freguesias de Aldoar, da Foz do Douro e Nevogilde aliou-se aos municípios espanhóis de Mollerusa e Amposta, na Catalunha, e Güeñes, no País Basco, para preservar as tradições locais dos trajes de papel e garantir a sua continuidade. O processo de candidatura, que agora se inicia, estende-se até 2025.

  • Cortejo de S. Bartolomeu
  • Cortejo de S. Bartolomeu
  • Cortejo de S. Bartolomeu
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A Romaria de São Bartolomeu remota à tradição do século XIX, quando fiéis acreditavam que, a 24 de agosto, São Bartolomeu encarnava nas águas e o Diabo andava à solta, e procuravam proteção conta males de pele, gaguez ou efeitos demoníacos, mergulhando no mar em busca da sua proteção. A romaria trazia até à Foz do Douro um vasto número de crentes que procuravam o banho milagroso.

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Turismo

Azores Airlines reforça operação entre Açores e continente

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

Companhia aérea justifica aumento de 670 lugares com o "pico da procura que as ligações ao arquipélago dos Açores estão a registar".

A companhia aérea Azores Airlines vai reforçar a operação entre os Açores e o continente entre o final de agosto e o início de setembro, disponibilizando 670 lugares extra devido ao aumento da procura.

“A companhia aérea AzoresAirlines vai avançar com o reforço da sua operação para disponibilizar mais cerca de 670 lugares extra, tendo em consideração o comportamento da procura”, adianta a transportadora em comunicado.

A companhia realça que o aumento do número de lugares acontece devido ao “pico da procura que as ligações ao arquipélago dos Açores estão a registar”, em particular a conexão entre o arquipélago e o continente português.

O reforço da oferta de lugares vai abranger os dias 31 de agosto, 01 e 03 de setembro, estando a “capacidade adicional já disponível no sistema” online da empresa.

“O aumento de capacidade agora disponibilizado é a melhor solução encontrada face à impossibilidade de realizar voos extraordinários devido a limitações de ‘slots’ aeroportuários disponíveis em Lisboa”, realça a companhia.

A Azores Airlines adianta que o “aumento de capacidade foi conciliado com o reforço da operação interilhas da SATA Air Açores que tem vindo a ser implementado nas últimas semanas”.

O grupo SATA integra a companhia Azores Airlines, que opera de e para fora dos Açores, e a SATA Air Açores, responsável pelas ligações interilhas.

Em 08 de agosto, a Azores Airlines já tinha anunciado o reforço da operação aérea doméstica e internacional com o Porto, com três novas rotas entre aquela cidade e a América do Norte e o aumento das frequências semanais entre os Açores.

A companhia também comunicou, na quarta-feira, que vai operar entre as cidades de Ponta Delgada e de Faro, a partir de 02 de junho de 2024, com voos duas vezes por semana.

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Turismo

PS exige esclarecimentos sobre acordo entre Governo dos Açores e Ryanair

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023
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Vasco Cordeiro quer que o Governo Regional esclareça as "frequências de voos diários", a "disponibilidade de lugares" e as "exatas contrapartidas" assumidas com a transportadora.

O líder do PS/Açores, Vasco Cordeiro, exigiu este sábado ao Governo Regional esclarecimentos sobre o acordo com a companhia aérea Ryanair, considerando o assunto demasiado importante para ser tratado com “meias-verdades”.

“Este assunto é demasiado importante, quer para as acessibilidades aéreas aos Açores, quer para o setor turístico, para ser tratado pelo Governo Regional, como tem sido até agora, num embrulho de meias-verdades e de meias palavras que só adensam, ainda mais, o clima de incerteza”, afirmou o socialista, citado em comunicado.

Segundo a nota de imprensa do PS/Açores, existem “silêncios a mais e esclarecimentos a menos” por parte do executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) sobre a operação da Ryanair para os Açores.

Na quinta-feira, o Governo dos Açores revelou que existe um acordo para a Ryanair não abandonar totalmente a região e disse esperar que a companhia “honre o compromisso” assumido com o executivo, que passa pela redução dos voos a partir do próximo inverno.

“Este entendimento parte de uma redução de voos, mas não queria falar dos detalhes do entendimento, uma vez que ainda estamos com o processo em aberto. No dia em que os voos forem colocados na plataforma, estaremos cá para falar da operação”, afirmou a secretária regional Berta Cabral.

Vasco Cordeiro, que presidiu ao Governo dos Açores entre 2012 e 2020, exigiu ao Governo Regional esclarecimentos sobre as “frequências de voos diários”, a “disponibilidade de lugares” e as “exatas contrapartidas” assumidas entre o Governo Regional e a transportadora.

O PS/Açores quer ainda saber “quantos postos de trabalho, diretos e indiretos, passa a operação da Ryanair a sustentar nas ilhas Terceira e de São Miguel”.

“O Governo diz que espera que a Ryanair cumpra com aquilo que foi acordado, mas, logo a seguir, diz que não pode revelar os termos do entendimento porque o processo ainda está em aberto. Mas, afinal, em que ficamos? Há ou não há um acordo fechado?“, lê-se no comunicado.

O líder parlamentar do PS na Assembleia Regional criticou o Governo dos Açores por ir a “reboque dos acontecimentos” e por não ter uma “estratégia definida”.

“Isto é habitual com este Governo, mas numa matéria desta importância é verdadeiramente dramático e tem um impacto muito negativo no planeamento de investimento privado na área do turismo”, alertou Vasco Cordeiro.

Em 17 de agosto, a Câmara do Comércio e Indústria dos Açores (CCIA) considerou que o Governo Regional tem de tomar uma “atitude incisiva” sobre “a ameaça de abandono” da companhia aérea Ryanair da região, salientando o peso do turismo na economia local.

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+M

“Na Impresa valorizamos mais a liberdade e a independência do que Mário Ferreira”, diz Francisco Pedro Balsemão

  • ECO
  • 26 Agosto 2023

Presidente do conselho de administração da Media Capital acusou a Impresa de usar Ana Gomes para o atacar. Francisco Pedro Balsemão diz que afirmações são "falsas, caluniosas e ofensivas".

Mário Ferreira, o maior acionista e chairman da Media Capital, acusou a Impresa de incentivar Ana Gomes, comentadora da SIC Notícias, a “fazer falsas acusações” contra si. O CEO da dona do canal, Francisco Pedro Balsemão, respondeu este sábado através de um artigo de opinião no Público: “Na Impresa valorizamos mais a liberdade e a independência do que Mário Ferreira, pelos vistos, consegue conceber”.

Na origem do conflito está a entrevista dada ao mesmo jornal por Mário Ferreira, presidente do conselho de administração da dona da TVI, e publicada na última quarta-feira, 23 de agosto.

“Acho inaceitável que um canal concorrente permita e até incentive que um determinado elemento vá para lá fazer falsas acusações, levantar suspeitas que acabam por ser muito vantajosas para o grupo Impresa”, afirmou o empresário, referindo-se a Ana Gomes, que tem um espaço regular de comentário na SIC Notícias.

No caso das críticas da dr.ª Ana Gomes, nada em concreto até hoje nos foi solicitado por qualquer instância. Interpelo-me, portanto, com o facto de na SIC a deixarem repetir à exaustão acusações falsas, sem provas. Tudo isto é muito conveniente para a Impresa.

Mário Ferreira

Empresário e charmain da Media Capital

“Não há razão para o ataque que [Ana Gomes] me faz com acusações que variam ao longo do tempo e já lá vão oito anos. Ela pode ter as suas razões, compreendo que até lhe dê jeito nos seus comentários na rubrica televisiva [da SIC Notícias]”, acrescentou.

“No caso das críticas da dr.ª Ana Gomes, nada em concreto até hoje nos foi solicitado por qualquer instância. Interpelo-me, portanto, com o facto de na SIC a deixarem repetir à exaustão acusações falsas, sem provas. Tudo isto é muito conveniente para a Impresa”, insistiu Mário Ferreira.

A reação da Impresa chegou este sábado. “Estas afirmações, para além de serem falsas, caluniosas e ofensivas, padecem de várias maleitas”, escreve Francisco Pedro Balsemão num artigo de opinião, também no Público.

Na Impresa valorizamos mais a liberdade e a independência do que Mário Ferreira, pelos vistos, consegue conceber.

Francisco Pedro Balsemão

CEO da Impresa

“Depreende-se das palavras de Mário Ferreira que é possível que o acionista ou gestor de um canal de televisão possa dar ordens a um comentador livre e independente. Não sei se tal acontecerá na TVI, mas não é certamente admissível na Impresa, seja na SIC, seja no Expresso ou em qualquer outro projeto editorial que fez ou faz parte do nosso portfólio”, sustenta.

“Na Impresa valorizamos mais a liberdade e a independência do que Mário Ferreira, pelos vistos, consegue conceber”, acrescenta o CEO.

Francisco Pedro Balsemão recupera também uma passagem do empresário pela estação de televisão da Impresa. “Conviria relembrar aos leitores do PÚBLICO e, seguramente, a Mário Ferreira que, quando a sua empresa Douro Azul foi alvo de buscas judiciais por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais, foi a SIC quem o convidou para uma entrevista, onde pôde expor toda a sua defesa e clamar inocência”, escreve.

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Economia

ASAE suspende atividade de 10 alojamentos locais por falta de segurança e higiene

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

Foram fiscalizados 215 operadores económicos, numa direcionada sobretudo a alojamentos locais inseridos em zonas históricas de cidades.

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) suspendeu a atividade de 10 alojamentos locais, por falta de segurança e higiene, no âmbito de uma fiscalização feita nas últimas semanas a nível nacional.

Em comunicado divulgado este sábado, a ASAE informa que “foram fiscalizados 215 operadores económicos, tendo sido determinada a suspensão de atividade de 10 alojamentos locais por falta dos requisitos de segurança e de higiene”.

A operação de fiscalização realizada nas últimas semanas, de norte a sul do país, direcionada sobretudo a alojamentos locais preferencialmente inseridos em zonas históricas de cidades, resultou ainda na instauração de 34 processos de contraordenação.

As principais infrações detetadas prendem-se com “a falta de cumprimento dos requisitos de segurança aplicáveis à tipologia de estabelecimento, a falta de cumprimento dos requisitos relativos a seguros obrigatórios, a violação das regras de identificação e publicidade dos estabelecimentos, a falta de cumprimento dos requisitos gerais e a oferta, disponibilização, publicidade e intermediação de estabelecimentos de AL não registados ou com registos desatualizados”, refere a mesma nota.

A ASAE é a autoridade administrativa de Portugal especializada para as áreas de segurança alimentar e fiscalização económica.

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Transportes

Comboios e carros voltam a circular na Ponte 25 de Abril, com perturbações

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023
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A circulação de comboios foi restabelecida na Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, antes das 11:25 de hoje, assim como o trânsito automóvel.

A circulação de comboios foi restabelecida na Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, antes das 11:25 de hoje, assim como o trânsito automóvel, embora com o registo de perturbações, anunciaram a Fertagus e a PSP.

A circulação automóvel esteve condicionada a uma via no sentido Norte-Sul da Ponte 25 de Abril, entre Lisboa e Almada, às 10:40 de hoje, disse fonte da Lusoponte, empresa que faz a gestão desta infraestrutura. Também a circulação de comboios esteve interrompida na Ponte 25 de Abril, entre as estações do Pragal e Roma-Areeiro, desde as 6:20.

No seu ‘site’ na Internet, a empresa responsável pelo transporte ferroviário na Ponte 25 de Abril revelou que a circulação de comboios foi restabelecida, com alguns atrasos, cerca das 11:25.

Fonte da PSP afirmou à Lusa, pelas 11:30, que a circulação na Ponte também estava totalmente aberta aos automóveis, embora com perturbações devido ao elevado volume de tráfego acumulado durante a manhã, após os condicionamentos registados.

Fonte da Lusoponte tinha dito à Lusa, pelas 10:40, que naquela altura existiam grandes filas nos acessos e no tabuleiro da Ponte 25 de Abril, no sentido Norte-Sul, por a circulação estar condicionada a uma via.

No sentido Sul-Norte, o trânsito também estava congestionado, apesar de as vias estarem todas transitáveis, acrescentou a empresa que faz a gestão da Ponte.

A Fertagus tem a concessão do transporte ferroviário suburbano de passageiros entre a margem sul do Tejo e Lisboa.

(notícia atualizada com informação de que circulação foi restabelecida)

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Fundos europeus

Pagamentos aceleram e aprovações afundam em vésperas da reprogramação do PRR

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

Até meados de agosto foram pagos mais 233 milhões de euros, elevando o total para 2.410 milhões. Já as aprovações travaram a fundo, com 106 milhões aprovados, contra 834 milhões em todo o mês de julho

Os pagamentos aos beneficiários do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aceleraram em agosto tendo, em três semanas, somado 233 milhões de euros, acima dos valores pagos em julho e junho, mas as aprovações afundaram em vésperas da reprogramação.

Entre 02 e 16 de agosto, os beneficiários diretos e finais do PRR receberam mais 233 milhões de euros, passando o valor total de pagamentos para 2.410 milhões de euros, o que corresponde a 14% do total. Nestas três semanas, o valor pago aos beneficiários ficou acima do montante entregue em julho (161 milhões de euros) e em junho (123 milhões de euros).

O pico foi atingido na semana entre 02 e 09 de agosto, com mais 154 milhões de euros desembolsados. Até 16 de agosto, com os maiores valores recebidos destacam-se as entidades públicas (708 milhões de euros), as empresas (606 milhões de euros) e as empresas públicas (331 milhões de euros).

Seguem-se as escolas (228 milhões de euros), as autarquias e áreas metropolitanas (174 milhões de euros), as famílias (147 milhões de euros) e as instituições de ensino superior (125 milhões de euros), revelou o relatório de monitorização.

No final da tabela aparecem as instituições da economia solidária e social (47 milhões de euros) e as instituições do sistema científico e tecnológico (45 milhões de euros).

Aprovações travam a fundo

Apesar do crescimento verificado nos pagamentos, as aprovações tanto dos montantes, como de candidaturas têm caído, no período em análise, de forma acentuada.

Desde o início de agosto e até dia 16, contabilizaram-se mais 106 milhões de euros aprovados, fixando-se o valor total em 14.302 milhões de euros. Este montante é inferior aos 834 milhões de euros aprovados em julho e aos 230 milhões de euros de junho.

A liderar as aprovações estão as empresas (4.510 milhões de euros), seguidas pelas entidades públicas (4.260 milhões de euros) e pelas empresas públicas (2.244 milhões de euros), dados de 16 de agosto.

No que diz respeito às candidaturas aprovadas verifica-se a mesma tendência. Entre 02 e 16 de agosto 598 candidaturas receberam “luz verde”, para um total de 140.421. No acumulado do mês de julho, tinham sido aprovadas 3.870 candidaturas e em junho 6.595. A execução do PRR continua em 17% dos marcos e metas acordados com a União Europeia, o que para o Governo está “em linha com o previsto”.

No final de maio, Portugal submeteu uma proposta de reprogramação do PRR a Bruxelas, cuja dotação ultrapassa os 22.000 milhões de euros. Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.

O montante total do PRR (16.644 milhões de euros — valor inicial), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes — resiliência (11.125 milhões de euros), transição climática (3.059 milhões de euros) e transição digital (2.460 milhões de euros). As três dimensões do plano apresentam uma taxa de contratação de 100%.

Da dotação total, cerca de 13.900 milhões de euros correspondem a subvenções e 2.700 milhões de euros a empréstimos.

O Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana é o maior beneficiário do PRR, contando um valor atribuído que ultrapassa os 1.200 milhões de euros para 1.021 projetos.

Em destaque estão também o Metropolitano de Lisboa (554 milhões de euros), a IP — Infraestruturas de Portugal (395 milhões de euros), o Metro do Porto (365 milhões de euros), os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (301 milhões de euros) e a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (234 milhões de euros).

Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.

Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.

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Visapress diz não haver violação de direito de autor no caso das notícias falsas de Ventura

  • Lusa
  • 26 Agosto 2023

O diretor executivo da Visapress considera que a não utilização do logotipo do "Público" e da "Renascença" nos artigos torna muito difícil acusar André Ventura de violação de direito de autor.

O diretor executivo da Visapress considera, em declarações à Lusa, não haver qualquer tipo de violação de direito de autor no caso das notícias falsas de que a Renascença e o Público foram alvo por parte de André Ventura.

Em causa está o facto da Folha Nacional, órgão de comunicação do Chega, e o seu líder, André Ventura, terem difundido notícias falsas utilizando um grafismo semelhante ao utilizado pela Renasçença e pelo Público, no início deste mês.

O diretor executivo da Visapress, Carlos Eugénio, sublinha que “para qualquer coisa ser uma obra de direito de autor tem de ter plasmado a criação do autor. Ou seja, tem de ter alguma coisa única criada por um humano”.

Ora, “o grafismo e a forma como foi utilizado, [numa] tentativa de colagem a órgãos de comunicação social sem nunca usar o logotipo dos mesmos é algo que qualquer pessoa pode fazer e não é passível de ser protegido” nem por Direito de Autor, nem por Propriedade Industrial, acrescenta.

Neste caso, “o que foi utilizado foi uma conjugação de cores e um tipo de letra, logo qualquer pessoa pode fazer isto”, refere o responsável, ressalvando que “há aqui uma responsabilidade acrescida quando se trata de um órgão de comunicação [Folha Nacional] de no mínimo cumprirem com as regras deontológicas do jornalismo”.

Contudo, a sua leitura é de que muito dificilmente se poderá acusar André Ventura de violação dos direitos de autor. “Aquilo que foi feito é muito semelhante às publicações [Público e Renascença], mas em momento algum o nome das publicações é lá colocado”, salienta.

Portanto, “na minha humilde opinião não há aqui qualquer tipo violação de direito, o único direito que poderia estar aqui a ser violado seria a Propriedade Industrial, mas se ela não está registada, não está salvaguardado aquele tipo de criação, não há nada aqui a fazer”, sustenta.

A Visapress é uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado, para efetuar a gestão coletiva do direito de autor, de proprietários e outros titulares de direitos de autor, relativamente a quaisquer obras ou conteúdos jornalísticos publicados em jornais e revistas, independentemente do meio ou do suporte utilizado.

Entretanto, este tema está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que em 21 de agosto confirmou estar a investigar a divulgação de notícias falsas pelo líder do Chega nas redes sociais, com recurso a grafismos semelhantes a órgãos de comunicação social.

No mesmo dia, questionado sobre o assunto em conferência de imprensa, o presidente do Chega defendeu que o partido atuou “dentro da lei” relativamente à acusação de divulgação de desinformação nas suas redes sociais, rejeitando que tenha sido praticado qualquer “ato ilícito”.

“Temos a absoluta consciência de que atuámos dentro da lei e que temos a lei do nosso lado. Aguardaremos a decisão da ERC sobre essa matéria com total tranquilidade”, defendeu André Ventura, reiterando: “Vamos esperar que a ERC tome uma decisão, quando a ERC tomar uma decisão nós cá estaremos para a comentar. Neste momento, o que nos dizem os nossos advogados é que estamos perfeitamente salvaguardados dentro da lei, o Chega não levou a cabo nenhum ato ilícito”.

Ventura rejeitou tratarem-se de notícias falsas, indicando que “eram do Folha Nacional”, o jornal do partido e feito por funcionários e dirigentes do Chega.

Algumas das imagens divulgadas por Ventura aparecem assinadas por “redação”, enquanto no ‘site’ do jornal do partido têm habitualmente a indicação “Folha Nacional” na assinatura, e nenhuma destas publicações tem uma ligação associada para o artigo original.

No que toca à publicação com o título “Milhares de inscritos na JMJ desaparecidos. Imigração ilegal, diz especialista”, que apareceu na página de André Ventura com grafismo semelhante ao da Renascença, não consta no ‘site’ daquela rádio nem é possível encontrar numa pesquisa genérica na internet.

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Finanças Públicas

Penhoras de salários pelo Fisco crescem 31%. Mais de 100 mil devedores atingidos

  • ECO
  • 26 Agosto 2023
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A Autoridade Tributária penhorou mais de 100 mil salários no ano passado, de acordo com o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais.

A Autoridade Tributária e Aduaneira penhorou o ordenado a 110.267 indivíduos no ano passado, avança o Correio da Manhã, que cita o relatório sobre o Combate à Fraude e Evasões Fiscais 2022. O número representa um aumento de 31% em relação a 2021.

De acordo com o documento, em 2022 foram registadas no Sistema Informático de Penhoras Eletrónicas (SIPE) 522.727 penhoras, um aumento de 40% face a 2021. A maior parte (42%) diz respeito a “outros valores e rendimentos”, em que não são especificados o tipo de ativos, podendo ser imóveis, veículos ou rendas.

A penhora de salários (21%) é a segunda mais elevada, enquanto as pensões representam 3%. A AT salienta que faz repetidas comunicações a recomendar a regularização das dívidas ao Fisco antes de avançar para a penhora.

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