Ano: 2023

A Unicef alertou que cerca de 11 milhões de crianças ainda precisam de ajuda humanitária urgente devido aos violentos terremotos no sudeste da Turquia e da Síria, que ocorreram há precisamente seis meses.

As crianças estão a enfrentar uma das crises humanitárias mais complexas do mundo na Síria, onde cerca de 8,8 milhões de pessoas, incluindo 3,7 milhões de crianças, foram afetadas pelos terramotos, agravando ainda mais uma situação que já era insustentável após 12 anos de conflito, afirma a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Espanha num comunicado de imprensa.

Os terramotos causaram a morte de cerca de 6.000 pessoas e mais de 12.000 feridos, danificaram mais de 2.100 escolas e destruíram parcialmente 214 instalações de saúde.

Além disso, colocaram 6,5 milhões de crianças e respetivas famílias em risco de contrair doenças transmitidas pela água, como a cólera, aumentaram a insegurança alimentar em 10% nas zonas afetadas e exacerbaram os riscos de proteção das crianças (trabalho infantil, casamento precoce, riscos psicossociais, violência baseada no género).

Até à data, o Fundo das Nações Unidas para a Infância ajudou 2,5 milhões de crianças e respetivas famílias nas zonas da Síria afetadas pelo terramoto, mas as necessidades humanitárias continuam a ser “enormes” e o financiamento é muito limitado.

Por isso, a organização lança um apelo para obter 468,5 milhões de dólares (mais de 424 milhões de euros) para ajudar as crianças e as suas famílias nas zonas afetadas pelo terramoto.

Na Turquia, cerca de quatro milhões de crianças continuam a necessitar de assistência humanitária, depois de mais de 300.000 edifícios terem sido danificados ou destruídos por terramotos e 1.6 milhões de pessoas terem sido forçadas a viver em tendas ou abrigos improvisados.

Nos últimos seis meses, a Unicef, em colaboração com o Governo turco, os parceiros deste e outras ONG, forneceu vacinas e serviços de imunização a cerca de um milhão de crianças, entregou água, material de higiene e saneamento a 586.000 pessoas, prestou apoio psicológico a 518.000 crianças e aos seus prestadores de cuidados, levou água potável a 1,4 milhões de pessoas e proporcionou acesso à educação a cerca de 400.000 crianças, entre muitas outras realizações.

No entanto, as necessidades continuam a ser enormes e a Unicef diz que precisa de 64,7 milhões de dólares (quase 59 milhões de euros) para continuar a entregar à população material que salva-vidas, bem como para ajudar as famílias a fazer face à escassez económica e ajudar as crianças a regressar à escola em setembro.

O Conselho de Estado de Moçambique pronunciou-se esta sexta-feira “favoravelmente” à realização das sétimas eleições presidenciais e legislativas e das quartas eleições provinciais em 9 de outubro de 2024, anunciou a Presidência da República em comunicado.

Segundo a informação, a decisão resultou da VII reunião do Conselho Estado, que se realizou hoje, sob presidência do chefe de Estado, Filipe Nyusi, ao abrigo da “obrigatoriedade” daquele órgão “se pronunciar sobre a convocação das eleições gerais”.

“Neste contexto, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições, constante da deliberação nº 54/CNE/2023, de 26 de julho de 2023, o Conselho de Estado pronunciou-se favoravelmente sobre a realização das Sétimas Eleições Presidenciais e Legislativas e das Quartas Eleições dos Membros das Assembleias Provinciais e dos Governadores de Província, para o dia 09 de outubro de 2024″, lê-se no comunicado.

A Constituição da República de Moçambique estabelece, no seu artigo 165, que compete ao Conselho de Estado, “em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções”, e obrigatoriamente pronunciar-se sobre a convocação de eleições gerais.

Filipe Nyusi, também líder da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), é Presidente da República desde 15 de janeiro de 2015, tendo sido reconduzido ao segundo e último mandato constitucionalmente previsto cinco anos depois.

Moçambique entra num novo ciclo eleitoral, com eleições autárquicas em 11 de outubro e gerais em 2024 – que deveriam incluir as distritais. Contudo, através de uma revisão pontual à Constituição, promulgada pelo Presidente da República, as eleições distritais foram adiadas para quando forem “criadas as condições para a sua realização”.

O Presidente da Sérvia, Aleksandar Vucic, considerou esta sexta-feira “inadequadas e injustas” as sanções impostas recentemente pelos Estados Unidos a responsáveis sérvios bósnios, assegurando tencionar ignorá-las. “A República da Sérvia vai abordar as sanções como se não existissem”, disse Vucic durante uma visita a Banja Luka, a “capital” da Republika Srpska, a entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina.

Segundo Vucic, a Sérvia “sem dúvida que vai sofrer consequências, não diretas, mas antes indiretas”, na sequência a decisão de Belgrado de ignorar as sanções norte-americanas aos sérvios bósnios.

Na passada segunda-feira, o Governo de Washington anunciou sanções dirigidas a quatro responsáveis sérvios bósnios por “subverterem” o acordo de Dayton de 1995 que pôs termo a três anos e meio de guerra civil e estabeleceu a Constituição do Estado da Bósnia-Herzegovina.

O Estado bósnio é integrado por duas entidades, a RS e a Federação entre bosníacos (muçulmanos) e croatas, para além de frágeis instituições centrais (presidência tripartida, Governo, parlamento e instituições judiciais) em Sarajevo. “Consideramos inadequadas e imerecidas” estas sanções, declarou Vucic em conferência de imprensa transmitida em direto pela televisão privada Pink.

“Para o nosso povo, onde quer que viva, [estas sanções] são notícias más e difíceis e que nos devem suscitar preocupação”, comentou. Vucic questionou a “imparcialidade e objetividade” do Governo dos EUA, que previamente já tinha advertido Belgrado ao impor sanções ao chefe dos serviços secretos da Sérvia, Aleksandar Vulin, e a diversos sérvios do Kosovo.

Acompanhado por vários ministros, Vucic visitou Banja Luka para avaliar com as autoridades sérvias bósnias a situação na região e abordar diversos projetos de infraestruturas. As mais recentes sanções impostas pelos Estados Unidos abrangem o primeiro-ministro da RS, Radovan Viskovic, o ministro da Justiça Milos Bukejlovic, o presidente do parlamento da entidade, Nenad Stevandic, e a representante sérvia bósnia na presidência colegial tripartida, Zeljka Cvijanovic.

O Departamento do Tesouro [Finanças] norte-americano indicou em comunicado que estes quatro dirigentes da RS são “diretamente responsáveis” pela promoção de uma lei do parlamento da Republika Srpska que tem por objetivo declarar inaplicáveis na RS as decisões do Tribunal Constitucional bósnio. Para Washington, esta ação ameaça a “estabilidade, soberania e integridade territorial da Bósnia-Herzegovina” e a sua “integração euro-atlântica”.

O presidente da RS, Milorad Dodik, também já foi sancionado por Washington em 2022, sob a acusação de boicote às instituições centrais da Bósnia-Herzegovina e alegadas atividades de corrupção. Em 27 de junho, o parlamento da entidade sérvia da Bósnia-Herzegovina aprovou uma lei que impede a aplicação no seu território das decisões do Tribunal Constitucional central, num novo desafio à autoridade do alto representante internacional.

A lei foi aprovada por 56 dos 65 deputados presentes, uma alteração impulsionada pelo líder da RS, que tem promovido um crescente afastamento da entidade face às instituições centrais da Bósnia-Herzegovina. A iniciativa de Dodik ocorre após o Constitucional bósnio, que inclui dois magistrados sérvios bósnios, quatro da entidade croato-muçulmana e três representantes estrangeiros, ter decidido em meados de junho que pode tomar decisões sem a presença dos juízes sérvios bósnios.

O tribunal alegou que as autoridades sérvias bósnias pretendem bloquear o trabalho da instituição, pelo facto de um juiz ter atingido há meses a reforma e com o segundo a retirar-se em breve, sem que estejam a ser apontados substitutos.

Dodik assegura que este tribunal pretende favorecer os bosníacos (muçulmanos) em detrimento dos dois restantes “povos constituintes” reconhecidos pelo acordo de Dayton (sérvios e croatas locais), e que a nova lei permanecerá em vigor até à aprovação de uma nova norma sobre o Constitucional bósnio. O alemão Christian Schmidt, atual alto representante internacional para a Bósnia-Herzegovina, que possui poderes especiais, tem advertido a RS sobre a aplicação de sanções devido às alegadas derivas separatistas.

Schmidt foi designado em julho de 2021 pelo Conselho de Segurança da ONU, mas com os votos contra da Rússia e da China, sendo por esse motivo considerado ilegítimo pelas autoridades sérvias bósnias. A ex-república jugoslava continua a confrontar-se com as ambições secessionistas dos sérvios bósnios e uma crescente fratura e afastamento entre os nacionalistas bosníacos muçulmanos e croatas católicos.

Os partidos nacionalistas continuam a dirigir as respetivas entidades, num cenário de profundas divisões étnicas. Em 02 de outubro passado, foram eleitos os parlamentos das duas entidades, o presidente da RS e as assembleias dos dez cantões da Federação partilhados entre bosníacos e croatas.

O Presidente sérvio também participou ontem numa celebração que decorreu na cidade bósnia de Prijedor (norte) destinada a assinalar o êxodo de mais de 200.000 sérvios da Croácia em agosto de 1995 na sequência da Operação Oluja (Tempestade) desencadeada pelo Exército croata na região da Krajina.

A Croácia celebra a operação como uma vitória crucial na sua “guerra da independência” da antiga Jugoslávia, enquanto os sérvios a consideram a maior deslocação forçada e populações desde a Segunda Guerra Mundial e que permanece impune.