Ano: 2023

Empresas

Governo substitui mais de 90 milhões do OE para financiar obras Metro de Lisboa por verbas do PT2030

Em causa estão 94 milhões de euros que vão ser financiados por verbas do novo quadro comunitário de apoio. As transferências previstas do OE são anuladas. Ideia já estava prevista em dezembro de 2022.

O Governo decidiu substituir cerca de 90 milhões de euros de financiamento das obras de expansão do Metro de Lisboa assegurados pelo Orçamento do Estado por verbas do novo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030. A ideia já estava prevista na resolução de Conselho de Ministros de dezembro do ano passado, onde foi autorizado um aumento do custo da obra em 121,22 milhões de euros, mas foi concretizada na resolução publicada esta sexta-feira em Diário da República, que reprogramou os encargos plurianuais da obra.

“O concurso público para o Lote 4 da empreitada, relativo à construção dos acabamentos e ao fornecimentos de todos os sistemas, resultou na não adjudicação por terem sido excluídas todas as propostas apresentadas, e à necessidade de se adotar um novo procedimento de contratação que ainda que de tramitação mais simples – o procedimento de consulta prévia – implicou inevitavelmente um atraso na celebração do contrato e, consequentemente, um alargamento temporal dos respetivos encargos financeiros”, explica a resolução. “Face exposto, torna-se, pois, necessário proceder à reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao plano de expansão, mantendo-se o montante global da despesa autorizada”, acrescenta.

Esta despesa era inicialmente, de 210,2 milhões de euros, mas passou para 331,42 milhões, após duas revisões em alta dos custos do prolongamento das Linhas Amarela e Verde – Rato-Cais do Sodré do Metro de Lisboa. Valores aos quais acresce a taxa de IVA. E tem várias fontes de financiamento. Desde logo o Fundo Ambiental que passa agora a financiar a obra com 134,42 milhões de euros e não 127,2 milhões como inicialmente previsto. As transferências orçamentais provenientes do Fundo Ambiental, justificadas por “estar em causa uma intervenção de especial relevância”, passam a ser de 2,22 milhões em 2024 e não cinco milhões.

Por outro lado, os fundos europeus, no âmbito do POSEUR financiam a obra em 103 milhões, que podem “ser reforçado em função das disponibilidades financeiras do programa, com a correspondente diminuição da contrapartida pública nacional”, ou seja verbas do Orçamento do Estado, admitia a resolução anterior do Conselho de Ministros. Com a reprogramação da despesa, o POSEUR transferiu 2,59 milhões de financiamento de 2022 para 2023.

Mas perante o facto de, em junho, o POSEUR estar em overbooking, com uma taxa de compromisso de 103% em junho, era impossível que o programa do quadro comunitário cuja execução termina este ano assegurasse uma fatia maior do investimento. Assim, a solução foi inscrever 94 milhões de euros no quadro seguinte — o Portugal 2030. Assim, o Programa para a Ação Climática e Sustentabilidade (PACS) , o sucessor do POSEUR, vai financiar a obra em cerca de 41 milhões, em 2024, e em 52,8 milhões em 2025.

Assim, o Executivo pôde revogar a alínea onde estava previsto que o Orçamento do Estado financiasse a expansão do Metro de Lisboa em 91,22 milhões de euros.

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Vodafone FM chega ao fim e dá lugar à Batida FM

A Vodafone FM foi lançada à 12 anos, em parceria com a operadora. Agora dará lugar à Batida FM, a nova marca da Bauer Media. A decisão "decorre de um redirecionamento do investimento", diz a Vodafone.

A Vodafone FM, estação lançada há 12 anos pela Media Capital Rádios em parceria com a operadora, chega esta sexta-feira ao fim. Nas mesmas frequências vai surgir amanhã, sábado, a Batida FM, nova estação do grupo detido há um ano pela Bauer Media.

Manuel Cabral, diretor da Vodafone FM, manterá a direção da nova marca, vocacionada para públicos jovens e que dará destaque a sonoridades urbanas, avança a Bauer Media Áudio Portugal.

“A Bauer Media Áudio Portugal continuará, através da Batida FM, a assegurar um projeto musical virado para as sonoridades urbanas e a dar espaço à música alternativa”, afirma Salvador Ribeiro, CEO do grupo, citado em comunicado.

Contactada pelo +M sobre o fim da parceria, a Vodafone responde, por escrito, que “este é um ciclo que chega ao fim”. A decisão “decorre de um redirecionamento do investimento, mantendo-se a ligação da Vodafone à música e o seu apoio incondicional ao talento e à criação artística nacional, que continuarão a pautar as iniciativas da empresa“, diz sem avançar mais pormenores.

A operadora recorda que “a rádio com o branding da Vodafone surgiu quando a marca dava os primeiros passos na sua estratégia de comunicação e ligação à música, tendo contribuído desde então para a consolidação do seu posicionamento nesta área”.

“Apesar deste ser um percurso que muito orgulha a Vodafone, o projeto Vodafone FM – iniciado com a MCR e continuado com a Bauer Media Audio – termina agora”, conclui fonte oficial da Vodafone.

Na última vaga do Bareme Rádio, de junho, a Vodafone FM tinha uma audiência acumulada de véspera de 0,3%.

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Economia

Portugal com a terceira maior quebra da UE no comércio a retalho em junho

O volume de negócios no comércio a retalho caiu 0,3% na Zona Euro e 0,2% na União Europeia em junho deste ano face a maio. Portugal, com uma descida 1,6% teve a terceira maior quebra.

O volume de negócios no comércio a retalho caiu 0,3% na Zona Euro e 0,2% na União Europeia (UE) em junho deste ano, face a maio, segundo dados publicados esta sexta-feira pelo Eurostat. Portugal registou o terceiro maior recuo da UE na comparação em cadeia, apenas superado pela Eslovénia e pela Roménia.

“Entre os Estados-membros com informação disponível, as maiores quebras mensais no volume total de comércio a retalho foram registadas na Eslovénia (-2,6%), na Roménia (-1,9%) e em Portugal (-1,6%)”, aponta o gabinete de estatísticas europeu.

Por outro lado, os maiores aumentos, na comparação em cadeia, foram registados no Luxemburgo (+2,6%), na Holanda (+1,5%) e na Bélgica (+1,2%).

Por setor, na comparação mensal, na Zona Euro o volume do comércio a retalho diminuiu 0,3% no setor alimentar, bebidas e tabaco, recuou 0,2% nos produtos não alimentares, contudo, cresceu 1% nos combustíveis.

Ao mesmo tempo, na UE o volume do comércio a retalho caiu 0,4% em junho face a maio, no setor alimentar, bebidas e tabaco, recuou 0,2% nos produtos não alimentares, mas cresceu 0,7% nos combustíveis.

Comércio a retalho em Portugal cresce 4% na comparação homóloga

Os dados divulgados esta sexta-feira indicam ainda que, em junho de 2023 em comparação com junho de 2022, o volume de negócios do comércio a retalho ajustado sazonalmente encolheu 1,4% na Zona Euro e 1,6% na UE.

“Entre os Estados-Membros para os quais existem dados disponíveis, as maiores quebras anuais no volume total do comércio a retalho registaram-se na Eslovénia (-15,7%), Estónia (-8,7%) e Hungria (-8,3%)”, lê-se. Em contrapartida, os maiores aumentos foram registados no Luxemburgo (+16,3%), em Espanha (+7,5%) e no Chipre (+6,5%). Quanto a Portugal, o volume de negócios do comércio a retalho cresceu 4% em junho, face a junho de 2022.

Por setor, na Zona Euro em junho deste ano relativamente ao mesmo período do ano passado, o volume do comércio a retalho diminuiu 3,5% no setor alimentar, bebidas e tabaco e 0,4% nos combustíveis, mantendo-se inalterado nos produtos não alimentares.

Já no conjunto dos Estados-membros da UE, o volume do comércio a retalho caiu 3,6% nos produtos alimentares, bebidas e tabaco, 1,3% nos combustíveis e 0,2% para os produtos não alimentares.

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Zen Corner

Freguesia do Beato junta-se ao Manicómio para dar consultas de saúde mental

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Freguesia do Beato é a primeira do país com uma parceria com as 'Consultas sem Paredes', mas o conceito está a expandir-se por Portugal e conta abrir mais três núcleos até ao fim de 2023.

A Junta de Freguesia do Beato, em Lisboa, decidiu juntar-se ao Manicómio, projeto também localizado no Beato, na sua iniciativa ‘Consultas sem Paredes’. O objetivo é prestar cuidados em saúde em doença mental para os residentes recenseados do seu território. As consultas em saúde mental, como psiquiatria, psicologia ou psicoterapia, vão decorrer em espaços públicos e não convencionais. Desde o final de 2019, altura em que iniciou o projeto, já foram dadas mais de 2.000 consultadas. Freguesia do Beato é a primeira do país com uma parceria com as ‘Consultas sem Paredes’, mas o conceito está a expandir-se por Portugal, estando prevista a abertura de mais três núcleos até ao final do ano.

“A Junta de Freguesia do Beato ao assinar este acordo de parceria com a Associação Manicómio, entende que o acesso à saúde mental é fundamental para promover o bem-estar psicológico e emocional da população. Criar locais seguros para o acesso à saúde mental envolve uma abordagem integrada que leva em consideração os fatores culturais, sociais e económicos que afetam a saúde mental da população”, explica Silvino Correia, presidente da Junta de Freguesia do Beato, em comunicado.

A expectativa é que este acordo de parceria desempenhe “um papel vital” para permitir que mais pessoas beneficiem desta abordagem inovadora da terapia, eliminando potenciais barreiras aos cuidados de saúde mental e promovendo uma maior inclusão.

A parceria contempla também formação para os trabalhadores da Junta de Freguesia do Beato em saúde e doença mental.

“Faz todo o sentido apostar nestas sinergias e trazer mais e melhor acessibilidade em saúde mental para os nossos vizinhos, assim como abrir-lhes as portas ao potencial terapêutico de espaços não convencionais”, comenta, por sua vez, Catarina Gomes, do Manicómio.

As ‘Consultas sem Paredes’ têm uma metodologia inovadora onde é estimulada uma relação não-hierárquica com o técnico de saúde mental, o que possibilita, por exemplo, a escolha conjunta do local de consulta ou a criação de um ambiente mais informal e descontraído.

Luís Furtado Coelho, psicólogo das ‘Consultas sem Paredes’, realça que esta abordagem “procura abraçar todos, porque cada um de nós merece ter a oportunidade de ser ajudado se precisar de conhecer-se melhor”. “Simples e sem muros, estamos mais próximos uns dos outros e da nossa felicidade”, acrescenta.

As consultas são para adultos, crianças, adolescentes, idosos, famílias ou casais, e existem vários idiomas disponíveis. Cada consulta comparticipada pela Junta de Freguesia do Beato tem um custo 25 euros por sessão. Qualquer residente tem acesso à comparticipação das consultas e para isso basta dirigir-se à Junta de Freguesia do Beato para obter um atestado de residência, se quiser de forma anónima.

Para marcar consulta basta contactar para [email protected].

A Freguesia do Beato é a primeira do país com uma parceria com as ‘Consultas sem Paredes’, mas o conceito está a expandir-se por Portugal. Está prevista a abertura de mais três núcleos até ao fim de 2023, assim como o lançamento de um projeto de capacitação de profissionais de saúde mental para a diversidade cultural e migrantes.

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Tecnologia

Portugal é o oitavo país da UE que menos investe em investigação e desenvolvimento

Em 2022, as dotações orçamentais dos governos europeus para investigação e desenvolvimento ascenderam a 117.368 milhões de euros. Dotação mais elevada foi registada no Luxemburgo.

Em 2022, os governos europeus alocaram 117,36 mil milhões de euros para investigação e desenvolvimento (I&D), o equivalente a 0,74% do PIB, segundo os dados divulgados esta sexta-feira pelo Eurostat. Portugal é o oitavo Estado-membro que menos verbas aloca para esta rubrica.

No ano passado, as dotações orçamentais dos governos europeus para investigação e desenvolvimento ascenderam a 117.36 mil milhões de euros, isto é, um aumento de 5,4% face ao período homólogo (111,39 mil milhões). Já se a comparação for feita com 2012 trata-se de um aumento de 49,2% (era de 78.65 mil milhões).

Contas feitas, em 2022 os governos europeus disponibilizaram, em média, 262,70 euros por pessoa para investigação e desenvolvimento, o que representa uma subida de 47,2% face a 2012 (178,50 euros por pessoa). Entre os Estados-membros a dotação mais elevada foi registada no Luxemburgo (661,60 euros por pessoa), seguida pela Dinamarca (529,10 euros por pessoa) e pela Alemanha (517,60 euros por pessoa).

Quanto a Portugal, está entre os países que menos investe, com a dotação nacional a ser a oitava mais baixa a nível da UE (77,40 euros por pessoa). No fim da tabela está a Roménia (17,60 euros por pessoa), seguida pela Bulgária (27,30 euros por pessoa) e a Letónia (49,6 euros).

De acordo com o Eurostat, na última década, isto é, entre 2012 e 2022, todos os governos da UE aumentaram as suas dotações para investigação e desenvolvimento por pessoa. Os maiores aumentos foram registados na Letónia, com um disparo de 208% (passou de 16,10 euros por pessoa em 2012 para 49,6 euros por pessoa em 2022), seguida pela Grécia, com um aumento de 129% (passou de 66 euros para 151,20 euros por pessoa). Em contrapartida, a Suécia foi o país que menos investiu durante este período, tendo registado um aumento de apenas 4% (passou de 377,7 euros por pessoa em 2012 para 391,6 euros por pessoa em 2022), mas porque é já um dos países que mais investe nesta área.

No que concerne às diversas áreas de I&D, a maior parcela foi para o avanço geral do conhecimento financiado na grande maioria por uma dotação pública conhecida como fundos universitários públicos gerais, representando 35,5% do montante investido em 2022 pelos governos europeus em I&D.

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Mercados

Euribor sobe a três meses para um novo máximo desde novembro de 2008

  • Lusa
  • 4 Agosto 2023

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a seis meses, no prazo mais curto para um novo máximo desde novembro de 2008, e desceu a 12 meses face a quinta-feira.

A taxa Euribor subiu esta sexta-feira a três e a seis meses, no prazo mais curto para um novo máximo desde novembro de 2008, e desceu a 12 meses face a quinta-feira.

  • A taxa Euribor a 12 meses, que atualmente é a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável, recuou esta sexta-feira para 4,045%, menos 0,007 pontos, depois de ter avançado até 4,193% em 7 de julho, um novo máximo desde novembro de 2008. Segundo dados referentes a maio de 2023 do Banco de Portugal, a Euribor a 12 meses representava 40,3% do stock de empréstimos para habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a seis e a três meses representava 34,4% e 22,8%, respetivamente. A média da taxa Euribor a 12 meses avançou de 4,007% em junho para 4,149% em julho, mais 0,142 pontos.
  • Em sentido contrário, no prazo de seis meses, a taxa Euribor, que entrou em terreno positivo em 7 de julho de 2022, subiu esta sexta-feira, ao ser fixada em 3,940%, mais 0,003 pontos do que na quinta-feira e contra o máximo desde novembro de 2008, de 3,972%, verificado em 21 de julho. A média da Euribor a seis meses subiu de 3,825% em junho para 3,942% em julho, mais 0,117 pontos.
  • A Euribor a três meses também avançou esta sexta-feira, para 3,743%, mais 0,021 pontos e um novo máximo desde novembro de 2008. A média da Euribor a três meses subiu de 3,536% em junho para 3,672% em julho, ou seja, um acréscimo de 0,136 pontos percentuais.

As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 4 de fevereiro de 2022, depois de o Banco Central Europeu (BCE) ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Na mais recente reunião de política monetária, realizada em 27 de julho, o BCE voltou a subir os juros, pela nona sessão consecutiva, em 25 pontos base — tal como em 15 de junho e 04 de maio –, acréscimo inferior ao de 50 pontos base efetuado em 16 de março, em 2 de fevereiro e em 15 de dezembro, quando começou a desacelerar o ritmo das subidas.

Antes, em 27 de outubro e em 8 de setembro, as taxas diretoras subiram em 75 pontos base. Em 21 de julho de 2022, o BCE tinha aumentado, pela primeira vez em 11 anos, em 50 pontos base, as três taxas de juro diretoras.

A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 14 de setembro.

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Atualidade

Há 15 mil milhões em projetos PIN a caminho do terreno

  • ECO
  • 4 Agosto 2023

O "selo" de Potencial Interesse Nacional não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, permitindo antes agilizar e descomplicar processos de licenciamento.

No total são 41 os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que se encontram em fase de acompanhamento (ou seja, aguardam a obtenção de licenças, pareceres ou autorizações requeridas), envolvendo um investimentos na ordem dos 14.539 milhões de euros, revela o Jornal de Negócios (acesso pago).

Por ramo de atividade e segundo os dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o turismo – com uma dezena de candidaturas – já surge “taco a taco” com a indústria química e petroquímica, graças a uma crescente aposta direcionada para a transição energética. Destes destacam-se projetos nas áreas de produção de hidrogénio e de amónia verde, todos localizados em Sines, à exceção de um na Figueira da Foz.

Estes 41 projetos fazem parte de um total de 113 que conquistaram o “selo” de PIN. Este regime especial, criado em 2005 e defendido como uma bandeira para a captação de investimento, não atribui qualquer tipo de incentivo financeiro ou benefício fiscal, permitindo antes agilizar e descomplicar processos de licenciamento.

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Atualidade

Portugal oferece salário bruto de 2.800 euros e “casa de função” a médicos brasileiros

  • ECO
  • 4 Agosto 2023
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Os dirigentes sindicais pedem oferta de casas de função também para os médicos de família portugueses que trabalhem em locais carenciados, adiantando que vão fazer essa mesma reivindicação.

O recrutamento de médicos estrangeiros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já está em curso, com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a querer cativar médicos brasileiros para trabalharem em centros de saúde nas regiões com maior carência de médicos de família. Para isso, oferece um salário bruto de 2.863 euros por mês (mais seis euros diários de subsídio de refeição), a que acresce a atribuição de uma “casa de função” por parte da autarquia do local para onde forem contratados, revela o Público (acesso condicionado).

O objetivo do Ministério da Saúde passa por recrutar médicos para os cuidados de saúde primários, oferecendo-lhes contratos com a duração de três anos em centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. A carga horária é de 40 horas semanais (“com possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias”), com direito a 22 dias úteis de férias.

Os dirigentes sindicais pedem oferta de casas de função também para os médicos de família portugueses que trabalhem em locais carenciados, tendo já adiantado que na próxima reunião com os representantes do Ministério da Saúde vão ser reivindicadas casas de função para os jovens especialistas, o que, em Lisboa, representa “mais mil euros por mês”, refere Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

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Economia

Taxas e multas cobradas somam recorde de dois mil milhões até junho

  • ECO
  • 4 Agosto 2023

Face a 2022, os juros de mora e compensatórios arrecadados até junho cresceram 20%, as multas do Código da Estrada 27% e as receitas da Segurança Social com taxas, multas e outras penalidades, 14%.

No primeiro semestre do ano, o Estado encaixou um valor recorde de mais de dois mil milhões de euros (2014) em taxas, multas e outras penalidades, num valor 11% superior ao registado em igual período do ano passado, revela o Expresso (acesso pago).

A rubrica de taxas, multas e outras sanções, que a partir do primeiro semestre de 2012 passou os mil milhões de euros, foi crescendo ao longo dos anos, alcançando um pico de 1,6 mil milhões de euros na primeira metade de 2019. Durante os anos da pandemia o valor arrecadado pelo Estado encolheu, mas em 2022 a receita até junho disparou para 1.812 mil milhões de euros. Agora, em 2023, voltou a crescer.

Para este crescimento da receita contribuiu o aumento das taxas específicas das autarquias locais pelo município de Lisboa, das taxas diversas cobradas pelo SEF (associa­das ao aumento da entrada de cidadãos estrangeiros no pós-pandemia, à concessão de autorizações de residência e aos vistos gold) e o acréscimo da taxa de segurança cobrada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) (além das portagens, juros compensatórios do Fisco e multas aos automobilistas).

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Atualidade

Acessos encerrados ao Parque Eduardo VII e a Belém por causa das JMJ

  • Lusa
  • 4 Agosto 2023

Desde as 00h00 desta sexta que estão encerrados os acessos à zona do Parque Eduardo VII, que reabrem na madrugada de sábado. Em Belém, estão previstos cortes de trânsito entre as 7h00 e as 13h00.

Os acessos ao Parque Eduardo VII estão encerrados desde as 00h00 desta sexta-feira, enquanto a zona de Belém terá cortes de trânsito entre as 7h00 e 13h00, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, divulgou a PSP.

Em comunicado, o Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis) da PSP explicou que o Papa Francisco tem previsto na agenda, durante esta sexta-feira, deslocar-se se à Cidade da Alegria, na zona de Belém, seguido de um encontro no Centro Paroquial da Serafina, terminando ao final da tarde com a Via-Sacra na Colina do Encontro, no Parque Eduardo VII.

Desde as 00:00 desta sexta-feira que estão encerrados os acessos à zona do Parque Eduardo VII, que reabrem na madrugada de sábado.

Em Belém, estão previstos cortes de trânsito entre as 7h00 e as 13h00.

“A zona de Belém estará sujeita ao isolamento total da circulação das vias centrais“, existindo cortes de trânsito nas artérias cuja circulação se faça em direção àquela zona, referiu a PSP.

Na mesma zona, a Avenida de Brasília terá “isolamento à circulação de trânsito entre o restaurante Vela Latina e o Museu da Eletricidade”, a Avenida da Índia “estará sujeita ao isolamento total da circulação das vias centrais”, existindo cortes nas artérias em direção àquela avenida e a Rua da Junqueira “estará sujeita ao isolamento total da circulação das vias centrais”, com cortes de trânsito nas artérias em direção a essa rua.

Devido à deslocação do Papa Francisco ao Centro Paroquial da Serafina, prevista para as 09:45, os cortes de trânsito estão previstos entre as 07:00 e as 13:00 naquela zona do Bairro da Serafina, alertou a força policial.

A Via-Sacra terá início pelas 18:00, pelo que a PSP “vai iniciar o seu policiamento, promovendo uma avaliação do momento em que se vai proceder ao corte total da circulação em torno do evento”, apontou.

Entre as 7h00 de desta sexta-feira e 1h00 de sábado, haverá cortes de trânsito na Avenida da República, com “isolamento total da circulação das vias centrais, bem como dos seus atravessamentos”, existindo cortes de trânsito nas artérias em direção a essa avenida, que terá também cortes “no acesso ao túnel do Campo Pequeno, sentido Campo Grande-Saldanha (impedimento de acesso ao túnel)”.

Na Praça Duque do Saldanha haverá “impedimento de acesso às vias centrais da Avenida da República bem como de acesso à Avenida Fontes Pereira de Melo“, sendo que esta última “estará sujeita ao isolamento total da circulação das vias centrais, bem como dos seus atravessamentos”, existindo cortes nas artérias em direção a esta avenida.

Também a Praça Marquês do Pombal, Avenida da Liberdade e zona da Praça do Comércio estarão sujeitas ao “isolamento total da sua circulação”, existindo cortes de trânsito nas ruas em direção a estas artérias.

O plano de acessibilidades devido à realização da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que arrancou na terça-feira, prevê condicionamentos à circulação rodoviária na área do Parque Eduardo VII na quinta e na sexta-feira, devido às cerimónias para ali previstas.

Nestas áreas estão delimitadas três tipos de zonas: vermelha, com restrição absoluta à circulação rodoviária; amarela, com restrição fortemente condicionada à circulação rodoviária; e verde, com restrição condicionada à circulação rodoviária.

Os condicionamentos garantem a circulação de veículos de emergência, transporte de medicamentos, transporte de pessoas com mobilidade reduzida e acesso a assistência médica mesmo nos momentos em que os eventos acontecem.

Há exceções de circulação na zona vermelha, nomeadamente a residentes e trabalhadores, que têm de se fazer acompanhar de um comprovativo de residência ou de uma declaração da entidade patronal, de acordo com o plano de acessibilidade.

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Atualidade

Hoje nas notícias: PIN, SNS e taxas

  • ECO
  • 4 Agosto 2023

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Há 15 mil milhões de euros em investimento em projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) em fase de acompanhamento. Esta sexta-feira os jornais contam também com outras notícias sobre temas como os incentivos do SNS para atrair médicos brasileiros ou o recorde de dois mil milhões de euros somados em taxas e multas cobradas no primeiro semestre. Veja estas e outras notícias que marcam a atualidade nacional.

Há 15 mil milhões em Potencial Interesse Nacional a caminho do terreno

No total são 41 os projetos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que se encontram em fase de acompanhamento, envolvendo um investimentos na ordem dos 14.539 milhões de euros. Por ramo de atividade e segundo os dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), o turismo – com uma dezena de candidaturas – já surge “taco a taco” com a indústria química e petroquímica, graças a uma crescente aposta direcionada para a transição energética.

Leia a notícia completa no Jornal de Negócios (acesso pago)

Portugal oferece salário bruto de 2.800 euros e “casa de função” a médicos brasileiros

O recrutamento de médicos estrangeiros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) já está em curso, com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) a querer cativar médicos brasileiros para trabalharem em centros de saúde nas regiões com maior carência de médicos de família. Para isso, oferece um salário bruto de 2.863 euros por mês (mais seis euros diários de subsídio de refeição), a que acresce a atribuição de uma “casa de função” por parte da autarquia do local para onde forem contratados. Os dirigentes sindicais pedem oferta de casas de função também para os médicos de família portugueses que trabalhem em locais carenciados.

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Taxas e multas cobradas somam recorde de 2 mil milhões até junho

No primeiro semestre do ano, o Estado encaixou um valor recorde de mais de dois mil milhões de euros (2014) em taxas, multas e outras penalidades, num valor 11% superior ao registado em igual período do ano passado. Para este crescimento da receita contribuiu o aumento das taxas específicas das autarquias locais pelo município de Lisboa, das taxas diversas cobradas pelo SEF (associa­das ao aumento da entrada de cidadãos estrangeiros no pós-pandemia, à concessão de autorizações de residência e aos vistos gold) e o acréscimo da taxa de segurança cobrada pela Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) (além das portagens, juros compensatórios do Fisco e multas aos automobilistas).

Leia a notícia completa no Expresso (acesso pago)

Programa Consolidar do Banco de Fomento mantém quase todos os fundos

A quase totalidade dos fundos de private equity aprovados pelo Banco Português de Fomento (BPF) conseguiram levantar, dentro do prazo, o capital privado exigido para se manterem no Programa Consolidar. Até ao prazo estabelecido de 31 de julho os fundos tinham de conseguir levantar pelo menos 50% do capital privado previsto, algo alcançado pela ActiveCap, a Core Capital, a Crest Capital Partners, o Fortitude, o Growth Partners Capital, o HCapital Partners, o Horizon Equity Partners, a Touro Capital Partners, a Inter-risco, a OxyCapital, a ECS e a 3XP. Outras gestoras ultrapassaram até o valor de capital privado que estava definido inicialmente, como aconteceu com o Horizon Equity Partners que, no primeiro closing, a 30 de junho, conseguiu levantar mais de 15 milhões de euros.

Leia a notícia completa no Jornal Económico (acesso pago)

Governo pediu “urgência” na audição do novo diretor do SIED, mas Parlamento recusou

O Governo pediu “urgência” ao parlamento para desencadear os procedimentos previstos de validação da nomeação do diplomata José Pedro Marinho da Costa como novo diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), tendo em conta que a sua indigitação no passado dia 31 de julho, coincidiu com o final da sessão legislativa. No entanto, a audição em causa só será realizada em setembro, quando os deputados regressarem à Assembleia da República. José Pedro Marinho da Costa é um ministro plenipotenciário que vem da Representação Permanente de Portugal na União Europeia e, de acordo com o curriculum oficial divulgado pelo executivo, não possui experiência em matéria de intelligence.

Leia a notícia completa no Diário de Notícias (acesso livre)

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Mercados

O dia em direto nos mercados e na economia – 4 de agosto

  • ECO
  • 4 Agosto 2023

Ao longo desta sexta-feira, 4 de agosto, o ECO traz-lhe as principais notícias com impacto nos mercados e nas economias. Acompanhe aqui em direto

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