Ministra admite que descentralização mostrou insuficiência de recursos transferidos

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, admitiu esta terça-feira que a descentralização permitiu perceber que os recursos atribuídos pelos ministérios, em várias áreas, eram insuficientes e que o desafio é manter as parcerias com as autarquias. A descentralização [de competências para as autarquias] “foi uma espécie de levantar o lençol” que permitiu “olhar para a realidade de uma outra maneira e perceber as insuficiências”, afirmou a ministra da Coesão Territorial.

No discurso de encerramento do Encontro “Transferência de Competências Ação Social – Municípios”, no âmbito da comemoração do primeiro ano de descentralização de competências, assinalado hoje nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, Ana Abrunhosa admitiu que essa realidade permitiu “perceber que os recursos financeiros atribuídos a muitas áreas, nos ministérios, eram insuficientes”, pelo que a descentralização “obrigou a reforçar [as verbas], quando essas competências foram atribuídas aos municípios”.

No encontro que juntou responsáveis pelas áreas sociais e autarcas de todo o país, a ministra assumiu que “a ação social foi, de longe, a área onde se percebeu que o Estado central investia menos” e por isso as verbas transferidas para os municípios tiveram um reforço de 66%, passando de 56 milhões de euros para 93 milhões de euros.

Após um ano de implementação da transferência de competências de ação social para as autarquias, a ministra lembrou que “persistem os problemas da pressão inflacionista”, vincando a importância de os municípios terem “os meios para ajudar as famílias”.

Sublinhando o papel da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) na negociação da transferência de competências, Ana Abrunhosa recordou que “o acordo fixado há cerca de um ano permitiu fixar os valores para os protocolos, encargos com recursos humanos, as instalações e o funcionamento do serviço”, e garantiu que esses valores “serão atualizados anualmente com a inflação e sempre que se justificar”.

A descentralização “obriga a uma resposta concertada em vários domínios, desde a habitação aos cuidados primários de saúde, passando pela educação, passando até por procurar trabalho”, disse Ana Abrunhosa, reconhecendo que “estas respostas integradas trazem desafios aos municípios”.

Convicta de que a autarquias portuguesas “fazem bem” esse trabalho, a ministra afirmou que “esse é o caminho” que o Governo pretende continuar a trilhar e que o desafio que tem pela frente “é o de manter o trabalho de parceria” entre as várias áreas governativas, a ANMP e os municípios, “num espírito constante de aperfeiçoamento da descentralização”. Até porque “descentralizar não é fazer o óbvio”, mas sim “aproveitar, também, para fazer inovação”, concluiu.