Comissão Europeia lança aliança para combater escassez de medicamentos essenciais

A Comissão Europeia lançou esta terça-feira uma aliança para fazer face à escassez de medicamentos na União Europeia (UE), recorrente desde a pandemia e agravada com quebras nas cadeias de abastecimento, por exemplo, devido à guerra na Ucrânia.

Em comunicado, o executivo de Ursula von der Leyen anunciou que a aliança vai “ajudar a encontrar soluções de fabrico, contratuais e financeiras, que permitirá aumentar a autonomia estratégica para os medicamentos críticos”.

A Aliança para os Medicamentos Críticos, como designação feita pela Comissão, faz parte de um “esforço concertado” para diversificar as cadeias de abastecimento internacionais e dentro dos Estados-membros da UE.

“[A aliança] vai possibilitar a alteração da maneira como produzimos e adquirimos medicamentos e, em última instância, assegurar as nossas cadeias de abastecimento“, sustentou a comissária europeia para a Saúde, Stella Kyriakides, citada na nota divulgada.

Com um mandato de cinco anos, a plataforma vai estar aberta a todas as empresas e organizações que queiram participar, em parceria com as autoridades sanitárias e farmacêuticas dos Estados-membros.

Em simultâneo, a aliança criada pela Comissão Europeia tem como propósito facilitar a aquisição conjunta, pela UE, de fármacos indispensáveis e a sua distribuição equitativamente em função das necessidades de cada Estado-membro. As primeiras recomendações desta aliança estão previstas para a “próxima primavera”.

Paralelamente, a Comissão ainda aguarda pela aprovação das alterações à legislação farmacêutica, que prevê melhorar a sustentabilidade e interoperabilidade dentro da indústria e assegurar certos fármacos que escasseiam, mas ainda está “retida” entre o Parlamento Europeu e o Conselho, pelo que a sua aprovação não é previsível até ao final deste mandato, já que há eleições europeias em junho de 2024.