DBRS mantém rating de Portugal inalterado no patamar ‘A’

A DBRS Morningstar manteve o rating da dívida soberana portuguesa em ‘A’, o que corresponde ao sexto nível mais elevado da escala de classificações, com perspetiva estável, segundo o comunicado divulgado esta sexta-feira à noite. Esta é a primeira avaliação do ano para a República Portuguesa.

A agência de rating manteve a avaliação de Portugal, apesar da crise política com umas eleições antecipadas marcadas para 10 de março, porque acredita na manutenção da política de “contas certas”.

“A Morningstar DBRS não espera uma mudança significativa no compromisso de Portugal relativamente à prudência fiscal e à redução da dívida pública, independentemente de quem ganhe as eleições”, justifica a agência de notação canadiana.

A agência sublinha as conquistas da economia portuguesa em 2023 ao nível do crescimento do PIB, redução da dívida e do défice, esperando que essa tendência não se altere com uma alteração de Governo. “Estima-se que Portugal tenha um excedente entre 0,8% e 1,1% do PIB em 2023, apoiado num aumento constante das receitas fiscais e na redução das despesas relacionadas com a crise”.

“A combinação de um crescimento económico nominal moderado e de fortes excedentes primários deverá resultar numa queda acentuada do rácio da dívida pública, de 134,9% em 2020 para 101,4% em 2023, segundo o Banco de Portugal (BdP)”, regista a DBRS, sublinhando que é esperável que “esta tendência se mantenha, embora a um ritmo mais lento, nos próximos anos”.

Apesar do otimismo face às contas certas e a uma economia que “cresceu mais rapidamente que a Área do Euro em 2023”, a DBRS alerta que Portugal “está a perder dinamismo em 2024, num contexto de taxas de juro elevadas e fraca procura externa”.

Ainda assim, a agência espera “que o crescimento real do PIB recupere gradualmente, à medida que a inflação abrande, a procura externa acelere e a execução dos fundos europeus estimule o investimento”.

No quadro dos fundos europeus, a DBRS avisa que, no âmbito da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), “Portugal poderá enfrentar atrasos, especialmente se a formação do novo governo se arrastar ao longo do tempo”.

“Dado que tanto PSD como PS parecem longe de alcançar a maioria absoluta no Parlamento, os partidos terão de depender de terceiros para formar um Governo. O desafio mais imediato para o Governo é conseguir uma implementação robusta do PRR, numa altura em que o crescimento económico parece abrandar”, desataca a agência canadiana.

“A absorção bem-sucedida dos fundos da União Europeia UE é fundamental para que Portugal realize investimentos a longo prazo e apoie empresas e famílias, num momento em que o crescimento económico desacelera”, defendeu, lembrando que as verbas do PRR para Portugal foram atualizadas e ascendem agora a “22,2 mil milhões de euros (9,2% do PIB) em subvenções e empréstimos”.

Àquele montante somam-se ainda “33,6 mil milhões de euros (13,9% do PIB) em subvenções do quadro financeiro plurianual da UE 2021-2027”, acrescenta.

Até agora, Portugal “alcançou 22% de marcos e metas e gastou 14% dos fundos do PRR”, recorda, sendo que “a Comissão Europeia já emitiu uma avaliação preliminar positiva de parte dos marcos e metas associados ao pedido de pagamento de Portugal da terceira e quarta parcelas”.

Porém, salienta, foi “suspensa uma parte do pagamento até que dois marcos e uma meta sejam considerados cumpridos de forma satisfatória”.

Apesar de alguns atrasos na execução do PRR, a Morningstar DBRS considera que “a sua plena implementação é essencial para impulsionar o investimento e o produto potencial a médio e longo prazo”.

Numa futura avaliação, a DBRS poderá elevar a notação de Portugal se continuar a reduzir dívida pública e se melhorar o seu crescimento económico. Em sentido inverno, o rating poderá cair “se o compromisso com uma política de contas certas enfraquecer, prejudicando as finanças públicas”.

Em junho do ano passado, a DBRS elevou a notação portuguesa, ao passar de A (low) para o atual nível. Nessa altura, justificou a decisão com uma “melhoria material” nos resultados orçamentais e de endividamento, perante um cenário “desafiante” a nível externo.

A segunda agência a pronunciar-se sobre Portugal será a S&P, em 1 de março. Esta agência norte-americana avalia atualmente o rating de Portugal em “BBB+”, com perspetiva positiva. Por seu lado, a Fitch, que avalia a dívida portuguesa em “A-”, com perspetiva estável, tem prevista uma avaliação no dia 22 de março. A Moody’s, que atribui ao rating de Portugal “A3”, com perspetiva estável, encerra o ciclo de avaliações do primeiro semestre, tendo previsto pronunciar-se em 17 de maio.

No segundo semestre, a DBRS será novamente a primeira a pronunciar-se, a 19 de julho, seguida pela S&P, em 30 de agosto. Já a Fitch volta a olhar para a dívida portuguesa em 20 de setembro e a Moody’s em 15 de novembro, fechando as avaliações em 2024.

O rating é uma avaliação atribuída pelas agências de notação financeira, com grande impacto para o financiamento dos países e das empresas, uma vez que avalia o risco de crédito. Os calendários das agências de rating são, no entanto, meramente indicativos, podendo estas optar por não se pronunciarem nas datas previstas ou avançarem com uma avaliação não calendarizada.

(Notícia atualizada às 21h46)