Autarca do Funchal e empresários detidos por corrupção na Madeira ouvidos no tribunal

Os três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira – Pedro Calado, o presidente da Câmara do Funchal, o empresário Custódio Correia e o empresário Avelino Farinha – vão ser ouvidos este sábado, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.

As detenções de dois empresários e do autarca do Funchal surgiram na sequência de uma operação que também atingiu o presidente do Governo Regional (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, que foi constituído arguido e anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo.

“Os arguidos começarão a ser ouvidos no sábado, sendo expectável que este processo continue na segunda-feira. Só depois serão conhecidas as medidas de coação”, disse o Conselho Superior da Magistratura.

Segundo a Polícia Judiciária, em causa estão suspeitas de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência.

Na manhã de sexta-feira os detidos foram identificados este sábado, durante o interrogatório, vão ser confrontados com o que está no processo.

O advogado Paulo Sá e Cunha, que representa o presidente da Câmara do Funchal, disse que Pedro Calado vai prestar declarações para “esclarecer a verdade”. Raul Soares da Veiga, advogado de Avelino Farinha, um dos empresários detidos, também declarou que o seu cliente irá responder a tudo.

O advogado do empresário Custódio Correia, um dos três detidos na quarta-feira por suspeitas de corrupção na Madeira, manifestou-se hoje “confiante que a justiça vai ser feita”, referindo que “é pouco o que há para esclarecer”.

Em declarações aos jornalistas, cerca das 09:30, à porta do Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, o advogado André Navarro de Noronha, que defende o empresário Custódio Correia, disse que “há tudo para esclarecer e é pouco o que há para esclarecer”, referindo que o seu cliente vai prestar declarações no âmbito do interrogatório que se inicia hoje a partir das 10:00.

Questionado sobre o balanço da consulta de partes do processo e o que está em causa, o advogado respondeu: “Já conseguimos perceber e é o que lá está”.

“Sobre o processo em si, sobre o seu teor e o seu conteúdo não vou prestar declarações”, afirmou o mandatário do empresário Custódio Correia, que é o principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia e sócio de Avelino Farinha – outro dos suspeitos detidos – em várias empresas.

O processo está a cargo do juiz Jorge Melo, após ter sido sorteado, uma vez que o juiz a quem pertencia está de baixa, informou fonte judicial.

Na quarta-feira, na sequência de cerca de 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias efetuadas pela PJ sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias zonas do continente, foram detidos o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), o líder do grupo de construção AFA, Avelino Farinha, e o CEO e principal acionista do grupo ligado à construção civil Socicorreia, Custódio Correia, que é sócio de Avelino Farinha em várias empresas, segundo disse à Lusa fonte da investigação.

No âmbito deste processo, foi ainda constituído arguido o presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque (PSD), que inicialmente afirmou que não se demitia.

Após críticas dos diversos quadrantes políticos, Miguel Albuquerque anunciou na sexta-feira que vai abandonar o cargo e que o Conselho Regional do PSD irá discutir e aprovar na segunda-feira um nome para liderar o Governo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN.

Entretanto, o PS/Madeira apresentou uma moção de censura ao Governo madeirense, que será discutida e votada previsivelmente no dia 7 de fevereiro, enquanto o Chega/Madeira também anunciou a intenção de outra moção de censura.