Angola tem 31 ativos para privatizar este ano

Com 31 ativos para privatizar em 2024, incluindo a operadora de telecomunicações Unitel, o banco BFA e a seguradora ENSA, o executivo angolano não abre o jogo sobre as percentagens que quer alienar em bolsa e a calendarização das operações. O Instituto de Gestão de Ativos e Participações do Estado (IGAPE), que tem a seu cargo o Programa de Privatizações (PROPRIV), que decorre até 2026, promoveu esta quinta-feira um encontro com jornalistas, mas não esclareceu estas questões.

Do PROPRIV constam ainda 63 ativos por privatizar, dos quais 31 previstos para este ano e os restantes até 2026, adiantou João Sionguele, do Departamento de Privatizações e Reestruturação de Empresas do IGAPE. Entre os que estão previstos para este ano, destacou a rede de hotéis IU e Ika (anteriormente pertencentes ao empresário Carlos São Vicente, que cumpre pena de prisão depois de ter sido condenado por peculato, fraude fiscal e branqueamento de capitais) e os que serão alienados em bolsa.

Mas, para já, ainda não foi tornada pública a parte que o Estado angolano vai vender nestas empresas consideradas de referência, como a Unitel, a ENSA e o BFA, no qual o Estado tem uma participação maioritária de 51,9%, através da Unitel, sendo o restante do BPI, pertencente ao espanhol Caixa Bank, cujo presidente executivo afirmou recentemente à Reuters não ter interesse em manter a participação no banco angolano.

Deverão também sair da esfera estatal empresas ligadas à comunicação social, como a TV Zimbo e o grupo Medianova, que foram entregues no âmbito da recuperação de ativos desviados do erário público. “Estamos a estudar qual o melhor modelo, não podemos continuar no caminho de o Estado ser detentor de todas as cadeias televisivas, por isso estamos a estudar mecanismos de como materializar a privatização e tendo em conta os marcos que estabelece a lei de imprensa”, afirmou João Sionguele, sem avançar datas.

Segundo o decreto presidencial 78/23, de 28 de março de 2023, que prolongou o PROPRIV por mais três anos, a TV Zimbo e a Medianova, grupo que detém um jornal diário e uma rádio, deverão iniciar a privatização em 2024, devendo ser vendidos através de concurso público. No caso da ENSA, João Sionguele disse que está ainda a ser concluída a estratégia, atendendo à especificidade do processo de alienação via bolsa, não estando previamente definida a percentagem.

Também no caso da Unitel não se conhece em detalhe a percentagem de que o Estado se quer desfazer, estando ainda a decorrer “reflexões sobre qual vai ser o perímetro”. Quanto ao BFA, existe a intenção do Estado lançar uma Oferta Pública Inicial (IPO), reafirmou, acrescentando que está também a ser “dada atenção” ao acionista espanhol. “Existe interação [com o CaixaBank] no sentido de garantir sucesso” da operação, adiantou o responsável do IGAPE, sublinhando que o processo em bolsa terá de ser aprovado em assembleia geral.

Do total de 103 ativos privatizados desde 2019, 70% do valor contratualizado, que supera um bilião de kwanzas (1,1 mil milhões de euros) corresponde a empresas estrangeiras, incluindo 11 entidades portuguesas e 71 nacionais. Entre estes, contam-se, segundo o responsável pelo Departamento Jurídico e Intercâmbio do IGAPE, Ulica Bravante, 69 ativos do setor produtivo, dos quais 34 estão já operacionais.