Portugal “tem recursos” para cumprir compromisso de investir 2% do PIB em defesa, diz Medina

O ministro das Finanças assegurou hoje que Portugal tem “os recursos” para aumentar o investimento em defesa, para pelo menos 2% do Produto Bruto Interno (PIB) como pedido pela NATO, sem comprometer outros financiamentos, dado o “espaço orçamental”.

“Essa [a Defesa] é uma das áreas em que está identificado que a Europa terá de investir mais e também na transição climática e na transição digital. Portugal tem o seu compromisso assumido e tem definido como chegaremos muito perto dos 2% de investimento em Defesa, como vários outros Estados-membros, e Portugal tem os recursos próprios para o fazer”, declarou Fernando Medina, falando aos jornalistas portugueses no final do segundo e último dia da reunião informal dos ministros das Finanças da UE, na cidade belga de Gante pela presidência rotativa do Conselho assumida pela Bélgica.

No dia em que se assinalam dois anos da invasão russa da Ucrânia, Fernando Medina apontou a “previsão de disponibilizar mais financiamento europeu”, como para avançar com “investimentos em equipamentos de duplo uso – civil e militar -, que é uma área de grande interesse para Portugal, nomeadamente em toda a área marítima e toda a área que tenha a ver com a exploração do oceano, com o controlo e com a atuação dentro da zona económica exclusiva”.

A Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) tem vindo a exigir que os seus aliados aloquem, pelo menos, 2% do PIB a investimentos em Defesa, mas em 2023 Portugal ainda estava pelos 1,38% e só deverá chegar à meta em 2030, segundo as estimativas do Governo.

Dadas as tensões geopolíticas mundiais, principalmente pela guerra da Ucrânia, o tema do investimento em Defesa dominou esta reunião informal.

“Temos previsto dentro do orçamento e dentro do quadro futuro. Essa é uma área do orçamento crescente nos próximos anos”, garantiu Fernando Medina.

Questionado se tal aposta afeta outras, o ministro das Finanças afiançou: “Não compromete na medida em que, com o espaço orçamental que nós fomos ganhando pelo facto de termos promovido uma política de contas certas, nós hoje temos a capacidade […] de ir aumentando o volume de investimento e o peso do investimento no PIB”.

“Isso está contemplado dentro do que é o programa de estabilidade que o Governo apresentou”, reforçou.

Já quanto a uma eventual emissão de dívida conjunta na UE para esta área, como admitido até por alguns membros da Comissão Europeia, o governante português disse não querer “agarrar-se muito aos instrumentos”.

“Hoje é claro, aos olhos de todos, que a Europa tem que fazer um grande esforço de investimento em matéria de Defesa, não só pela situação de guerra que temos às nossas portas, mas também pelos sinais que vão sendo dados do outro lado do Atlântico, que, no fundo, convoca os europeus e os governos europeus a uma ação clara, decidida, na manutenção, no reforço da capacidade própria, que não fique tão dependente do que é a capacidade norte-americana”, concluiu.

Hoje mesmo, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis apelou à entrega urgente por parte dos Estados-membros de munições à Ucrânia e a investimentos nacionais em capacidades de defesa na UE.

Já na sexta-feira, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, admitiu que, após a “experiência muito positiva” de emissão de dívida comum na UE para recuperação económica pós covid-19, se utilize a metodologia para objetivos comuns na Defesa.