André Ventura será indicado para o Conselho de Estado

Devido aos resultados eleitorais que já atribuíram 48 deputados ao Chega – número que deverá ainda subir com os círculos do estrangeiro–, o partido passa agora a ter direito a um lugar no Conselho de Estado. O nome indicado pelo partido deverá ser o do seu presidente, André Ventura, segundo avança o Observador.

Segundo o regimento, a Assembleia da República indica uma lista com cinco nomes para o Conselho de Estado, que tem em conta os deputados eleitos, pelo que o partido vai conseguir um lugar. Habitualmente, existe uma lista comum acordada entre os partidos, mas é ainda incerto se tal vai acontecer desta vez.

O Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente da República, é composto pelo presidente da Assembleia da República; o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o provedor de Justiça, os presidentes dos governos regionais, os antigos Presidentes da República, bem como cinco cidadãos designados pelo Presidente da República e cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República. Desta vez, aqueles eleitos pelo Parlamento deverão ser dois do PS, dois do PSD e um do Chega.