PRR: Estrutura de Missão recolhe dados para submeter quinto cheque

A Estrutura de Missão Recuperar Portugal, que monitoriza a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), está a recolher os dados necessários junto das entidades públicas para, posteriormente, ser enviado o quinto pedido de pagamento (3.191 milhões de euros).

“A Estrutura de Missão Recuperar Portugal encontra-se, nesta fase, a recolher todas as evidências necessárias relativas aos marcos e metas estabelecidos no anexo da decisão de execução do Conselho Europeu, junto das entidades públicas responsáveis pela execução das reformas”, adiantou a estrutura, numa newsletter divulgada esta quinta-feira.

Com isto será possível concluir a avaliação informal junto da Comissão Europeia. Posteriormente, será submetido o quinto pedido de pagamento, que já está em preparação. Este pedido “comporta 42 marcos e metas e representa um desembolso adicional de 3.191 milhões de euros” (valor bruto).

O quinto pedido de pagamento abrange marcos e metas referentes a 13 reformas e 19 investimentos, que estão enquadrados em 17 componentes do plano. Até ao momento, o valor transferido por Bruxelas para Portugal está em 7.772 milhões de euros.

O PRR, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico. Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.