Suíça vai votar iniciativa da extrema-direita para limitar população

O partido de extrema-direita suíço, que tem a maioria no parlamento, quer referendar um plano para dizer “Não a uma Suíça com 10 milhões de habitantes”, alegando que todos os problemas do país se devem à “imigração descontrolada”. O partido, conhecido na parte francesa da Suíça como União Democrática do Centro e na parte alemã como Partido do Povo Suíço, entregou esta quarta-feira à chancelaria federal (órgão que coordena os trabalhos do Conselho Federal suíço, ou seja, do Governo) 114.600 assinaturas a favor do plano.

O número de subscritores é muito superior aos 100 mil previstos na lei para que uma questão seja votada pela população e as assinaturas foram recolhidas em metade do prazo legal. Os suíços poderão, portanto, votar o texto, que inclui uma denúncia do acordo de livre circulação de pessoas assinado com a União Europeia (UE).

O Partido Popular Suíço já levou esta questão a votação popular em setembro de 2020, mas uma maioria de 62% dos suíços votaram favoravelmente à manutenção do acordo. No entanto, podem passar muitos meses ou mesmo anos entre a apresentação de uma iniciativa e a sua votação.

“Desde a falta de segurança aos engarrafamentos diários e ao aumento dos prémios dos seguros de saúde, todos os nossos problemas estão ligados à imigração descontrolada. Existe uma solução para isto: ‘A Iniciativa para a Sustentabilidade2″, afirma o partido na sua página de internet. O plano apresentado para referendo propõe modificar a Constituição, estipulando que “a população permanentemente residente da Suíça tem de ser passar a ser inferior a 10 milhões de pessoas até ao ano 2050”.

“Se a população permanentemente residente na Suíça ultrapassar os nove milhões e meio de pessoas antes do ano 2050″, o Governo e o parlamento “tomarão medidas, nomeadamente no que diz respeito ao asilo e ao reagrupamento familiar, com vista a garantir o cumprimento do limite estabelecido”, é referido.

Para o partido ultranacionalista, que reforçou a sua posição como líder do país nas eleições legislativas de outubro, a definição da população permanentemente residente é bastante restrita: cidadãos suíços que vivam no país e estrangeiros que tenham uma autorização de residência de pelo menos um ano ou que já vivam na Suíça há pelo menos 12 meses.

Se já viverem 9,5 milhões de pessoas no país perto do ano 2050, o partido propõe que “quem for admitido temporariamente [no território] não possa receber autorização para se estabelecer no país ou ser naturalizado” e que “o reagrupamento familiar também seja restringido”. A Suíça deverá também introduzir cláusulas de exceção ou de proteção nos acordos internacionais de que faz parte ou aos quais aderir, se estes contribuírem para o crescimento demográfico.

Se tudo isto não for suficiente para cumprir o limite, a Suíça terá de rescindir o acordo sobre a livre circulação de pessoas com a UE como um travão de emergência, defende a extrema-direita. Segundo o serviço nacional estatísticas da Suíça, no final de junho de 2023, o país tinha 9.006.664 pessoas (considerando os cidadãos suíços, os estrangeiros com residência permanente ou não e os requerentes de asilo).

A população residente em permanência somava 8.902.308 pessoas, sendo que cerca de um quarto eram estrangeiros. “Hoje há demasiados estrangeiros e não são os estrangeiros certos”, afirmou o presidente do partido, Marcel Dettling, num comunicado de imprensa que acompanhou a apresentação da iniciativa. O serviço de estatísticas adianta ainda que o saldo migratório apresenta um aumento de 68.800 habitantes em 2022 relativamente ao ano anterior.

O saldo natural – nascimentos menos óbitos – representou um aumento de 7.900 pessoas. As projeções do serviço de estatísticas datadas de 2020 previam que a população atingisse 10,4 milhões de habitantes em 2050, balizando o “cenário mínimo” em 9,5 milhões e o “cenário máximo” em 11,4 milhões de pessoas.