Eurodeputados aprovam mais 5,8 mil milhões no orçamento da UE em 2024 para apoio a Kiev

A comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu deu esta segunda-feira ‘luz verde’ a mais 5,8 mil milhões de euros no orçamento da União Europeia (UE) para 2024, principalmente para apoiar a Ucrânia este ano, com 4,8 mil milhões. A proposta foi aprovada numa reunião desta comissão parlamentar, em Bruxelas, na qual estes eurodeputados aprovaram – com 16 votos a favor, um contra e duas abstenções –, um projeto de relatório relativo à proposta apresentada pelo executivo comunitário no início de março.

Em comunicado, a assembleia europeia explica que a ‘luz verde’, que terá de ser confirmada pelo aval em plenário no final deste mês de abril , visa aumentar em 5,83 mil milhões de euros as dotações de autorização e em 4,14 mil milhões de euros as dotações de pagamento. “Os eurodeputados consideram estes aumentos como reforços significativos, já propostos anteriormente pelo Parlamento Europeu”, indica a instituição na nota.

No início de março, a Comissão Europeia apresentou a sua proposta de orçamento retificativo para 2024, com a quase totalidade deste ‘bolo’ a referir-se ao novo Mecanismo de Apoio à Ucrânia e à mobilização da reserva ucraniana (4,8 mil milhões de euros).

“Os eurodeputados sublinham que o apoio financeiro, baseado em subvenções e empréstimos através do Mecanismo de Apoio à Ucrânia, ajudará a manter o Estado e os serviços essenciais a funcionar, apoiando simultaneamente a Ucrânia no seu caminho para a reconstrução, recuperação, reforma e adesão à União”, indica o Parlamento Europeu na nota de imprensa.

Segue-se, depois, o reforço do Fundo Europeu de Defesa no âmbito da nova Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (376 milhões de euros), incremento da Reserva Europeia de Solidariedade e da Reserva para Ajudas de Emergência (365 milhões de euros), reforço do Mecanismo de Reforma e Crescimento para os Balcãs Ocidentais (501 milhões de euros) e a adaptação da reserva do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização para os Trabalhadores Deslocados às necessidades dos últimos anos.

A proposta surge depois de, no início de fevereiro, numa cimeira europeia extraordinária em Bruxelas, os líderes da UE terem chegado a acordo sobre a revisão do Quadro Financeiro Plurianual 2024-2027 para incluir uma reserva financeira de 50 mil milhões de euros (dos quais 17 mil milhões de euros em subvenções) para os próximos quatro anos para a Ucrânia, mobilizados consoante a situação no terreno.

Para esse acordo foi crucial um retrocesso por parte da Hungria, que ameaçou durante várias semanas vetar esta reserva financeira para a Ucrânia por contestar a suspensão de verbas comunitárias a Budapeste. A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada em 24 de fevereiro de 2022, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Os aliados ocidentais da Ucrânia têm fornecido armas a Kiev e aprovado sucessivos pacotes de sanções contra interesses russos para tentar diminuir a capacidade de Moscovo de financiar o esforço de guerra.