Como o cargueiro capturado pelo Irão há mais 908. Navios de bandeira portuguesa atingem novo recorde

O cargueiro MSC Aries, capturado pelo Irão no sábado enquanto atravessava o Estreito de Ormuz, está registado na Região Autónoma da Madeira. São, de resto, cada vez mais os navios de bandeira portuguesa que circulam nos mares e oceanos.

Há 909 navios registados em Portugal, um novo recorde, segundo dados do Instituto da Mobilidade e Transportes (IMT). Um número que vem crescendo de forma significativa nos últimos anos. Quase quadruplicou desde 2014 e nos últimos cinco anos aumentou 61,2%.

João Caetano, presidente do IMT, atribui este crescimento “à credibilidade do registo, reconhecida internacionalmente, que resulta do rigor técnico, segurança e também do enquadramento legal e fiscal”.

O Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) é o grande responsável por este aumento, com um peso de 99,2% no total. O porta-contentores MSC Aries é um dos 902 que usa este regime.

O MAR oferece vantagens fiscais para os navios que sejam propriedade de empresas do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM). Até 31 de dezembro de 2028, beneficiam de uma taxa de IRC de 5% e a tripulação a bordo fica isenta de imposto sobre os rendimentos.

Têm ainda acesso a um regime flexível de segurança social, “em que não é obrigatória a contribuição para o regime de segurança social em Portugal por parte dos armadores e dos tripulantes não portugueses, desde que seja assegurado um sistema de proteção alternativo, público ou privado”, indica o site do CINM. Os tripulantes residentes em Portugal são sujeitos a uma taxa de contribuição de 2,7%.

Ao arvorarem a bandeira portuguesa, aos navios registados no MAR aplicam-se todas as convenções internacionais ratificadas por Portugal.

O Irão justificou a captura do MSC Aries, propriedade da empresa Zodiac Maritime Limited, com sede em Londres, com a violação das normas marítimas internacionais. Nasser Kanani, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, afirmou esta segunda-feira, citado pela Lusa, que o navio “pertence ao regime sionista” e está a ser investigado pelas “autoridades competentes”.

O embaixador de Portugal em Teerão, Carlos da Costa Neves, reuniu-se no domingo com o chefe da diplomacia do Irão, Hossein Amirabdollahian. Na sequência desse encontro, fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) disse à Lusa que “o Governo continua a desenvolver todas as diligências previstas e adequadas”.

Tal como o número de navios, também o de tripulantes tem vindo a aumentar. Nos últimos cinco anos cresceu 52% para 15.484.