AHP preocupada com proposta para duplicar taxa turística em Lisboa

A Associação de Hotelaria de Portugal (AHP) manifestou-se esta terça-feira preocupada com a intenção da Câmara de Lisboa em aprovar uma duplicação da taxa turística, de dois para quatro euros, e pediu transparência na utilização dos fundos turísticos. A AHP manifesta, em comunicado, “preocupação em relação a esta decisão sem fundamentação e uma análise aprofundada, particularmente à luz das ações anteriores do Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa (FDTL)”.

Em causa está a duplicação da taxa turística, para quatro euros, proposta pela Câmara Municipal de Lisboa (CML), a qual será votada em reunião do executivo municipal na quarta-feira, sendo depois sujeita a consulta pública por 30 dias. “A AHP reitera a importância da transparência na utilização dos fundos turísticos provenientes da cobrança de taxas, apela à sua divulgação eficaz”, considerando que deve ser ponderado “o porquê” do aumento e “onde é que vão ser consumidos” os novos recursos.

No documento, a associação refere que se reuniu com o presidente da CML, Carlos Moedas, e com os representantes do FDTL no dia 04, e que defendeu a necessidade de serem divulgados os projetos apoiados pelo fundo, que é exclusivamente constituído pelas receitas das taxas turísticas cobradas pelos estabelecimentos hoteleiros e pelas plataformas de alojamento local.

Para a AHP o estudo de 2019 sobre a perceção e os impactos da atividade turística em Lisboa, que “parece ser a razão” para a decisão sobre a duplicação da taxa, deve ser atualizado. Desde 2016, o fundo acumulou cerca de 170 milhões de euros, direcionados para o investimento em infraestruturas turísticas e culturais e programas de dinamização da procura, onde se incluem o apoio a congressos e eventos culturais e o financiamento da higiene e limpeza urbana da cidade de Lisboa, indica a AHP.

“No entanto, não só dos 170 milhões de euros estão apenas consumidos 95 milhões de euros (2016–2023), como a falta de divulgação dos apoios é notória”, assinala. O presidente da AHP, Bernardo Trindade, diz que “a medida unilateral e extemporânea de aumentar a taxa antes de cumpridos os pressupostos acordados é, sem dúvida, precipitada e interrompe uma relação de confiança com o setor turístico, apesar de se dizer o contrário”.

“Além deste possível aumento, a CML está em falta com o setor turístico há vários anos. Após o aumento da taxa de um para dois euros, o compromisso incluía a construção de um centro de congressos”, que não avançou embora a receita tivesse sido cobrada, realça o presidente da AHP, citado no comunicado.

Bernardo Trindade refere que estão ainda no FDTL “60 milhões de euros para investir na cidade, em benefício de todos, residentes e visitantes” e assinala que o dinheiro não deve ser usado “em despesas correntes, mas antes no desenvolvimento sustentável do turismo na cidade”.

“É também importante saber os fins a que se destina o aumento”, conclui o responsável. A CML quer duplicar o valor da taxa turística, passando de dois para quatro euros por noite, indicou o presidente do executivo municipal, Carlos Moedas (PSD), defendendo que este aumento “é justo” para a cidade.

“Aumentar a taxa turística é justo para os lisboetas, é justo para a cidade, portanto, é uma decisão que tomei, mas obviamente quero fazê-la com um grande consenso com aqueles que são as pessoas mais importantes do setor, desde os hotéis aos restaurantes”, disse Carlos Moedas aos jornalistas à margem de uma visita à obra de uma nova creche municipal no Lumiar.

Sobre o que se pretende fazer com o valor arrecadado com a taxa turística, Carlos Moedas disse que, em primeiro lugar, será destinado à limpeza da cidade e que uma parte da verba será para continuar o crescimento em termos de centralidades turísticas, dando como exemplo o Museu do Tesouro Real, que foi pago com a taxa turística.