União Europeia dá prioridade a TGV Lisboa-Madrid face a Porto-Vigo

O Parlamento Europeu (PE) aprovou na terça-feira um novo regulamento relativo às orientações para a rede transeuropeia de transportes que aponta a ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid como prioritária, mantendo a data de 2030. Já a ligação de passageiros Porto-Vigo é apontada para 2040, um calendário diferente do definido pelo anterior Governo.

A proposta do PE, que terá ainda de ser aprovada pelo Conselho Europeu, estabelece novos parâmetros para o desenvolvimento das redes transeuropeias: uma rede principal, a concluir até 2030, uma rede principal alargada, que deverá estar pronta até 2040, onde se incluem novos standards e um rede global que deverá estar completa até 2050.

Os mapas que acompanham o regulamento incluem a alta velocidade entre o Porto e Lisboa e entre Lisboa e Madrid na rede principal. Já a ligação entre Porto e Vigo faz parte da rede principal alargada, ou seja, com um prazo de conclusão até 2040. O mesmo estabelecido para a ligação entre Aveiro e Salamanca, passando por Viseu.

O projeto de Alta Velocidade lançado pelo anterior Governo dá prioridade à ligação entre Porto e Lisboa. Em janeiro, foi lançado o concurso público internacional para a construção e gestão operacional do primeiro troço, entre o Porto e Oiã (Aveiro) e no arranque do segundo semestre está previsto o lançamento do concurso para o segundo, entre Oiã e Soure. O prazo de conclusão apontado para esta fase é 2030, mas totalidade da linha só estará operacional depois de 2032. Os horizontes temporais do regulamento não são obrigatórios.

O plano do Executivo de António Costa e que foi já posto em marcha pela Infraestruturas de Portugal prevê também a ligação entre o Porto e Vigo, passando por Braga e Valença. Os estudos já se iniciaram e a conclusão está prevista para depois de 2030.

De fora está a ligação em alta velocidade entre Lisboa e Madrid, que depende também dos planos do lado espanhol. A prioridade dada à ligação a Vigo é, de resto, assumida.

Em fevereiro, durante uma conferência organizada pelo ECO no Porto, o presidente da Infraestruturas de Portugal, Miguel Cruz, considerou que “a ligação a Madrid também tem uma determinada importância”, mas discordou “ser prioritária em relação à escolha Lisboa – Porto e Porto – Vigo“, apontando o impacto “transformacional” que esta última pode ter no transporte de mercadorias.

Os novos requerimentos para o transporte ferroviário incluem um tempo de permanência nas passagens de fronteira máximo de 15 minutos, um limite de 30 minutos no atraso à chegada para mercadorias ou velocidades mais elevadas dos comboios na rede principal e na rede principal alargada (160 km/h para comboios de passageiros, 100 km/h para carga).

Até 2040, toda a rede transeuropeia deverá estar equipada com sistemas de sinalização e gestão do tráfego (ERTMS). Para a rede principal o prazo indicado é 2030. Os sistemas mais antigos têm de ser desativados.

As redes transeuropeias incluem ainda estradas, vias navegáveis interiores e rotas marítimas de curta distância. O investimento acrescido estimado é de 244,2 mil milhões de euros, a ser financiado pelos orçamentos nacionais e fundos europeus.

O novo regulamento suspende também os projetos de infraestruturas de transportes com a Rússia e a Bielorrússia, reforçando, por sua vez, as ligações com a Ucrânia e Moldávia.