Marcelo invoca separação de poderes e recusa comentar sugestão de Aguiar-Branco para ouvir PGR

O Presidente da República recusou comentar declarações do presidente da Assembleia da República a pedir esclarecimentos da Procuradora-Geral da República no Parlamento, invocando a separação de poderes.

“É uma questão própria da vida da Assembleia da República, o presidente da Assembleia da República faz essa sugestão interna na Assembleia da República e o Presidente da República não pode comentar”, respondeu Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas.

O Presidente da República, que falava à margem da inauguração do Museu Nacional da Resistência e da Liberdade, em Peniche, invocou “a separação de poderes” para não comentar. Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que a sua função é “respeitar a autonomia do Ministério Público”.

O presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco fez saber, esta sexta-feira, que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, deve ir ao Parlamento dar explicações sobre os processos que provocaram crises políticas, referindo-se implicitamente à Operação Influencer e às suspeitas de corrupção na Madeira. Em declarações à Antena 1, José Pedro Aguiar-Branco disse que Lucília Gago deveria falar para “que não se crie um clima de suspeição”.

“Qualquer um de nós não quer acreditar que haja uma conduta premeditada para à esquerda ou à direita provocar um determinado facto político por via de um investigação criminal, mas a verdade é que ninguém vive sozinho no mundo e é preciso ser explicado, porque se for explicado e se a situação ao ser explicada torna claro que a suspeição não existe, eu acho que estamos a contribuir para que esses dois mundos convivam de uma forma mais saudável para a democracia”, disse.

Quer a Operação Influencer, quer a alegada corrupção na Madeira resultaram nas demissões de António Costa, ex-primeiro ministro e de Miguel Albuquerque, líder do executivo regional da Madeira. Perante estas declarações, o PCP, Livre e PAN defenderam essa audição da PGR no Parlamento, hipótese que o Chega considerou inadequada.

Contactada pelo ECO/Advocatus, fonte do gabinete de Lucília Gago não deu qualquer resposta relativamente à disponibilidade da PGR em ir ao Parlamento.