Acerto do IRS das pensões chegou em abril e maio após terem terminado testes necessários

A presidente do Instituto da Segurança Social afirmou, esta quinta-feira, que o acerto do IRS das pensões ocorreu em abril e maio após terminarem os desenvolvimentos informáticos e testes associados a esta correção sem pôr em causa as restantes prestações.

A presidente do ISS, Ana Margarida Vasques, que está a ser ouvida na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a pedido do PSD e do CDS-PP sobre os acertos da retenção do IRS nas pensões pagas em abril e maio, afirmou que se tratou de uma questão “técnica”, afastando que possam ser feitas leituras políticas.

“Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais”, afirmou a presidente do ISS.

Ana Margarida Vasques afirmou que se tratou de “uma questão de natureza técnica”, que tem “precedentes” e que não pode “ter outra leitura designadamente de natureza política”.

Em 29 de abril, o ISS esclareceu que foram feitos acertos na retenção do IRS das pensões de abril e maio para corrigir a retenção efetuada em janeiro com base numa tabela “provisória” a 328 mil pensionistas.

Os acertos foram feitos em abril e maio, quando foi possível terminar os desenvolvimentos informáticos e os testes associados a esta correção sem prejudicar os processamentos das restantes prestações sociais.

Naquele conjunto de 328 mil pensionistas da Segurança Social está incluída a devolução de IRS retido em excesso a 184 mil pensionistas (o que foi feito com a pensão de abril) e o acerto do valor retido a menos a 143.800 pensionistas – efetuado com as pensões de maio.

O comunicado surgiu após o Jornal de Negócios ter noticiado que há pensionistas que foram confrontados com uma redução do valor líquido da pensão paga em maio, sem que o recibo da mesma adiantasse uma explicação para esse facto – já que o valor bruto da pensão se manteve, assim como a taxa de retenção do imposto, mas não o montante do desconto.

Esta questão da tabela provisória de retenção e dos posteriores acertos apanhou de surpresa o novo Governo, com o gabinete da atual ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, a revelar “estupefação” e a sublinhar que o assunto não foi transmitido pelo anterior executivo, que acusou de querer dar uma “ideia artificial” de aumento de pensões antes das eleições legislativas.

Na audição, a presidente do ISS sublinhou que o processamento das pensões começa a ser feito no dia 20 do mês anterior e que o mês de janeiro, ao combinar várias mudanças (como a atualização anual das pensões e a aplicação de novas tabelas de retenção o IRS) é um mês particularmente exigente.

Ana Margarida Vasques notou ainda que “não raras vezes” a tabela de retenção definitiva é precedida de uma provisória, lembrando que a que está a ser aplicada este ano foi publicada no dia 29 de dezembro – após o processamento das pensões – sendo que neste acerto foi dada prioridade às pessoas que tinham retido imposto em excesso e que a informação sobre a situação seguiu com o recibo da pensão.

Relativamente ao grupo cujo acerto foi feito em maio (que retiveram IRS a manos em janeiro) foi enviado um mail explicativo.