Comissário Gentiloni destaca “boa situação orçamental” e espera cooperar com Governo

O comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, mostrou-se hoje otimista na cooperação com o novo Governo e com o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vincando não estar preocupado porque “a situação orçamental em Portugal é boa”.

“Terei o prazer de me reunir com o ministro [Joaquim Miranda Sarmento] esta tarde. De um modo geral, penso que a situação orçamental em Portugal é boa. Não estou preocupado”, afirmou Paolo Gentiloni, na chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, na ‘estreia’ do ministro português das Finanças.

“Tomo nota da posição expressa pelo ministro, mas penso que temos boas perspetivas de boa cooperação, tanto no que respeita ao Plano de Recuperação e Resiliência, como à trajetória orçamental de Portugal“, adiantou o comissário europeu, quando questionado sobre declarações relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior governo socialista.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, estreia-se hoje em Bruxelas para uma reunião do Eurogrupo, na qual irá apresentar as “prioridades da política económica e financeira do novo Governo” aos seus homólogos da zona euro.

Naquela que é a primeira reunião do Eurogrupo em que participa após ter tomado posse no cargo no início de abril, o ministro português da tutela vai “apresentar as prioridades da política económica e financeira do novo Governo de Portugal”, de acordo com a agenda da reunião.

Não estão previstas declarações do ministro das Finanças aos jornalistas portugueses em Bruxelas. Fonte do Ministério das Finanças sublinhou, ainda assim, que o governante irá apresentar aos seus homólogos da zona euro o “programa ambicioso de reforma estrutural da economia portuguesa” e o “compromisso de manter contas equilibradas e a redução da dívida pública”.

No início de maio, numa síntese sobre a execução orçamental nos três primeiros meses do ano, Joaquim Miranda Sarmento revelou que o défice e a dívida não pagos pelo anterior governo socialista atingiram 600 milhões de euros em março.

“Em janeiro havia um ‘superavit’, um excedente, de quase 1,2 mil milhões de euros. Este excedente baixou para cerca de 800 milhões em fevereiro, e em março atingiu um défice de quase 300 milhões”, declarou o governante. De acordo com Joaquim Miranda Sarmento, a execução orçamental atingiu um défice de 259 milhões de euros em março, com as dívidas a fornecedores a aumentarem cerca de 300 milhões de euros.

“Se a estes quase 300 milhões de défice somarmos o aumento das dívidas a fornecedores — despesa que foi realizada, mas que ainda não foi paga às empresas — entre janeiro e março, no montante de 300 milhões, temos, na realidade, um défice de cerca de quase 600 milhões de euros”, resultante de “aumentos de despesa e de muitas medidas que foram tomadas nos últimos meses e algumas delas já depois das eleições de 10 de março”, adiantou o ministro das Finanças.

As declarações foram, contudo, desmentidas pelo seu antecessor, o socialista Fernando Medina.

Antes, em meados de abril, o Governo aprovou, em Conselho de Ministros, uma descida generalizada do IRS, numa “forte redução” com um “valor global que perfaz, face a 2023, uma redução de 1.539 milhões de euros”, disse Luís Montenegro aquando da apresentação da medida.

Porém, sucederam-se várias críticas à verba total em questão na medida, – já que esta tem em conta o que já estava em vigor do anterior governo de António Costa -, às quais o executivo respondeu afirmando ser “verdadeiro e indesmentível” que as reduções no IRS levarão a um corte de 1.500 milhões de euros face a 2023.

Esta reunião do Eurogrupo ocorre dois dias antes de a Comissão Europeia divulgar as previsões macroeconómicas de primavera para a zona euro e União Europeia.

Dombrovskis quer “clarificar planos” de ministro das Finanças

O vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis disse que terá hoje uma reunião bilateral com o novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que se ‘estreia’ no Eurogrupo em Bruxelas, pretendendo “clarificar os seus planos exatos”.

“Vou ter uma reunião bilateral com um novo ministro ainda hoje e vamos discutir as prioridades do novo Governo e a situação orçamental, o ponto de situação da implementação do Plano de Recuperação da Resiliência de Portugal, mas é de salientar o facto de, no ano passado, ter registado um excedente orçamental de 1,2% do PIB e também está previsto um excedente este ano, pelo que será interessante clarificar os planos exatos do ministro”, disse o responsável, falando na chegada à reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas.

Sobre o Plano de Recuperação e Resiliência, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia para uma economia ao serviço dos cidadãos salientou aos jornalistas que “o país está, de um modo geral, num bom caminho, mas também houve uma recomendação para que Portugal acelerasse alguns aspetos da implementação”.

“Aguardo com expectativa uma reunião com o novo ministro e só depois fazer alguns comentários mais específicos”, adiantou, quando questionado sobre recentes declarações de Joaquim Miranda Sarmento relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior governo socialista.

Presidente do Eurogrupo salienta finanças “muito estáveis” na ‘estreia’ de ministro

O presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, sublinhou hoje as finanças “muito estáveis e em boas condições” de Portugal, esperando uma “excelente cooperação” com o novo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que hoje se ‘estreia’ em Bruxelas.

“Espero que continuemos a manter uma excelente cooperação com o novo Governo de Portugal e com o novo ministro das Finanças, que aguardo com expectativa a oportunidade de receber pessoalmente hoje. Sei que, de um modo geral, as finanças de Portugal permanecem muito estáveis e em boas condições, mas também sei que o novo ministro das Finanças terá os seus próprios planos relativamente à forma como pretende reforçá-las ainda mais, mas prevejo uma excelente cooperação”, declarou Paschal Donohoe.

Falando na chegada à reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, na ‘estreia’ do ministro português das Finanças, o responsável escusou-se a comentar as recentes declarações de Joaquim Miranda Sarmento relativas ao défice e dívida deixadas pelo anterior governo socialista: “Deixo isso para o debate que está a decorrer em Portugal”.

“Sei que, de um modo geral, a opinião do Eurogrupo, da Comissão e de todos os ministros das Finanças membros da União Europeia é que se registou uma enorme melhoria nas finanças públicas de Portugal. Vimos os seus níveis de endividamento continuarem a melhorar e vimos também a economia portuguesa regressar a um forte crescimento e estou certo de que o novo ministro das Finanças nos informará sobre as suas últimas perspetivas relativamente à economia atual”, referiu Paschal Donohoe. “Sei que teremos uma ótima cooperação com eles”, disse ainda.

(Notícia atualizada pela última vez às 15h20)