Marcelo alerta que “crise orçamental” não será “boa notícia” para execução de fundos europeus

O Presidente da República alertou esta terça-feira que Portugal poderá ter problemas na execução dos fundos europeus se houver uma “crise orçamental” entre este ano e o próximo. “É preciso executar os fundos europeus, recuperar algum tempo perdido e acelerar a execução. E os anos decisivos são este e o de 2025. Tudo o que seja pelo meio haver uma crise orçamental não é boa notícia”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas à margem das comemorações do 30.º aniversário do Museu Arpad Szenes – Vieira da Silva, em Lisboa. “Por isso é que eu disse que foi bom ter sido votado o Orçamento de 2024, está votado, e valer para todo o ano. Eu penso exatamente o mesmo em relação a 2025: é bom que seja votado o Orçamento de 2025 porque, se não é assim, pode-se correr o risco de isso criar problemas na prática na execução dos fundos europeus”, avisou.

Um dia depois de ter participado no almoço das comemorações dos 40 anos da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que decorreu no Convento São Francisco, em Coimbra, Marcelo salientou que os autarcas “estão muito empenhados na execução dos fundos europeus”.

Interrogado sobre se esta é uma preocupação dos autarcas socialistas, Marcelo considerou que “é uma preocupação de todos os autarcas, porque os autarcas são o fundamental, todos eles, qualquer que seja o partido, com ou sem partido, são fundamentais para pôr a obra no terreno”.

“E, portanto, para eles é importante saber que tudo o que é recebido de Bruxelas e está contratualizado chega ao terreno. Para chegar ao terreno, que não há ruídos que resultem em de repente haver uma crise política a propósito do Orçamento”, insistiu. O próximo Orçamento do Estado, para 2025, é entregue à Assembleia da República pelo Governo minoritário PSD/CDS-PP em outubro.

Na segunda-feira, em declarações aos jornalistas em Coimbra, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que “valeu a pena ter havido o Orçamento do Estado aprovado para este ano” para que possa haver uma rápida execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2030. O chefe de Estado defendeu que, pelo mesmo motivo, “também que é importante que o Orçamento do Estado para o ano que vem possa na altura devida ser ponderado e ser aprovado”, acrescentando: “Isso é muito, muito prioritário”.

O Presidente da República assumiu esta posição ao ser questionado sobre a regionalização, processo em relação ao qual disse concordar com o entendimento do primeiro-ministro, Luís Montenegro, de que não é “prioridade imediata”. “Parece sensato não perdermos a prioridade e o foco nos fundos europeus em 2024 e 2025. Não quer dizer que na legislatura do atual Governo – que como todas as legislaturas é suposto durar quatro anos – depois não possa haver o debate e eventualmente a ponderação da regionalização. Mas já é fora do meu mandato presidencial”, disse.

Já há uma semana, na Rádio Observador, Marcelo Rebelo de Sousa tinha defendido a estabilidade do atual executivo minoritário PSD/CDS-PP: “É aquilo que desejo. Aquilo que desejo é que seja estável, mas além de desejar, se quer que lhe diga, acho que a água pode correr nesse sentido. Vamos ver”.

Interrogado sobre a possibilidade de dissolver novamente o parlamento na sequência de um eventual chumbo do Orçamento do Estado para 2025, respondeu: “Muita água vai correr debaixo das pontes, e acho que não está a correr nesse sentido, mas no outro sentido”.

(Notícia atualizada às 18h43 com mais informação)