Fundo de Garantia de Depósitos cobre 69% dos depósitos nacionais

O Fundo de Garantia de Depósitos (FDG) manteve inalterado o rácio de cobertura de depósitos no ano passado em 69%. Significa que, por cada 100 euros de depósitos, o FDG tem garantido 69 euros. “Assim, a proporção de depósitos que, embora titulados por depositantes elegíveis, não se encontram cobertos pela garantia prestada pelo Fundo, por excederem o limite dessa garantia, era de 31%”, refere o FDG do Relatório e Contas de 2023, divulgado esta quarta-feira.

No entanto, o FDG refere que, “em contrapartida, para cerca de 98% dos depositantes elegíveis para efeitos da garantia do Fundo, a cobertura proporcionada pelo FGD abrangia a integralidade dos seus depósitos, por serem titulares de saldos iguais ou inferiores a 100 mil euros (saldo atribuível a cada depositante, por cada instituição).”

Os resultados do FDG mostram também que, em 2023, os recursos próprios do FGD registaram um incremento de 45,3 milhões de euros, equivalente a um crescimento de 2,7%. Este aumento foi impulsionado pela rentabilidade positiva da gestão dos ativos do Fundo, que gerou ganhos de 37,1 milhões de euros, “o que permitiu que, num só ano, ficassem mais do que compensados os resultados negativos acumulados ao longo do período de seis anos em que a rendibilidade do Fundo foi inevitavelmente penalizada pelo contexto de taxas de juro negativas”, destaca Luís Máximo dos Santos, presidente da comissão executiva do FDG e vice-governador do Banco de Portugal no relatório.

Uma das iniciativas mais significativas realizadas pelo FDG no ano passado foi a liquidação de compromissos irrevogáveis de pagamento por seis instituições participantes que, entre 1997 e 2011, assumiram perante o fundo, um total 250,4 milhões de euros.

Adicionalmente a este valor, o FDG beneficiou ainda do produto das coimas aplicadas pelo Banco de Portugal no ano passado, somando com isso 5,7 milhões de euros às suas receitas.

O relatório e contas de 2023 revela ainda que as contribuições das instituições de crédito participantes do FDG mantiveram-se estáveis, totalizando 2,7 milhões de euros em 2023 (face a 2,6 milhões de euros em 2022).

Uma das iniciativas mais significativas realizadas pelo FDG no ano passado foi a liquidação de compromissos irrevogáveis de pagamento por seis instituições participantes que, entre 1997 e 2011, assumiram perante o fundo, um total 250,4 milhões de euros. Esta liquidação resultou numa redução do stock de compromissos irrevogáveis de pagamento de 443,8 milhões de euros para 193,4 milhões de euros, refere o FDG no relatório.

“Esta iniciativa teve um impacto expressivo na robustez financeira e operacional do FGD. Por um lado, melhorou a qualidade do balanço e aumentou a capacidade de geração de rendimento. Por outro lado, reforçou a capacidade de resposta do Fundo a eventuais situações de crise, diminuindo também os efeitos adversos que poderiam ser provocados pela liquidação dos compromissos, se tivesse lugar num momento adverso”, explica Luís Máximo dos Santos.

No plano operacional, o relatório e contas de 2023 revela que o FGD conduziu um teste à qualidade da informação que as instituições participantes no Fundo dispõem nas suas bases de dados referente a contas de depósito e respetivos depositantes, bem como à sua capacidade para produzir a relação completa dos créditos dos depositantes, no prazo de dois dias úteis. “Esse tipo de exercícios é fundamental para garantir que o FGD está preparado para responder eficazmente a quaisquer necessidades futuras, assegurando a integridade e a prontidão dos seus processos”, destaca o FDG.

Apesar do contexto económico global incerto, com tensões geopolíticas persistentes e uma política monetária mais restritiva, os resultados do FDG mostram um reforço da sua capacidade financeira e operacional.

Isso é visível, por exemplo, no nível do rácio entre os recursos próprios do FGD e os depósitos cobertos, que aumentou para 0,98% em 2023 (face a 0,94% em 2022), superando o nível-alvo de 0,8% estabelecido pela Diretiva 2014/49/UE, “contrariando a tendência de redução desse rácio, que se vinha observando nos últimos anos, sobretudo como resultado do crescimento dos depósitos abrangidos pela garantia”, destaca o presidente do FDG.