Marcelo vai enviar documentos à Comissão de Inquérito sobre o caso das gémeas a 11 de junho

A Comissão Parlamentar de Inquérito pediu documentação à Presidência da República sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. No site oficial, a Presidência informa que documentos serão enviados na próxima terça-feira, dia 11 de junho.

“A Presidência da República acaba de receber, da Comissão Parlamentar de Inquérito, um requerimento da documentação nela disponível, que, aliás, é a mesma já enviada à Procuradoria-Geral da República, e que será remetida no próximo dia 11 de junho”, lê-se no site oficial.

A Presidência da República voltou a sublinhar que os dois únicos elementos da Casa Civil que intervieram no caso, entre 21 de 31 de outubro de 2019, foram o Chefe da Casa Civil e a assessora para os Assuntos Sociais. “Depois dessa data não mais a Presidência da República – e, nela, o Chefe da Casa Civil ou a Assessora para os Assuntos Socais – interveio sobre a matéria, para nenhum efeito”, referem.

Sobre o processo, a posição de Marcelo Rebelo de Sousa é a de que “Justiça deve ser feita”, utilizando todos os meios de prova para o apuramento de toda a verdade. “Conforme o Presidente da República disse, inúmeras vezes, ao longo do período pré-eleitoral e eleitoral, que até às eleições do próximo dia 9 não se pronunciará sobre qualquer iniciativa partidária, dentro ou fora da Assembleia da República”, acrescentam.

Esta sexta-feira, o Supremo Tribunal de Justiça explicou que o Presidente da República “não é visado” no processo do caso das gémeas, razão pela qual não existe contra ele “qualquer suspeição ou indiciação da prática de qualquer ato ilícito”.

Em comunicado enviado às redações, o Supremo entende que, “não existindo suspeitas, de acordo com a informação repetidamente recebida, nada havia a determinar por este Supremo Tribunal de Justiça”.

Em causa está o caso das gémeas residentes no Brasil, que adquiriram nacionalidade portuguesa e receberam em Portugal, em 2020, o medicamento Zolgensma, com um custo total de quatro milhões de euros. Este caso começou com um pedido que o filho de Marcelo Rebelo de Sousa fez ao próprio pai.

(Notícia atualizada às 17h32)