SNS com recorde de 613 médicos reformados no ativo em abril

Em abril, eram 613 os médicos reformados a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde (SNS), número que representa um novo recorde. Segundo o Público (acesso condicionado), que cita dados da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), a maior parte (420) é médico de família a tempo parcial, dando resposta a mais de 87 mil utentes, enquanto os restantes exerciam funções nos hospitais públicos e 13 estavam em serviços centrais do Ministério da Saúde.

Estes profissionais são abrangidos pelo regime “excecional” criado em 2010 para fazer face à permanente carência de médicos especialistas nos centros de saúde e nos hospitais públicos. O programa tem sido prorrogado pelos vários governos desde então e, este ano, o Executivo liderado por Luís Montenegro deu ‘luz verde’ para contratar o maior número de sempre de médicos aposentados: 900, mais 313 do que em 2023.

O plano de emergência da saúde apresentado recentemente pela tutela prevê que, ao longo de três anos, os médicos reformados que continuem a trabalhar no SNS acumulem a pensão com 100% do vencimento-base, em vez de 75%, como acontece atualmente, propondo ainda que aqueles em funções numa unidade de saúde familiar (USF) modelo B sejam também elegíveis para 50% dos incentivos indexados ao índice de desempenho.

Num ano em que mais uma vez se bateram recordes no número de médicos aposentados, muitos clínicos optaram, assim, por continuar em funções, não agravando ainda mais o número de utentes que sem médico de família — que, de acordo com a Entidade Reguladora da Saúde, era de 1.565.880 pessoas em abril. Lisboa e Vale do Tejo é a região de Portugal continental com mais utentes sem acesso a um especialista de medicina geral e familiar, com perto de um quarto (24,6%) dos utentes sem médico de família atribuído.