Hoje nas notícias: Santa Casa, Fisco e novo aeroporto

Um funcionário da empresa de jogo comprada pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa no Rio de Janeiro revelou que a entidade portuguesa deve 40 mil euros à maior organização criminosa do Brasil. Uma proposta do Governo prevê que famílias passem a beneficiar a todo o tempo de isenção de IRS sobre as mais-valias da venda da casa e não apenas uma vez a cada três anos, como agora acontece. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta sexta-feira.

Santa Casa deve dinheiro à maior organização criminosa do Brasil

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) tem uma dívida de 200 mil reais (cerca de 40 mil euros) para com o Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior organização criminosa do Brasil, segundo revelou um gestor da MCE, a empresa de jogo comprada pela entidade portuguesa no Rio de Janeiro. O crédito estará relacionado com uma “operação” da MCE em São Paulo, onde o PCC — cuja principal fonte de rendimento tem sido o tráfico de droga — está mais presente.

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Governo facilita mudança de casa mantendo isenção no IRS

O Governo pretende revogar as medidas do pacote Mais Habitação, do anterior Executivo, relativas às mais-valias da venda de casa própria. A intenção é que os contribuintes que vendam a sua habitação e usem as mais-valias obtidas para adquirir um novo imóvel para habitação própria e permanente passem a poder beneficiar a todo o tempo de isenção de IRS sobre esses ganhos, em vez de apenas uma vez a cada três anos, como acontece atualmente. Esta regra terá aplicação a 31 de dezembro de 2023, portanto, com implicações já no IRS deste ano.

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AT vai divulgar avaliações custo-benefício dos benefícios fiscais

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) vai passar a divulgar, através do Portal das Finanças, as avaliações dos benefícios fiscais feitas pela Unidade Técnica de Avaliação Tributária e Aduaneira (U-TAX). Fonte da administração fiscal explica que a missão deste mecanismo, criado no final do ano passado pelo anterior Governo, é monitorizar os benefícios fiscais com vista a reduzir a despesa fiscal associada aos mais de 500 benefícios, que rondam os 17,4 mil milhões de euros. Após esta avaliação, será uma revisão do quadro jurídico de um conjunto “substancial” de benefícios fiscais, acrescenta a mesma fonte.

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Portugueses com dúvidas quanto ao local do novo aeroporto

Apesar de uma maioria relativa concordar com a escolha feita pelo Governo quanto ao novo aeroporto, os resultados do mais recente barómetro da Intercampus revelam uma grande indecisão entre os portugueses: 45% dos inquiridos concordam com a escolha de Alcochete, 30,3% não concordam com a opção tomada e 24,7% não sabem ou não respondem. No entanto, 52,3% dos inquiridos veem com bons olhos a construção de uma nova ponte sobre o Tejo.

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Custo dos meios aéreos de combate a fogos sobe 18 milhões num só ano

Depois de a Força Aérea Portuguesa (FAP) ter gastado 66 milhões de euros em 72 aeronaves de combate aos incêndios rurais em 2023, o custo global dos meios aéreos de combate a incêndios para este ano deverá aumentar cerca de 18 milhões (ou seja, mais 27%), para 84 milhões. Isto porque a FAP contratou recentemente mais dois aviões Canadair, cujo valor, se for semelhante ao pago no ano passado, será de perto de 4,1 milhões de euros. As duas aeronaves anfíbias estão em fase de adjudicação e deverão começar a operar até ao início do próximo mês.

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