Mês: Junho 2024

Telecomunicações

Anacom diz que Digi deve entrar no mercado até novembro mas que ainda há obstáculos

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

Sandra Maximiano diz que a Digi precisa de negociar a obtenção de serviços com outras empresas, pelo que apela a que estas empresas não "criem barreiras" que dificultem a entrada da nova operadora.

A presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) disse esta quarta-feira no parlamento que a Digi deverá lançar os primeiros serviços até novembro, mas avisou que persistem obstáculos à entrada plena, apelando para que os operadores existentes não criem barreiras.

“É expectável que essa entrada ocorra até novembro deste ano”, afirmou Sandra Maximiano, em audição na Comissão parlamentar de Economia.

A presidente da Anacom disse que a operadora de origem romena Digi, para lançar os seus serviços, tem estado a desenvolver infraestrutura própria mas que também precisa de negociar a obtenção de serviços com outras empresas – desde conteúdos televisivos até à interligação de chamadas e mensagens entre os seus clientes e clientes de outros operadores – para entrar em pleno no mercado.

“Temos tido reuniões com a Digi para perceber até que ponto estas condições estão satisfeitas, os problemas inerentes, temos mostrado a nossa disponibilidade na remoção destes obstáculos”, detalhou Sandra Maximiano, apelando para que as empresas já presentes “não criem barreiras que dificultem essa entrada”, pois – considerou – é “muito fácil criar barreiras”.

Sobre o número de operadores que o mercado português suporta, Sandra Maximiano disse que “não há um número ideal” e que a prova de que existe espaço para mais um operador é o interesse da Digi.

“Ninguém investiria num mercado que exige grandes investimentos se não esperasse um retorno desse investimento. Há do ponto de vista económico um sinal claro de que existe espaço para esse operador“, vincou.

Questionada sobre a operação da Digi na Madeira e nos Açores, Sandra Maximiano disse que a informação que tem da empresa é que tem aí infraestruturas para disponibilizar os seus serviços.

Em maio, no 33.º Congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC), a presidente da Anacom afirmou que a entrada da operadora Digi em Portugal levará a “uma reação criativa e saudavelmente competitiva” dos operadores de comunicações eletrónicas.

Ainda sobre o mercado de telecomunicações, a presidente do regulador das comunicações considerou necessário um estudo profundo do mercado português e que não se centre apenas nos preços (se são altos ou baixos na comparação europeia), mas também nas preferências dos consumidores quanto a serviços, considerando que cada vez mais as pessoas preferem Internet ilimitada do que determinado número de chamadas em telefone móvel e fixo.

Sobre o serviço dos CTT, Maximiano disse que a Anacom está “sempre atenta à qualidade do serviço” e que se preocupa com, entre outros temas, o funcionamento dos estabelecimentos, centros de distribuição, cartas extraviadas, e que analisa as reclamações para as avaliar cuidadosamente e atuar.

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Transportes

Bilhetes de bordo da Carris podem ser pagos através de MB Way a partir de hoje

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

Passageiros da Carris podem utilizar o QR Code MB Way diretamente nos validadores para adquirir e validar a tarifa de bordo de forma mais rápida, sem necessidade de dinheiro ou bilhetes em papel.

A Carris disponibiliza a partir desta quarta-feira o pagamento da tarifa de bordo através de MB Way diretamente nos validadores, simplificando o processo de compra de bilhete, anunciou a empresa de transportes de Lisboa.

Em comunicado, a Carris refere que a implementação desta solução no serviço com um produto da SIBS, reafirma o compromisso das duas entidades “com a inovação e a sustentabilidade, alinhando-se com o objetivo de tornar Lisboa uma cidade mais inteligente e amiga do ambiente”.

Assim, a partir desta quarta-feira, os passageiros da Carris podem utilizar o QR Code MB Way diretamente nos validadores para adquirir e validar a tarifa de bordo de forma mais rápida, sem necessidade de dinheiro ou bilhetes em papel.

Para utilizar o serviço os passageiros da Carris necessitam apenas de ler o QR Code MB Way nos validadores com o smartphone, num processo de pagamento totalmente digital.

“A implementação do pagamento da tarifa de bordo através de QR Code MB Way, diretamente nos nossos validadores, permite-nos oferecer um serviço mais ágil, eliminando a necessidade de bilhetes físicos e melhora a experiência de viagem dos nossos clientes. Esta nova funcionalidade vai facilitar o dia-a-dia de milhares de passageiros, promovendo uma melhor mobilidade, mais prática e sustentável na nossa cidade”, diz Pedro de Brito Bogas, presidente do Conselho de Administração da Carris, citado na nota.

Por seu turno, Madalena Cascais Tomé, CEO do Grupo SIBS, também citada no comunicado, explica que o organismo está comprometido “em disponibilizar soluções de pagamento que tornem o dia-a-dia das pessoas mais simples, prático e eficiente”.

“A introdução do QR Code MB WAY nos transportes públicos da Carris representa um passo significativo na modernização da mobilidade urbana, proporcionando uma forma rápida e conveniente de pagar as viagens. A nossa missão é trabalhar todos os dias para desenvolver soluções que contribuam para a conveniência e para a mobilidade dos portugueses, e, ao mesmo tempo, apoiar os nossos parceiros nas suas jornadas digitais proporcionando uma forma rápida e conveniente de pagar as viagens”, refere a responsável.

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Imobiliário

Edifícios licenciados caem 11,3% no primeiro trimestre do ano

A quebra das licenças para construção de edifícios coincide com a entrada em vigor do Simplex urbanístico. Apesar da descida de licenciamentos, o número de edifícios terminados aumentou.

Apesar da introdução do chamado Simplex, para facilitar os projetos de construção, o número de edifícios licenciados para construção ou reabilitação baixou nos primeiros três meses do ano, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No acumulado do trimestre foram licenciados 5,7 mil edifícios, o que representa uma quebra de 11,3% face ao primeiro trimestre de 2023.

A maior quebra foi registada nas licenças para construção de edifícios, que caíram 15,1% face ao período homólogo, depois de terem registado uma quebra de 4,4% no quarto trimestre de 2023. Já o licenciamento para reabilitação observou um decréscimo de 0,6% após um aumento de 13% no trimestre anterior.

Esta quebra nos licenciamentos coincide com a entrada em vigor do Simplex, um programa do antigo Executivo que tinha como objetivo acelerar os prazos de pedido de licenciamento e veio eliminar a necessidade de obter determinadas licenças. Contudo, pelo menos para já, este diploma não está a refletir-se nos novos licenciamentos.

“Do total de edifícios licenciados, 71,9% correspondiam a construções novas, sendo que 81,4% destas eram destinadas à habitação familiar“, enquanto “os edifícios licenciados para demolição (376 edifícios) representaram 6,5% do total de edifícios licenciados no primeiro trimestre de 2024”, detalha o INE.

Em termos de regiões, o Norte manteve-se como o principal impulsionador em todos os indicadores, destacando-se com 37,8% dos edifícios licenciados, 39% das construções novas, 34,7% dos edifícios destinados à reabilitação e 44,8% dos fogos licenciados em construções novas para habitação familiar.

Apesar da quebra nos licenciamentos, os edifícios concluídos aumentaram 4,5% face ao primeiro trimestre de 2023 (+2,1% no quarto trimestre de 2023), totalizando 3,8 mil edifícios.

No segmento de habitação familiar, os fogos licenciados em construções novas decresceram 20,3% no primeiro trimestre de 2024, depois de terem aumentado 2,7% no quarto trimestre de 2023, enquanto os fogos concluídos aumentaram 9,5%, face a uma subida de 1,4% no quarto trimestre de 2023.

“Em comparação com o trimestre anterior, o número de edifícios licenciados cresceu 5,2% (+0,1% no 4º trimestre de 2023), enquanto o número de edifícios concluídos diminuiu 3,4% (+3% no quarto trimestre de 2023)”, acrescenta o INE.

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Mobilidade elétrica

Taxas adicionais sobre carros elétricos chineses vão ser provisórias. Podem chegar aos 38%

As taxas adicionais que a UE quer aplicar sobre os automóveis fabricados na China podem ir até 38%. No entanto, a intenção é vigorarem até novembro e entrar em negociações com a China, diz ACAP.

O secretário-geral da ACAP – Associação Automóvel de Portugal, Helder Pedro, avança que as novas taxas que a Comissão Europeia deverá aplicar sobre as importações de automóveis chineses para o bloco são temporárias, e o objetivo será chegar a acordo com a China acerca dos subsídios atribuídos aos fabricantes. Estas taxas podem ir até 38%.

A ACAP soube, junto da Associação Europeia de Fabricantes Automóveis (ACEA, na sigla em inglês), que a Comissão Europeia pretende aplicar uma taxa adicional, em média, de 21% sobre as importações de veículos chineses. O valor pode ir até aos 38%, no caso de fabricantes que não cooperaram com a Comissão no seu processo de investigação sobre subsídios atribuídos pelo Estado chinês.

As novas taxas deverão ser aplicadas sobre os 10% que já estavam vigentes ao nível da União Europeia. Esta manhã, o jornal britânico Financial Times informava que a Comissão Europeia deveria começar a notificar os fabricantes de carros elétricos sobre as novas taxas já desde esta quarta-feira. Marcas como a BYD ou a Tesla deverão ser afetadas, indica o jornal.

De acordo com o jornal britânico The Guardian, a marca SAIC deverá enfrentar a tarifa máxima, sobre a Geely recai uma tarifa de 20% e sobre a BYD aplica-se a taxa de 17.4%.

O responsável da associação portuguesa refere ainda que a medida deverá ser implementada entre o dia 4 de julho e 4 de novembro deste ano, sendo portanto provisória. A intenção é encetar o diálogo com a China relativamente aos subsídios atribuídos aos fabricantes de carros elétricos durante este período, através da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em novembro, deverá ser revista a medida, em função do resultado das negociações.

“É mais um sinal amarelo que a Europa quer dar para chegar a acordo com a China“, avalia Helder Pedro. Sobre possíveis impactos nos preços de compra dos veículos elétricos, o secretário-geral da ACAP remete para as empresas: depende da estratégia de cada uma.

A iniciativa segue o seu caminho apesar dos avisos por parte do governo alemão de que a medida pode iniciar uma guerra comercial com a China, sendo que o gigante asiático já ameaçou retaliar. França e Espanha são os países destacados como impulsionadores da medida. O argumento de Bruxelas é que os fabricantes chineses beneficiam de subsídios que são desleais para os concorrentes europeus. Os Estados membros deverão ser chamados a votar as tarifas até 2 de novembro, indica a publicação britânica.

A China exportou, em 2023, carros elétricos num total de 10 mil milhões de euros para a UE, duplicando a quota de mercado do ano anterior, atingindo os 8%. As estimativas, citadas pelo FT, são do Rhodium Group. Atualmente, a União Europeia já impõe uma taxa de 10% sobre estas vendas, e Pequim aplica uma tarifa de 15% sobre os carros europeus.

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Fundos europeus

Portugal já pediu a Bruxelas os 713 milhões bloqueados do terceiro cheque do PRR

A carta com o pedido chegou a Bruxelas na terça-feira ao final do dia, apurou o ECO. Os fundos tinham ficado bloqueados por incumprimento da totalidade das metas e marcos definidos.

Portugal já pediu a Bruxelas para desbloquear os 713 milhões de euros referentes ao terceiro cheque do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que tinham ficado bloqueados por incumprimento da totalidade das metas e marcos definidos, apurou o ECO. A carta com o pedido chegou a Bruxelas na terça-feira ao final do dia.

O Executivo anunciou que queria solicitar, até 11 de junho as verbas retidas, algo que passou a ser possível depois de assinar com quatro câmaras social-democratas a transferência de competências na área da saúde, tal como o ECO avançou em primeira mão.

De acordo com as regras comunitárias, Portugal tinha mais um mês para solicitar os 713 milhões retidos. Um valor que tem em conta os valores do pré-financiamento que Portugal já recebeu – 13% do PRR, ou seja, 2,2 mil milhões – e que deve ser descontado a cada pedido de desembolso. Mas também o valor do pré-financiamento do RePowerEU (171,08 milhões) que Portugal recebeu, entretanto, e que também deve ser descontado de cada tranche.

A Comissão Europeia pagou a Portugal, no final do ano passado, 2,46 mil milhões de euros referentes ao terceiro e quarto cheques do PRR, mas reteve 713 milhões devido ao incumprimento de dois marcos e uma meta do terceiro. Dois marcos que estavam em falta, no momento em que a Comissão Europeia fez a sua análise (6 de dezembro de 2023), foram a criação dos centros de responsabilidade integrados nos hospitais entrou em vigor a 1 de janeiro e a lei relativa às profissões reguladas (ordens profissionais) também entrou em vigor em janeiro.

A criação de centros de responsabilidade integrados nos hospitais era uma medida que fazia parte da reforma no domínio da Saúde mental, que estava estruturada em cinco eixos de intervenção, sendo que um deles era alargar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, com ênfase na saúde mental. O objetivo era aumentar a autonomia e a boa gestão dos serviços locais de saúde mental. Ora todos os marcos relacionados com a implementação da reforma tinham de estar concluídos até 31 de dezembro de 2023.

A 12 de dezembro o Presidente da República promulgou a medida, que faz parte do novo regime de dedicação plena para o exercício de funções no Serviço Nacional de Saúde, um dia antes do anúncio da Comissão Europeia de que tinha feito uma avaliação preliminar positiva do cumprimento das metas por parte de Portugal. A alteração entrou em vigor a 1 de janeiro e o marco ficou cumprido.

Já a lei relativa às profissões reguladas também não entrou em vigor atempadamente. O que estava previsto era a aprovação da totalidade dos estatutos das ordens profissionais. Mas, até 6 de dezembro – data em que a Comissão fez a sua avaliação – tinham sido promulgados os estatutos de dez ordens profissionais. Os restantes foram promulgados, mas alguns foram devolvidos ao Parlamento na sequência do veto Presidente da República. Os deputados voltaram a analisar os diplomas no dia 3 de janeiro e aprovaram-nos novamente, sem qualquer alteração. Marcelo Rebelo de Sousa foi obrigado a promulgá-los e assim esta reforma também ficou cumprida.

A outra falha — a única que foi herdada pelo Governo de Luís Montenegro — foi a conclusão do processo de descentralização de competências da Saúde para os municípios, porque a negociação com as câmaras se arrastou muito mais do que era esperado já que as exigências se foram avolumando. Ao concluir as negociações com Ovar, Nelas, Alvaiázere e Óbidos, foi possível cumprir a meta definida, tendo em conta a margem de flexibilização de 5% que a Comissão dá no cumprimento de todos os objetivos.

Na semana de 22 de maio esteve em Portugal uma equipa da Comissão Europeia para atestar o cumprimento dos objetivos definidos, semana em que foi organizado o segundo encontro anual do PRR.

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Economia

PIB do G20 cresce 3,3% no primeiro trimestre em termos homólogos

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

O desempenho económico do G20 foi impulsionado principalmente pela China e pela Índia. Os restantes países do G20 registaram um crescimento mais fraco do que o do que o conjunto do G20.

O Produto Interno Bruto (PIB) do G20 cresceu 3,3% no primeiro trimestre de 2024 face ao período homólogo, a mesma taxa de crescimento que no trimestre anterior, anunciou esta quarta-feira a OCDE.

De acordo com as estimativas provisórias da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), entre as economias do G20, a Índia registou a maior taxa de crescimento homóloga (8,4%) no primeiro trimestre, seguida da Turquia (7,4%), enquanto a Arábia Saudita registou a maior queda (-1,5%).

Face ao trimestre anterior, o PIB do G20 cresceu 0,9% nos primeiros três meses de 2024, acima do acréscimo de 0,7% registado nos três meses anteriores.

O desempenho económico do G20 foi impulsionado principalmente pela China e pela Índia no primeiro trimestre de 2024 e ambos os países, juntamente com a Turquia, a Arábia Saudita, a Coreia e a Indonésia, registaram um crescimento do PIB superior ao do conjunto do G20.

A Turquia registou o maior crescimento, com 2,4%, seguida da Índia (1,9%), da China (1,6%), da Arábia Saudita (1,4%), da Coreia (1,3%) e da Indonésia (1,2%).

O crescimento recuperou na Arábia Saudita após uma contração de 0,6% no quarto trimestre de 2023.

A taxa de crescimento do PIB aumentou na China, Coreia e Turquia no primeiro trimestre em relação ao quarto trimestre, mas caiu ligeiramente na Índia e na Indonésia.

Os restantes países do G20 registaram um crescimento mais fraco do que o do que o conjunto do G20 no primeiro trimestre de 2024.

Os Estados Unidos registaram um abrandamento, com o crescimento do PIB a cair para 0,3% no primeiro trimestre, contra 0,8% no quarto trimestre de 2023.

A economia do Japão contraiu-se 0,5% no primeiro trimestre, enquanto a África do Sul registou uma contração de 0,1%.

Por outro lado, o Brasil, o Reino Unido e a Alemanha recuperaram no primeiro trimestre após contrações no quarto trimestre, com crescimentos de 0,8%, 0,6% e 0,2%, respetivamente.

O Canadá, o México e a União Europeia cresceram 0,4%, 0,3% e 0,3%, respetivamente, no primeiro trimestre, depois de um crescimento nulo no quarto trimestre de 2023.

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Crédito à Habitação

Euribor desce e a três meses para novo mínimo desde julho

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

A taxa Euribor desce esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses face a terça-feira e no prazo mais curto para um novo mínimo desde 31 de julho de 2023.

A taxa Euribor desceu esta quarta-feira a três, a seis e a 12 meses face a terça-feira e no prazo mais curto para um novo mínimo desde 31 de julho de 2023.

Com as alterações, as Euribor continuaram em valores muito próximos, mas a taxa a três meses, que baixou para 3,720%, ficou abaixo da taxa a seis meses (3,748%) e acima da taxa a 12 meses (3,719%).

  • A taxa Euribor a seis meses, que passou a ser a mais utilizada em Portugal nos créditos à habitação com taxa variável e que esteve acima de 4% entre 14 de setembro e 01 de dezembro, baixou para 3,748%, menos 0,003 pontos, depois de ter subido em 18 de outubro para 4,143%, um máximo desde novembro de 2008. Dados do Banco de Portugal (BdP) referentes a abril apontam a Euribor a seis meses como a mais utilizada, representando 37,5% do ‘stock‘ de empréstimos para a habitação própria permanente com taxa variável. Os mesmos dados indicam que a Euribor a 12 e a três meses representava 34,1% e 25%, respetivamente.
  • No prazo de 12 meses, a taxa Euribor, que esteve acima de 4% entre 16 de junho e 29 de novembro, recuou para 3,719%, menos 0,009 pontos do que na sessão anterior, contra o máximo desde novembro de 2008, de 4,228%, registado em 29 de setembro.
  • No mesmo sentido, a Euribor a três meses desceu, ao ser fixada em 3,720%, menos 0,019 pontos e um novo mínimo desde 31 de julho de 2023, depois de ter avançado em 19 de outubro para 4,002%, um máximo desde novembro de 2008.

O BCE desceu na semana passada as taxas de juro diretoras em 25 pontos base, depois de as ter mantido no nível mais alto desde 2001 em cinco reuniões e de ter efetuado 10 aumentos desde 21 de julho de 2022. A próxima reunião de política monetária do BCE realiza-se em 18 de julho.

Esta descida das taxas diretoras deverá provocar um recuo a um ritmo moderado das taxas Euribor e assim baixar a prestação do crédito à habitação.

A média da Euribor em maio desceu em todos os prazos, mas mais acentuadamente do que em abril e nos prazos mais curtos. A média da Euribor em maio desceu 0,073 pontos para 3,813% a três meses (contra 3,886% em abril), 0,052 pontos para 3,787% a seis meses (contra 3,839%) e 0,021 pontos para 3,681% a 12 meses (contra 3,702%).

Os analistas antecipam que as taxas Euribor cheguem ao final do ano em torno de 3%. As Euribor começaram a subir mais significativamente a partir de 04 de fevereiro de 2022, depois de o BCE ter admitido que poderia subir as taxas de juro diretoras devido ao aumento da inflação na zona euro e a tendência foi reforçada com o início da invasão da Ucrânia pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

As taxas Euribor a três, a seis e a 12 meses registaram mínimos de sempre, respetivamente, de -0,605% em 14 de dezembro de 2021, de -0,554% e de -0,518% em 20 de dezembro de 2021.

As Euribor são fixadas pela média das taxas às quais um conjunto de 19 bancos da zona euro está disposto a emprestar dinheiro entre si no mercado interbancário.

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Política

PSD força adiamento da votação do IVA reduzido na luz e dedução das rendas no IRS

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PSD forçou o adiamento das propostas do PS, já aprovadas na generalidade, que visam aumentar a dedução à coleta das rendas no IRS e alargar o IVA a 6% na eletricidade.

O PSD forçou o adiamento da votação das propostas do PS para o alargamento da dedução de despesas com habitação no IRS e do aumento do consumo de eletricidade sujeito à taxa reduzida do IVA que estava previsto serem discutidas, esta quarta-feira, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, na Assembleia da República. Ambas as propostas tinham sido aprovadas na generalidade a 24 de maio com a abstenção do Chega e deverão voltar a ser discutidas na próxima semana.

Já a discussão e votação da proposta do Livre, que visa alargar o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência, também foi adiada por falta de comparência do deputado que estava em representação do partido na comissão. Assim, a discussão deverá ocorrer no dia 19 de junho, estando a proposta aberta à apresentação de propostas de alteração até à próxima sexta-feira, dia 14.

Recorde-se que a proposta do PS para o alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS, até 800 euros em 2028 já tinha sido aprovada na generalidade com os votos a favor de todos os partidos, à exceção do PSD e CDS, que votaram contra.

Atualmente declarar as rendas no IRS permite deduzir 15% do valor suportado com esta despesa de habitação, até ao máximo de 502 euros. Contudo, os socialistas defendem um aumento progressivo destas deduções até chegar aos 800 euros, em 2028. Mantém-se o limite de dedução de 15% das despesas suportadas.

Já a proposta dos socialistas prevê o aumento do consumo de eletricidade que está sujeito à taxa reduzida de IVA, de 6%, foi aprovada na generalidade com a abstenção do Chega e votos contra do PSD e do CDS. Os socialistas propunham um alargamento dos consumos sobre os quais se aplica uma taxa reduzida de IVA, mas a discussão na especialidade só deverá ser retomada na próxima semana.

A taxa reduzida de 6% deverá aplicar-se aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês (duplicando os atuais 100 kWh), ou de 300 kWh mensais no caso das famílias numerosas (duplicando os atuais 150 kWh). Em paralelo, prevê que a redução deixe de ter um caráter transitório.

“Não compreendemos o adiamento do PSD à votação da proposta relativa ao alargamento de dedução de despesas em habitação em sede de IRS. De resto nem apresentaram propostas de alteração. Só se tratam de manobras dilatórias com objetivo de atrasar este processo não me parecem nem adequadas nem úteis aos portugueses“, afirma Carlos Pereira, deputado do PS ao ECO, acusando o PSD de não ter apresentado diligências à proposta da redução do IVA na luz que se tinha proposto a fazer.

O deputado socialista, que representa o partido na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, acusa o grupo parlamentar social-democrata de “negação em relação ao peso” do PS no Parlamento. “78 deputados não são suficientes para aprovar ou reprovar o que quer que seja por isso a falta de capacidade de diálogo tem sido substituído pelos adiamentos e teses mirabolantes de coligações negativas”, diz ainda.

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Sociedade

Portugal com taxa de risco de pobreza ou exclusão social abaixo da média da UE

  • Joana Abrantes Gomes
  • 12 Junho 2024

Em 2023, Roménia, Bulgária, Espanha e Grécia tinham as taxas mais elevadas da UE de risco de pobreza ou exclusão social. Portugal, com 20,1%, ficou abaixo da média dos 27.

Um total de 94,6 milhões de pessoas estava em risco de pobreza ou exclusão social na União Europeia (UE) no ano passado, representando 21% da população do bloco comunitário, segundo dados divulgados esta quarta-feira pelo Eurostat. Portugal registou uma taxa de 20,1%, a 13.ª mais alta entre os 27 Estados-membros e abaixo da média da UE.

O serviço estatístico europeu indica que a taxa da população em risco de pobreza ou exclusão social “diminuiu ligeiramente” face a 2022, ano em que 22% dos cidadãos da UE (ou 95,3 milhões) viviam em agregados familiares onde há pelo menos um dos três riscos de pobreza e exclusão social: risco de pobreza, privação material ou social severa e/ou estar inserido num agregado com intensidade laboral muito reduzida.

Entre os Estados-membros, as maiores taxas de risco de pobreza ou exclusão social foram registadas, no ano passado, na Roménia (32%), Bulgária (30%), Espanha (27%) e Grécia (26%) e as menores na República Checa (12%), Eslovénia (14%), Finlândia e Polónia (ambas com 16%).

Portugal apresentou uma taxa de 20,1%, igual à registada em 2022 e um recuo face aos 22,4% de 2021, ocupando o 13.º lugar da tabela dos Estados-membros.

Taxa de população em risco de pobreza ou exclusão social em 2023

Fonte: Eurostat

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Saúde

Saúde vai auditar conselhos de administração dos hospitais

"Temos lideranças fracas. Precisamos de lideranças à frente dos hospitais e à frente dos serviços que sejam mobilizadoras, que atraiam os jovens profissionais e que os tratem bem", disse a ministra.

A ministra da Saúde considera que Portugal tem “lideranças fracas” na Administração Pública, defendendo que os os gestores dos hospitais “têm de ter uma avaliação de desempenho” e que “os bons” líderes “têm de ser recompensados”. Assim, vai ser criada uma comissão de acompanhamento e uma comissão de auditoria aos conselhos de administração dos hospitais.

“Temos lideranças fracas. Precisamos de lideranças à frente dos hospitais e à frente dos serviços que sejam mobilizadoras, que atraiam os jovens profissionais e que os tratem bem. Não tratamos bem as pessoas na Administração Pública“, afirmou Ana Paula Martins, que está esta quarta-feira a ser ouvida na comissão de Saúde, no Parlamento, sobre o plano de emergência para o SNS, na sequência do requerimento do PSD.

A governante considerou que “não é aceitável” que os departamentos de recursos humanos demorem “muitas vezes meses” para responder um médico, a um enfermeiro ou a um técnico superior de diagnóstico e terapêutica e denunciou em janeiro deste ano uma unidade do SNS “já tinha todos os médicos pediatrias a entregar” a declaração de escusa às horas extraordinárias, para além das 250 horas obrigatórias por lei.

“E não aconteceu nada? E não se fez nada? E achou-se normal que isto acontecesse? E isto são bons lideres? Não, não são. E como não são tem que haver escrutínio, tem que haver avaliação”, apontou a governante, sublinhando “os que são bons [gestores] têm que ser recompensados” e que estes “têm que ter uma avaliação de desempenho”.

Esta, aliás, tem sido uma das críticas dos administradores hospitalares, que dizem que estão “há mais de 20 anos sem carreira, sem avaliação de desempenho, sem qualquer progressão ou formação contínua”. Nesse sentido, Ana Paula Martins indicou que no âmbito das medidas de eficiência do Governo vai ser criada uma “comissão de acompanhamento e uma comissão de auditoria aos conselhos de administração” dos hospitais. “Não é hostilizar. É apoiá-los e ajudá-los a cumprir a sua missão”, garantiu.

Ministra arranca negociações sobre revisão da carreira dos gestores hospitalares dentro de “3 semanas”. Promete carreira “aberta a várias áreas”

Questionada pelo deputado e ex-bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Guimarães sobre as críticas às chefias da administração pública, a ministra reafirmou-as, lembrando que “a carreira dos administradores hospitalares data de 1982″ e desde então “nunca mais teve uma atualização”, o que não é um bom presságio para ter “gestores cada vez mais aptos” e com “cada vez mais competências”.

Nesse sentido, a governante realça que o Executivo se comprometeu, no programa de Governo, a rever a carreira dos administradores hospitalares, depois de ter conversado com o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH), e diz que “tenciona” sentar-se “à mesa” para discutir este tema dentro de “três semanas”.

Nas críticas feitas, Ana Paula Martins apontou ainda que “esta carreira esteve sempre fechada”, dado que “só admite pessoas que têm formação num determinado estabelecimento de ensino”. “E isso não vamos permitir”, atirou a governante, prometendo uma carreira “aberta a várias áreas”, desde a gestão à medicina. “Vamos conseguir construir os gestores do século XXI“, afiançou.
(Notícia atualizada às 13h11 com mais declarações da ministra da Saúde)

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Política

Presidente da República diz que Governo longo seria “o ideal” para o interesse do país

  • Lusa
  • 12 Junho 2024

P primeiro-ministro disse esperar estar não só nas comemorações do próximo dia de Portugal, mas em todas "durante quatro anos".

O Presidente da República afirmou esta quarta-feira que “para o interesse do país era o ideal” que o Governo tivesse um mandato longo, com Marcelo Rebelo de Sousa e Luís Montenegro a preverem muitas viagens juntos nos próximos anos.

Em breves declarações aos jornalistas, antes de entrarem num comboio que os levará de Genebra para Berna e depois para Zurique, no âmbito das comemorações do 10 de junho, o Chefe de Estado e de Governo consideraram que esta será “a primeira de muitas” deslocações conjuntas ao estrangeiro.

“A primeira de muitas, para o ano há também 10 de junho. O primeiro-ministro terá mais [viagens] porque tem a condução da política externa, já vai estar em julho na cimeira da NATO, na da comunidade política europeia, terá uma viagem bilateral a Angola”, enumerou Marcelo Rebelo de Sousa.

Questionado se, ao falar no 10 de Junho de 2025, prevê um Governo longo do PSD/CDS-PP, o Presidente respondeu: “Para o interesse do país isso era o ideal”.

Na mesma linha, o primeiro-ministro disse esperar estar não só nas comemorações do próximo dia de Portugal, mas em todas “durante quatro anos”. “E em todas as ocasiões em que o Governo e o primeiro-ministro devem estar representados, a legislatura só acaba em 2028″, frisou.

Questionado se Luís Montenegro é uma boa companhia, o Chefe de Estado respondeu afirmativamente e deixou nota de um próximo encontro: “Vamo-nos encontrar no São João do Porto e recordámos que há dois anos também estivemos no São João”, disse.

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Saúde

Ministra dá orientações ao SNS para agendar cirurgias oncológicas acima do tempo máximo de resposta garantida

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Ministra da Saúde assegurou que o Executivo não vai "limpar doentes das listas dos médicos de família", mas admite "melhorar" o despacho. "Vamos ter uma lista de reserva", disse.

A ministra da Saúde admite avançar com “modelos autónomos de funcionamento para a obstetrícia” e revelou que deu orientações às unidades do SNS para agendar cirurgias oncológicas acima do tempo máximo de resposta garantida.

“Estamos a propor modelos autónomos de funcionamento para a obstétrica porque, para além da portaria de incentivos aos partos que deve ser publicada hoje ou amanhã, também gostaríamos de avançar com CRI [Centros de Responsabilidade Integrada] nesta área“, afirmou Ana Paula Martins, que está esta quarta-feira a ser ouvida na comissão de Saúde, no Parlamento, sobre o plano de emergência para o SNS, na sequência do requerimento do PSD.

Audição da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o Plano de Emergência para o SNS - 12JUN24
Audição da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o Plano de Emergência para o SNSHugo Amaral/ECO

Ao mesmo tempo, Ana Paula Martins garantiu que os mapas que assinalavam quais os blocos de partos e serviços de urgência de ginecologia/obstetrícia e de pediatria temporariamente encerrados vão voltar a publicados no portal do SNS já na quinta-feira. Segundo a governante, a direção executiva alegou o facto de estar em “gestão corrente” para não publicar os mapas.

A ministra da Saúde assegurou ainda que para o Governo “os doentes oncológicos em Portugal têm prioridade”, pelo que anunciou que deu “orientações” às unidades do SNS para “agendar até 14 de junho” todas as cirurgias de “doentes acima do tempo máximo de resposta garantida (TMRG) e até ao limite da capacidade para operar entre a presente data e 31 de agosto no SNS”. De notar que no plano de emergência do SNS, o Governo promete regularizar a lista de espera para cirurgias oncológicas em três meses através do programa OncoStop2024.

“Até ao final de mês de agosto todos estas cirurgias já estão agendadas”, assegurou a governante, indicando que há “7.897 cirurgias realizadas da lista de espera de oncologia total dentro e fora do tempo máximo de resposta garantida desde abril”, 2.306 cirurgias realizadas da lista de espera de oncologia acima do tempo máximo de resposta garantida desde 18 de maio”.

Quanto a agendadas, desde 30 de abril há “4.959 cirurgias agendadas da lista de espera de oncologia total dentro e fora do tempo máximo de resposta garantida e 1.364 cirurgias agendadas da lista de espera de oncologia acima dos tempos máximos de resposta garantida”.

Questionada sobre as novas novas regras do Registo Nacional de Utentes, ainda do anterior Executivo, e que inicialmente determinava que os portugueses com residência fiscal no estrangeiro teriam o seu registo “inativo”, a ministra assegurou que o Executivo não vai “limpar doentes das listas dos médicos de família”, mas admite “melhorar” o despacho. “Vamos ter uma lista de reserva” em que as pessoas que já não usam o SNS “há pelo menos cinco anos estão numa lista de reserva”, mas não desaparecem do sistema e são ativadas a qualquer momento“, garantiu.

(Notícia atualizada)

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