Fisco deteta 522 milhões de euros de impostos de grandes contribuintes em falta

As inspeções da Autoridade Tributária (AT) junto dos grandes contribuintes detetaram cerca de 522 milhões de euros de imposto potencialmente em falta em 2023. Os dados constam do Relatório sobre o Combate à fraude e evasão fiscais e aduaneiras referente ao ano passado, remetido pelo Fisco ao Parlamento.

Durante o ano de 2023, o Fisco concluiu 234 procedimentos de inspeção, de âmbito geral ou parcial, aos sujeitos passivos acompanhados pela Unidade de Grandes Contribuintes (UGC).

Na sequência dos procedimentos, o Fisco identificou “correções que ascendem a aproximadamente 522 milhões de euros de imposto potencialmente em falta”. Das correções efetuadas, incluindo regularizações voluntárias, destacam-se as efetuadas em sede de IRC e de IVA, seguindo-se o imposto do selo e o IRS.

O relatório da AT detalha que parte das correções foram feitas ao abrigo do regime de exclusão de menos-valias com transmissão de instrumentos de capital próprio de entidades sujeitas a regime fiscal claramente mais favorável: correções projetadas ao resultado, no valor de 155 milhões de euros.

Adicionalmente, por aplicação indevida a sujeitos passivos que não são os beneficiários efetivos dos rendimentos e, por aplicação a rendimentos obtidos desconformes aos que resultariam da aplicação do princípio de plena concorrência, foram efetuadas correções de imposto que ascendem a valores superiores a 26 milhões de euros e no regime dos preços de transferência existem correções projetadas ao lucro tributável de aproximadamente 40 milhões de euros.

Por seu lado, em resultado da violação do princípio de plena concorrência foram efetuadas retenções na fonte de aproximadamente 0,5 milhões de euros, do regime da imputação de rendimentos de entidades não residentes sujeitas a um regime fiscal privilegiado fora realizadas correções de cerca de 25 milhões de euros e da cláusula geral anti-abuso o valor global de imposto potencialmente em falta ascendeu a aproximadamente 3,2 milhões de euros.

O relatório indica que, paralelamente, “foram ainda sancionados relatórios de inspeção envolvendo outros quatros contribuintes da UGC, em que foi proposta a aplicação da cláusula geral anti-abuso”.