“Preço apertado” e concentração nacional limitaram candidatos à Alta Velocidade

O prazo para a entrega de propostas para o concurso público do primeiro troço da linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa termina esta terça-feira. O número de concorrentes terá ficado aquém das expectativas iniciais, com o valor da obra e a criação de um consórcio nacional alargado a limitar o interesse.

O concurso público internacional para a construção e gestão da linha ferroviária entre Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, orçado em 1.950 milhões de euros, atraiu o interesse alargado de construtoras e empresas ligadas à ferrovia, nacionais e estrangeiras. Mas tudo aponta que serão muito poucos os consórcios a apresentar uma proposta.

Um dos fatores é o “preço apertado” que a Infraestruturas de Portugal estabeleceu para o concurso público, como qualificou uma fonte envolvida no processo. O CEO da Mota-Engil, Carlos Mota Santos, afirmou numa entrevista ao Jornal de Negócios, em maio, que “o preço é um desafio”, mas que a construtora “vai entregar uma proposta ao primeiro concurso”.

Este primeiro troço, entre o Porto e Oiã, no distrito de Aveiro, tem um total de 71 km. É considerado o mais complexo, já que inclui 11,6 km em túnel e 20,2 km em pontes e viadutos, a modernização da estação da Campanhã, a construção de uma nova estação em Vila Nova de Gaia e uma nova travessia rodoferroviária sobre o Douro.

A Mota-Engil lidera um consórcio que integra mais cinco construtoras portuguesas: Teixeira Duarte, Casais, Gabriel Couto, Alves Ribeiro e Conduril. Uma concentração que também limitou o aparecimento de outros contactos. Ao que o ECO apurou, houve empresas de várias geografias que acabaram por recuar por falta de um parceiro local.

O El Economista avançou no final de março que a Sacyr, dona em Portugal da Somague e da Neopul, juntou forças com as construtoras lusas DST e ACA (Alberto Couto Alves) para concorrer aos concursos da Alta Velocidade. Apontava ainda para negociações entre a Ferrovial, a OHLA, a ACS (Dragados), a Acciona e a FCC para a formação de outro consórcio. A TVI noticiou em maio que a FCC teria desistido, devido ao valor baixo do concurso e que existiam queixas de outros interessados.

O ECO contactou a Mota-Engil e a Sacyr, mas nenhuma quis fazer comentários sobre a apresentação de uma proposta para o concurso público lançado a 12 de janeiro. O vencedor do concurso público internacional ficará responsável pela conceção, financiamento, construção e manutenção da linha, em regime de Parceria Público-Privada.

A empresa pública responsável pela gestão da rede rodoviária e ferroviária está já a avançar com o segundo concurso, para o troço entre Oiã e Soure, com um valor estimado de 1.751 milhões de euros, tendo publicado há cerca de um mês as peças técnicas no Jornal Oficial da União Europeia. O lançamento está previsto para 15 de julho.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

Para ajudar a financiar o projeto, Portugal apresentou uma candidatura para receber 729 milhões de euros em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa, só para a primeira fase. O Banco Europeu de Investimento aprovou no final de junho novos financiamentos, onde se inclui uma soma de até 3.000 milhões de euros para a Alta Velocidade ferroviária em Portugal.

Está ainda prevista a construção da linha de Alta Velocidade Porto – Vigo, com novas estações no Aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença. O arranque da construção está previsto para 2027. Quando estiver concluída, a ligação à capital da Galiza passará a ser feita em 50 minutos.

Em maio, o Governo anunciou o relançamento do projeto para a ligação entre Lisboa e Madrid, onde se inclui a terceira travessia do Tejo. A obra só deverá estar concluída em 2034 e tem um custo global estimado de 3,9 mil milhões de euros.