Regulador promete decidir “em breve” sobre compra da Nowo pela Vodafone
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) admitiu que "não é habitual" um processo demorar tanto tempo, mas avançou que o dossiê é para "concluir em breve".
O presidente da Autoridade da Concorrência (AdC) disse esta quarta-feira que espera que o processo da compra da Nowo esteja “para concluir em breve”, admitindo que “não é habitual” uma operação de concentração se prolongar por ano e meio.
“Espero que esteja a concluir em breve, que de facto não é habitual uma operação demorar tanto tempo”, afirmou Nuno Cunha Rodrigues na comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação.
Nuno Cunha Rodrigues, que assumiu funções em março de 2023, acrescentou que esta demora não é motivada pela AdC, “mas sim pela circunstância de as partes envolvidas na operação de concentração terem vindo a apresentar” sucessivos pacotes de compromissos face às preocupações apresentadas pela Autoridade da Concorrência em abril de 2023.
Segundo o presidente da AdC, entre esse mês e dezembro do ano passado, a Vodafone “não apresentou qualquer pacote de compromissos”. Desde o final de 2023 e até abril, a Vodafone apresentou quatro pacotes de compromissos.
A Vodafone celebrou, em setembro de 2022, um acordo para comprar o quarto operador em Portugal, a Nowo, à Llorca JVCO Limited, dona da Masmovil Ibercom.
AdC inclinada para o chumbo
No dia 25 de março de 2024, o ECO avançou em primeira mão que o projeto de decisão da AdC chumbava a compra da Nowo pela Vodafone.
“A AdC confirma que emitiu um projeto de decisão no sentido de oposição à operação. A adquirente, embora tenha apresentado vários pacotes de compromissos, falhou em demonstrar que esta aquisição não teria impacto negativo na concorrência”, confirmou, na altura, fonte oficial do regulador da concorrência.
Se a decisão se efetivar, a Vodafone ainda dispõe de um mecanismo legal, o recurso ao ministro da Economia, para tentar forçar o negócio — que só foi usado uma vez na história, com sucesso. No limite, pode recorrer aos tribunais.
Em fevereiro, o presidente da Nowo, Miguel Venâncio, admitiu ao ECO que está em cima da mesa “o encerramento” da operadora, caso não seja adquirida pela Vodafone.
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