Governo espera acordo com forças de segurança. De seguida, quer negociar com Forças Armadas

O primeiro-ministro afirmou na segunda-feira que o Governo ainda espera alcançar um acordo com os sindicatos e associações representativas das forças de segurança e que a seguir quer negociar com as Forças Armadas. Luís Montenegro falava num hotel de Lisboa, perante o Conselho Nacional do PSD, numa intervenção aberta à comunicação social.

Sobre as negociações das condições salariais das forças de segurança disse: “Ainda tenho a esperança que [esse acordo] possa ser alcançado, assim os sindicatos e as associações socioprofissionais façam a sua ponderação e reflexão finais“.

“Estamos a pensar — naturalmente, depois desta situação resolvida — promover outras negociações com outros setores da Administração Pública. Não temos capacidade para ir a todos ao mesmo tempo, mas temos que ir estabelecendo prioridades”, acrescentou. A prioridade seguinte será negociar com as Forças Armadas.

Antes destas declarações de Luís Montenegro, foi tornado público que o Conselho Superior de Defesa Nacional deu parecer favorável às propostas de ajustamentos das forças nacionais destacadas em 2024, “após ponderar a respetiva adequabilidade militar e exequibilidade financeira”. A decisão, tomada por unanimidade, consta de uma nota colocada no portal da Presidência da República na Internet.

Já esta terça-feira, o Público (acesso pago) noticia que as verbas destinadas à Defesa em cada Orçamento do Estado, que têm aumentado de ano para ano, não têm sido empregues na sua totalidade, sendo que Portugal ainda está longe de cumprir a meta da NATO de alocar 2% do PIB ao setor. Numa análise aos orçamentos para a Defesa na última década, verifica-se que, em 2023, ficaram por gastar 521 milhões de euros e, em 2020, 526 milhões. A partir da consulta da Conta Geral do Estado referente ao período entre 2014 e 2023, depreende-se que, em média, ficam por gastar 317 milhões de euros em cada ano.

Ao mesmo tempo, Bruxelas põe em cima da mesa a emissão de mais dívida comum para adicionar 500 mil milhões de euros ao investimento em Defesa da União Europeia (UE) na próxima década, adianta o Jornal de Negócios (acesso pago). A proposta, que começou a ser discutida na reunião do Conselho Europeu do final de junho, será o necessário para reforçar lacunas já identificadas nas capacidades militares críticas, mas também para avançar no eventual financiamento comum de um escudo antimíssil à dimensão do bloco comunitário, sugerida pela Polónia e a Grécia — uma ideia que, contudo, não reúne consenso entre os 27 Estados-membros.