Ministra da Saúde promete centro de atendimento clínico para doentes não urgentes em Sete Rios

A ministra da saúde prometeu avançar “em breve” com um “centro de atendimento clínico” para dar resposta a doentes não urgentes em Sete Rios, tendo em vista aliviar a pressão sobre os serviços de urgência dos hospitais.

“É um desígnio deste Governo atribuir um médico de família a 1,7 milhões de portugueses que não têm ainda esta garantia no SNS”, afirmou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que está a ser ouvida esta quarta-feira no Parlamento, notando que “não é uma tarefa fácil” nem será um objetivo que será atingido “a breve trecho”.

Para retirar a pressão dos serviços de urgência, a responsável recorda que “em breve estará em funcionamento o centro de atendimento clínico no Hospital da Prelada no Porto” que resulta de uma parecia com a Misericórdia do Porto e vai permitir retirar dos hospitais adjacentes os casos que não são considerados urgentes –, as chamadas pulseiras verdes e azuis –– e que de forma voluntária passam a poder optar por ser observados e cuidados numa destas unidades”.

Ana Paula Martins adiantou ainda que este projeto-piloto “será estendido à região de Lisboa”, pelo que “em breve” haverá “uma resposta muito semelhante a esta em Sete Rios”. Deste modo, os doentes considerados não urgentes ou pouco urgentes podem ser encaminhados para “os cuidados de saúde primários para a consulta externa hospitalar ou para um destes centros de atendimento clínico”, explicou.

Durante a intervenção inicial, a ministra da Saúde garantiu ainda que o plano para os serviços de urgência ginecologia-obstétrica “está a ser cumprido”, apesar das “dificuldades” e com o “esforço de todos” os profissionais de saúde.

Já questionada pela deputada socialista Mariana Vieira da Silva sobre o plano de emergência para a saúde, Ana Paula Martins continua sem revelar o custo total, mas garante que o valor “foi trabalhado, naturalmente, com o Ministério das Finanças” e que “em nenhum momento até agora” foi necessário fazer um “reforço orçamental” nem houve “necessidade de ultrapassar aquilo que “estava programado para o orçamento das Unidades Locais e Saúde” (ULS).

Ex-presidente do INEM vai ser ouvido “com caráter de urgência”

Antes da audição da ministra da Saúde foi aprovado por “todos os grupos parlamentares presentes” o requerimento do PS para ouvir o ex-presidente do INEM, com caráter de urgência, sobre o procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica. O socialista João Paulo Correia justificou o pedido com o facto de existirem versões “contraditórias, divergentes e até conflituantes” sobre o tema. O requerimento inicial pedia também a audição da ministra da Saúde, mas como seria ouvida ainda esta quarta-feira no Parlamento, os socialistas tencionavam abordar o tema, pelo que alteraram ligeiramente o requerimento.

A controvérsia esteve no centro das divergências entre o instituto e o ministério, tendo levado ao pedido de demissão de Luís Meira como presidente do INEM. Num esclarecimento à Lusa, o Ministério da Saúde afirmou não compreender por que razão o INEM não abriu um concurso público para aquisição do serviço de transporte aéreo de doentes, evitando prolongar o ajuste direto com a empresa Avincis.

Em comunicado, o INEM respondeu que, com base numa resolução do Conselho de Ministros (RCM) do ano passado, ainda do anterior Governo de António Costa, foi lançado um concurso público em janeiro que recebeu duas propostas acima do preço base (12 milhões de euros por ano). Em face da demissão de Luís Meira, o Governo nomeou em regime de substituição pelo período de 60 dias Vítor Almeida.

A ministra da Saúde anunciou ainda que vai ser criada uma comissão de peritos independentes e com experiência em urgência e emergência médica para analisar como se poderá refundar o INEM e garantiu que a tutela nunca impediu o instituto de lançar outro concurso.

(Notícia atualizada com mais informação às 11h16)