Normalização nos consulados dentro de 12 a 18 meses

O governo português calcula que o atendimento nas secções consulares só será normalizado dentro de, pelo menos, um ano, depois de implementadas todas as medidas que permitam agilizar agendamentos, atualmente com demoras de até dois anos. “Sinceramente, espero que, dentro de um ano a um ano e meio, consigamos ter uma situação muito diferente da que temos hoje. Provavelmente, ainda não teremos todos os problemas resolvidos, mas, pelo menos, os agendamentos nas secções consulares podem estar normalizados nesse prazo“, apontou à Lusa o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário.

Quanto à normalização dos processos que não dependem do Ministério dos Negócios Estrangeiros, José Cesário prefere não arriscar. “Não posso comprometer-me com um prazo porque as coisas não dependem só de mim. Há uma área do atendimento consular, quanto aos processos despachados, que depende do Ministério da Justiça, sobretudo os processos de inscrição de nacionalidade, o modo como são despachados no Instituto de Registo de Notariado. Não posso comprometer-me, mas trabalharemos nessa área“, afirmou o secretário.

Quanto aos procedimentos tendentes à normalização do atendimento, José Cesário listou alguns em andamento como a substituição dos computadores de todos os funcionários, a modernização dos equipamentos de leitura eletrónica de dados biométricos, muitos dos quais atualmente avariados, e a contratação de mais de 80 funcionários a serem admitidos nos postos consulares com mais maiores problemas, entre as quais a de Buenos Aires que ganhará um reforço, passando a quatro funcionários.

No ano passado, o posto na capital argentina foi alvo de protestos por parte de cidadãos portugueses que acumulavam anos sem conseguirem agendar um atendimento. Em alguns casos, a espera passava dos três anos.

A Embaixada de Portugal na Argentina defende a necessidade não de apenas um, mas de dois funcionários, algo que ficará para o futuro. “Admito que, a prazo, venhamos a precisar de mais um funcionário. Com mais outro, ficaríamos com os problemas totalmente resolvidos em Buenos Aires. Essa é uma dificuldade que temos“, reconhece José Cesário.

"Atualmente, o processo tem como única via a plataforma online. Essa modalidade, no entanto, é pouco prática para uma comunidade com maioria de idosos como a Argentina, por exemplo. Os postos terão flexibilidade para implementar agendamentos por telefone e presenciais.”

Outra alteração será quanto à forma de agendamento. Atualmente, o processo tem como única via a plataforma online. Essa modalidade, no entanto, é pouco prática para uma comunidade com maioria de idosos como a Argentina, por exemplo. Os postos terão flexibilidade para implementar agendamentos por telefone e presenciais. “Deste conjunto de medidas, esperemos que haja uma alteração significativa da situação existente”, acredita José Cesário.

Todos os postos deverão aumentar as chamadas “permanências consulares”, uma espécie de consulado móvel e itinerante que promove uma campanha de serviços como Cartão Cidadão, Passaporte e Registo Civil.

“No próximo domingo, estarei em São Paulo a começar naquela área uma experiência de permanências consulares. Será no Arouca São Paulo Clube, próximo do consulado. No passado, já tivemos essa experiência em Buenos Aires e sabemos essa ferramenta de ir ao encontro das comunidades é muito eficaz“, revela o secretário.

Cesário está em visita ao Brasil, ao Uruguai e à Argentina, entre os dias 05 e 15 de julho. Antes de deixar Buenos Aires no dia 9 rumo ao Brasil. São Paulo é o posto brasileiro com mais problemas de agendamento. É seguido de perto pelo Rio de Janeiro, Porto Alegre e Fortaleza. Em menor medida, Brasília. Do outro lado, Belém, Recife, Salvador e Curitiba têm respondido satisfatoriamente à procura.