Bruxelas aprova 813 milhões para a linha de Alta Velocidade Porto – Lisboa

Bruxelas deu esta quarta-feira luz verde à atribuição de 813 milhões em fundos europeus do Mecanismo Interligar a Europa para a construção da primeira fase da linha de Alta Velocidade ferroviária entre Lisboa e Porto, que ligará o Porto ao distrito de Coimbra. Ao todo, a Comissão aprovou verbas de sete mil milhões para projetos de infraestruturas de transportes na União Europeia.

Portugal tinha submetido no final de janeiro a candidatura ao Mecanismo Interligar a Europa, para ajudar ao financiamento da Alta Velocidade entre Lisboa e Porto, num montante de 875 milhões, com a verba atribuída a ser inferior. Segundo a última apresentação da Infraestruturas de Portugal, para o primeiro troço, entre a Campanhã (Porto) e Oiã (Aveiro), estavam reservados 480 milhões, de um custo total estimado de 1.978 milhões de euros. O segundo, que ligará Oiã a Soure (Coimbra), tem reservados 395 milhões, num investimento total previsto de 1.918 milhões.

“O substancial apoio que a União Europeia aprovou para a primeira fase do projeto de Alta Velocidade vem confirmar que a estratégia que está a ser prosseguida é a mais correta nas suas múltiplas dimensões. O Governo irá continuar a trabalhar de forma próxima com a União Europeia para garantir que o apoio financeiro para as restantes fases do projeto de Alta Velocidade, nomeadamente na ligação entre Lisboa e Madrid”, reagiu o ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz, em comunicado.

A Infraestruturas de Portugal detalha que os fundos serão usados “no desenvolvimento das expropriações, das pontes, viadutos e obras de arte correntes que integram as duas parcerias (667 milhões de euros)” e na “quadruplicação da Linha do Norte entre Taveiro e a entrada sul da Estação de Coimbra-B, no âmbito da PPP2 (146 milhões de euros)”. Bruxelas não aprovou a componente relativa aos estudos e projetos de engenharia, no valor de 61 milhões de euros.

Além dos fundos europeus, o projeto poderá ainda beneficiar de empréstimos com condições vantajosas do Banco Europeu de Investimento, que no final de junho aprovou até 3.000 milhões de euros para a Alta Velocidade ferroviária em Portugal.

O concurso para o primeiro troço terminou no início de julho, tendo o consórcio português que integra a Mota-Engil apresentado a única proposta considerada válida pelo júri. A Sacyr Sacyr Somague Concessões também entregou uma proposta, invalidada por ter sido entregue já fora do prazo. O Conselho de Ministros aprovou na terça-feira a resolução para o lançamento do concurso para o segundo troço, com uma despesa limite de 1.604.296 194,12€ (valor atual líquido).

“O lançamento do terceiro concurso, referente à fase 2, troço Soure-Carregado, está previsto para o início do ano de 2026, estando em fase de conclusão o Estudo Prévio e do Estudo de Impacte Ambiental, para sua submissão à Agência Portuguesa do Ambiente, para dar início à Avaliação de Impacte Ambiental”, avança o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

A Infraestruturas de Portugal pretende voltar a candidtar-se ao Mecanismo Interligar a Europa, estando a próxima call prevista para setembro, “com o intuito de aumentar o valor de fundos comunitários a alocar a esta primeira fase do projeto, permitindo reduzir os encargos para o Estado”.

Quando estiver concluída, a linha ferroviária de Alta Velocidade vai permitir viajar entre o Porto e Lisboa em 1h15, menos de metade das atuais 2h49. A obra será feita em três fases. A primeira compreende dois troços: Campanhã (Porto) – Oiã (Aveiro) e Oiã – Soure, e deverá estar concluída até ao final de 2030, segundo o cronograma da Infraestruturas de Portugal. A segunda ligará Soure ao Carregado (2032) e a terceira o Carregado à estação do Oriente, em Lisboa, ainda sem prazo definido.

A União Europeia aprovou esta quarta-feira uma soma inédita de mais de 7.000 milhões de euros em apoios comunitários a 134 projetos de infraestruturas de transportes. Segundo a Infraestruturas de Portugal, dos 134 selecionados, “o português foi o que recebeu um maior montante de financiamento”.

“Este é o maior pacote no âmbito do atual Mecanismo Interligar a Europa. Os projetos selecionados ajudarão a transformar a rede de transportes da Europa, tornando os modos de transporte mais limpos, mais eficientes e atrativos para passageiros e mercadorias, ao mesmo tempo que aumentam a segurança em toda a rede transeuropeia”, afirma Wopke Hoekstra, comissário para a Ação Climática, citado em comunicado. “Estou especialmente satisfeito que vários projetos que apoiam as Faixas de Solidariedade UE-Ucrânia tenham sido financiados. Estes novos corredores são de importância fundamental para ajudar a integrar a Ucrânia e a Moldávia na UE”, acrescentou,

(notícia corrigida às 14h30 com novo valor dos fundos europeus aprovados para Portugal)