Fatura com juros da dívida aumenta 11% até maio

A fatura com juros da dívida pública portuguesa disparou nos primeiros cinco meses do ano, superando já o ritmo de crescimento previsto pelo anterior Governo para todo o ano de 2024.

Segundo o mais recente relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), os encargos com juros aumentaram 11% em termos homólogos até maio, para 3.131 milhões de euros.

Este valor representa um ritmo de crescimento superior aos 9,8% estimados pelo anterior Governo publicados no Orçamento do Estado para 2024, que apontava para uma despesa anual com juros da dívida pública de 7.261 milhões de euros. Significa também que, nos primeiros cinco meses do ano, o Estado já pagou 43% desse montante.

O Estado tem emitido dívida a longo prazo com maturidades cada vez mais longas, mas a taxas de juro mais elevadas. Esta estratégia de alongamento das maturidades da dívida pública visa diluir o risco de refinanciamento, mas implica custos mais elevados no curto prazo.

A UTAO revela que o acréscimo da fatura dos juros registado nos primeiros cinco meses do ano foi impulsionado, em grande medida, pelos juros dos Certificados de Aforro e dos Certificados do Tesouro que subiram, em termos homólogos, 52,2% – num montante superior a 255 milhões de euros. Mas também pelos Certificados Especiais de Dívida Interna de Curto Prazo (CEDIC/CEDIM), que registaram um aumento de 1.080%, num valor equivalente a mais de 140 milhões de euros.

Os juros relacionados com os empréstimos oficiais (PAEF, SURE e PRR) não registaram quaisquer pagamentos nos primeiros cinco meses do ano e “o valor previsto para o ano 2024 é relativamente diminuto (cinco milhões de euros)”, refere a UTAO.

Juros sobem à boleia do alongamento das maturidades da dívida

O aumento dos juros ocorre num contexto de subida do stock da dívida pública nos primeiros meses do ano. Após ter fechado 2023 nos 263,1 mil milhões de euros, a dívida na ótica de Maastricht voltou a subir este ano, atingindo 277,1 mil milhões em maio, segundo dados do Banco de Portugal.

Esta tendência de aumento no início do ano não é inédita, mas confirma um padrão que se tem verificado desde 2017 (com exceção de 2020): o stock da dívida no final do ano acaba por ser inferior à média anual.

É também importante notar que, apesar da subida em termos nominais, o peso da dívida face ao PIB continua a diminuir. No final do primeiro trimestre, o fardo da dívida da República era equivalente a 100,4% do PIB, uma redução de 12 pontos percentuais face ao período homólogo – apesar de no último trimestre de 2023 o rácio ter alcançado os 99,1% do PIB.

A escalada dos juros da dívida registada entre janeiro e maio coloca pressão adicional sobre as contas públicas numa altura em que o novo Governo prepara-se para negociar com os partidos da oposição várias medidas a constar no Orçamento do Estado para 2025.

A queda do nível de endividamento do Estado deve-se tanto ao crescimento nominal da economia como à redução do valor absoluto da dívida, destaca a UTAO. “Esta redução homóloga resulta do contributo do efeito denominador decorrente do crescimento nominal do PIB (-8,9 pontos percentuais) e do efeito numerador resultante da descida da dívida pública em valor nominal (-3,1 pontos percentuais)”, lê-se no último relatório de “Acompanhamento da dívida pública e do financiamento da economia”, publicado na quinta-feira.

O relatório da UTAO revela ainda que o Estado tem emitido dívida a longo prazo com maturidades cada vez mais longas, mas a taxas de juro mais elevadas. Ao longo dos primeiros cinco meses, o IGCP (entidade responsável pela gestão da dívida pública) realizou 13 leilões de obrigações do Tesouro com maturidades entre 4 e 28 anos, que apresentaram uma taxa de juro média de 3,1%.

Só em maio, numa operação realizada no dia 8, a República colocou mais de 1.000 milhões de euros através de dois leilões de obrigações do Tesouro a 10 e 14 anos com yields de 3,075% e 3,297%, respetivamente.

Esta estratégia de alongamento das maturidades da dívida pública visa diluir o risco de refinanciamento, mas implica custos mais elevados no curto prazo, dado o ambiente de taxas de juro ainda elevadas: com as taxas de juro em níveis historicamente altos, o Estado está a pagar um preço elevado para garantir financiamento a longo prazo.

A escalada dos juros da dívida registada entre janeiro e maio coloca pressão adicional sobre as contas públicas numa altura em que o novo Governo se prepara para negociar com os partidos da oposição várias medidas a constar no Orçamento do Estado para 2025.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, terá de encontrar forma de acomodar esta despesa extra sem comprometer as metas de consolidação orçamental, como exigem as autoridades europeias e como também enumerou recentemente em entrevista ao ECO o economista-chefe da OCDE, Álvaro Santos Pereira.