Ministro da Educação promete “solução” para falhas nos concursos dos professores

O ministro da Educação compromete-se a apresentar, na reunião de quarta-feira com os sindicatos do setor, uma “solução” para colmatar as falhas no concurso de colocação de professores. Na reunião estará presente a nova diretora-geral da Administração Escolar (DGAE), depois de Fernando Alexandre ter exonerado a anterior responsável pela entidade que gere estes concursos, por “falta de prestação de informações” ou “prestação deficiente das mesmas”.

Em comunicado, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação dá conta de que vai reunir-se na próxima quarta-feira “com as estruturas sindicais que representam os professores do Ensino Básico e Secundário para uma segunda ronda negocial sobre as medidas do plano ‘+Aulas +Sucesso’“, apresentado pelo Executivo em junho, tendo em vista colmatar a falta de professores nas escolas públicas. Algumas das medidas previstas neste plano são para aplicar já no próximo ano letivo.

Neste encontro vão também ser “discutidas com os sindicatos várias questões relacionadas com os concursos interno e externo” de colação de professores. O Governo promete apresentar “uma solução para os docentes que cumprem os requisitos exigidos para vincular aos quadros, através da norma-travão ou da vinculação dinâmica, mas que não conseguiram um vínculo aos quadros neste concurso”, cuja “solução jurídica” será integrada no decreto-lei relativo ao plano para combater a falta de docentes, refere a nota.

O concurso de colocação de professores tem gerado polémica, depois de ter vindo a público que em algumas escolas foram colocados mais profissionais do que as vagas disponíveis. Em entrevista ao Público, Fernando Alexandre disse não encontrar justificação para a criação, pelo anterior Governo, de mais seis mil vagas além das necessidades identificadas pelas escolas.

O anterior ministro da tutela, João Costa, já veio esclarecer, em declarações à SIC e à Lusa, que o apuramento de vagas não seguiu os critérios tradicionais, tendo sido abertas vagas a pensar na eventual substituição de professores doentes ou daqueles que se irão aposentar.

No comunicado desta segunda-feira, o Governo garante que irá “encontrar uma situação justa e estável para estes professores”, de modo a evitar que “sofram a penalização prevista na lei em vigor, que impede que possam ser colocados numa escola pública durante o próximo ano letivo”.

Além dos vários membros da equipa ministerial, na reunião vai estar presente a nova diretora geral da DGAE, Maria Luísa Oliveira, que ocupa o cargo em regime de substituição. No sábado, a tutela anunciou que exonerou Susana Castanheira Lopes, até então na liderança da DGAE, por “falta de prestação de informações” ou “prestação deficiente das mesmas”.