Maioria dos reformados vai receber “cheque” extra a 8 de outubro

O suplemento extraordinário anunciado pelo primeiro-ministro para os portugueses que recebem as reformas mais baixas vai ser pago a 8 de outubro aos pensionistas da Segurança Social, afirmou ao ECO fonte oficial do Ministério do Trabalho. Em causa está um apoio que abrangerá 2,4 milhões de beneficiários, e que custará 422 milhões de euros aos cofres públicos.

“[O suplemento será transferido] na data de pagamento das pensões de outubro“, explicou fonte do gabinete de Maria do Rosário Palma Ramalho.

Regra geral, as pensões de velhice são pagas pela Segurança Social no dia 8 de cada mês. Questionado sobre se será, então, esse o dia previsto para os pagamentos de outubro, o ministério sublinhou: “é essa a data em que, por regra, são pagas as pensões“.

Quer isto dizer que o “brinde” chegará à carteira dos pensionistas a poucos dias da apresentação no Parlamento da proposta de Orçamento do Estado para 2025, o que está previsto para 10 de outubro.

Entre os 2,4 milhões de beneficiários, há, contudo, também pensionistas da Caixa Geral de Aposentações (cerca de 280 mil). Para esses, o pagamento do “brinde” deverá ser feito mais tarde, a 18 de outubro, já que é para essa data que está previsto o pagamento das pensões.

“[O suplemento é] pago em outubro, nas datas em que são pagas as pensões da Segurança Social e da Caixa Geral de Aposentações”, confirmou o ECO junto do Ministério do Trabalho.

Quanto ao universo de beneficiários, a mesma fonte esclareceu que estão em causa 2,4 milhões de pensionistas, dos quais, 1,4 milhões vão receber um suplemento de 200 euros. E apontou também que a medida terá um custo total de cerca de 422 milhões de euros.

Na semana passada, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, aproveitou o arranque da Festa do Pontal para anunciar este “bónus” para os reformados. “Disse que, se tivéssemos condições financeiras, iríamos ajudar mais os pensionistas e reformados com pensões mais baixas. Vamos atribuir e pagar no próximo mês de outubro um suplemento extraordinário aos pensionistas que têm mais baixas pensões”, assinalou o chefe do Executivo.

Os portugueses com pensões (brutas) até 509,26 euros (o equivalente ao Indexante dos Apoios Sociais) receberão um “brinde” de 200 euros. Para quem recebe reformas entre 509,26 euros e 1.018,52 euros, o suplemento será de 150 euros. E as pensões entre 1.018,62 euros e 1.527,78 euros terão direito a um “cheque” de 100 euros.

De notar que o suplemento vai ser atribuído por pensionista, não por pensão, isto é, quem recebe várias pensões (por exemplo de velhice e de sobrevivência) verá os montantes somados para se apurar se tem ou não direito ao “bónus”. Esta é a regra que tradicionalmente os Governos aplicam e o Executivo de Luís Montenegro confirmou ao Jornal de Negócios que será também essa a lógica que será aplicada desta vez.

Mais, este suplemento é um bónus que será pago apenas uma vez. Não é, portanto, um aumento permanente das pensões.

O primeiro-ministro indicou que a sua vontade até seria dar um aumento permanente aos pensionistas (em vez de um suplemento), mas justificou a decisão com as condições financeiras do país neste momento. “No próximo ano, se tivermos uma situação financeira igual ou melhor, tomaremos de acordo com essa disponibilidade”, garantiu.