Marcelo reúne Conselho de Estado duas vezes, antes e depois do orçamento

Não basta uma reunião de Conselho de Estado, para Marcelo Rebelo de Sousa são necessárias duas. O Presidente da República quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião de 1 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.

“Não, pelo contrário. A ideia é a oposta. A ideia é falar-se à vontade, olhando para a evolução no mundo, na Europa e em Portugal, sem haver ainda aquela pressão que tem a ver com o desfecho de uma votação que, em princípio, será no final de novembro“, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.

A Presidência da República divulgou nesta manhã de domingo que o chefe de Estado convocou uma reunião do Conselho de Estado para 1 de outubro “para analisar a situação económica e financeira internacional e nacional”, que antecede a entrega da proposta de Orçamento do Estado pelo Governo na Assembleia da República, prevista para 10 de outubro.

Interrogado sobre o objetivo desta reunião do seu órgão político de consulta, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que já tinha feito saber aos conselheiros de Estado que iria convocá-los para duas reuniões no segundo semestre deste ano, uma primeira sobre “a situação económica internacional e internacional, geral, abstrata”, que foi agora marcada. “E depois um segundo Conselho de Estado sobre o Orçamento do Estado, portanto, já mais adiante, depois de ter sido apresentada a proposta de lei do Governo”, completou.

De acordo com o chefe de Estado, a segunda reunião ainda não tem data: “Ainda não, depois veremos. Aí há uma coisa importante é saber primeiro qual é a proposta de lei apresentada, depois ver as reações à proposta de lei. E depois, assim, logo que possa, eu marcarei o segundo“.

Quanto à data da primeira, disse que quis marcá-la para “depois da Assembleia Geral das Nações Unidas, numa altura em que já se tem dados internacionais, e se tem mais dados nacionais“, para que os conselheiros partilhem as respetivas perspetivas sobre “a economia mundial e portuguesa”.

Confrontado com a proximidade entre essa reunião e o início do debate orçamental, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: “Pois é, mas eu tinha dito que haveria essa reflexão, tem de haver reflexão, encavalitar uma na outra é que seria negativo. Portanto, quanto mais cedo convocasse esta reflexão em geral, melhor“.

A reunião do Conselho de Estado convocada para 1 de outubro será a 36.ª durante os mandatos de Marcelo Rebelo de Sousa, e a segunda no atual quadro de Governo minoritário PSD/CDS-PP, chefiado por Luís Montenegro, que tomou posse em 02 de abril, na sequência das legislativas antecipadas de 10 de março.

Neste quadro, sem apoio maioritário ao Governo no parlamento, o Presidente da República tem insistido na importância da aprovação do Orçamento do Estado para 2025 e manifestado esperança no “bom senso” dos políticos, sem adiantar o que fará em caso de um eventual chumbo.

A anterior reunião do Conselho de Estado foi em 15 de julho, para analisar a situação da Ucrânia, com a participação de Luís Montenegro e dos novos conselheiros eleitos pela Assembleia da República para esta legislatura, entre os quais estão o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do Chega, André Ventura.

Presidido pelo chefe de Estado, este órgão político de consulta tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.

Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Em junho, o parlamento elegeu os seguintes conselheiros de Estado: Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, indicados pelo PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, por indicação do PS, e André Ventura, indicado pelo Chega.