Fundos de pensões da banca vão ter de esperar até três meses por reembolso do “bónus” de outubro

Os bancários reformados também vão receber o suplemento extraordinário prometido pelo Governo, estando o pagamento a cargo dos fundos de pensões. Estes, depois, terão de pedir o reembolso à Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF), mas terão de esperar até três meses por essa transferência, de acordo com uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.

O decreto-lei que o Governo fez publicar no final de agosto já deixava claro que, no caso dos bancários reformados, o suplemento extraordinário será pago não pela Segurança Social, mas pelos fundos de pensões que, mês após mês, asseguram a pensão a cada beneficiário.

Já a portaria divulgada esta manhã explica que esses fundos, após o pagamento, devem solicitar à DGTF o reembolso dos montantes adiantados, sendo que cada pedido será verificado (incluindo, “a existência de erros de cálculo”) pela Inspeção-Geral das Finanças (IGF).

Essa verificação demorará, no máximo, 70 dias, em condições normais e, após a validação do IGF, a Direção-Geral terá, então, de pagar aos fundos de pensão no prazo de 20 dias.

Ou seja, entre a verificação da IGF e o prazo dado à DGTF, os fundos de pensões terão de esperar três meses pelo reembolso dos valores despendidos com o suplemento extraordinário.

Estes pensionistas só têm direito a este suplemento porque a sua caixa de previdência foi integrada na Segurança Social em 2012. Já s dos advogados e solicitadores mantém-se autónoma, pelo que estes não terão direito ao “bónus” que será pago em outubro, conforme avançou o ECO em primeira mão.

No total, este suplemento, que varia entre 100 euros e 200 euros, chegará a 2,4 milhões de pensionistas e terá um custo de 422 milhões de euros.