Subsídio médio de desemprego de vítimas de violência doméstica ronda 653 euros

O número de pessoas que recebem subsídio de desemprego ao abrigo do estatuto de vítimas de violência doméstica ascende a 32, tendo um valor médio mensal de 652,58 euros, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, remetidos ao parlamento.

Em resposta a uma pergunta do Livre, o ministério tutelado por Rosário da Palma Ramalho indica que se registaram 32 pedidos de subsídio de desemprego de vítimas de violência doméstica deferidos e dez indeferidos. O valor mensal varia de distrito para distrito, mas na média total do país cifra-se em 652,58 euros.

O valor mais elevado regista-se em Viana do Castelo, com uma pessoa a receber 935,38 euros, e o mais baixo em Santarém, com duas vítimas a receberam 571,06 euros. Em Lisboa, seis vítimas de violência doméstica recebem subsídio de desemprego, num valor que ascende a 707,80 euros, e no Porto uma pessoa, no valor de 693,90 euros.

Em novembro de 2023, a proteção no desemprego para trabalhadores por conta de outrem e para trabalhadores independentes mudou, de modo a facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica. O subsídio de desemprego, concedido ao abrigo do estatuto, prevê o cumprimento do prazo mínimo normal de descontos para a Segurança Social, mas considera que estão em causa situações de desemprego involuntário, sendo a duração máxima deste apoio é igual ao de qualquer desempregado (ano e meio).