Portaria de vagas para recrutamento de professores publicada “muito em breve”

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, garantiu esta sexta-feira que a portaria de vagas para o concurso extraordinário de recrutamento de professores será publicada “muito em breve”.

Em declarações aos jornalistas no final de uma visita à Escola Secundária de Vouzela, no distrito de Viseu, o ministro disse não conseguir avançar nem o dia exato em que será aberto o concurso, nem o número de vagas.

“Vamos publicar muito em breve a portaria das vagas, que é o primeiro passo que é necessário, e depois será feito o aviso. Por isso, nos próximos dias“, acrescentou.

Fernando Alexandre realçou que o Governo está a tratar deste processo de uma forma muito rápida e considerou que “a parte mais difícil está feita”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na quinta-feira o diploma do Governo para a criação de um regime excecional e temporário para recrutamento de professores e um apoio financeiro aos professores deslocados, um dia após as medidas terem sido aprovadas em Conselho de Ministros.

O concurso, que o Governo antecipa que possa ficar concluído até novembro, procura resolver as falhas identificadas no concurso de vinculação extraordinário realizado pelo anterior executivo, que deixou 3.000 horários sem professor atribuído, 19.000 professores sem colocação e 1.600 professores sem horário.

Fernando Alexandre esclareceu aos jornalistas que os professores não poderão acumular o apoio à deslocação e o apoio para o arrendamento.

“Têm de optar por um, aquele que for mais benéfico para o professor”, explicou.

O apoio financeiro aos professores deslocados e colocados em escolas carenciadas a mais de 70 quilómetros da sua residência, independentemente do grupo de recrutamento, varia entre 150 e 450 euros, em função da distância entre escola e residência.

Questionado sobre a polémica em torno do número de alunos sem professor, o ministro da Educação disse que o objetivo do Governo é apenas, através de “números reais”, mostrar a gravidade do problema: “estamos a enfrentá-lo de frente e não o estamos a esconder”.

“Não há uma maneira única de medir. O ex-ministro da Educação escolheu o número que preferiu. Nós mostramos vários números. Há um que são 300 mil, há outro que são 22 mil“, considerou.

No entanto, segundo o governante, “qualquer que seja o número”, o que importa é que “o problema dos alunos sem aulas é gravíssimo” e este Governo vai resolvê-lo.

Na quinta-feira, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação esclareceu que o número divulgado de 324 mil alunos sem aulas em setembro, no ano letivo passado, refere-se àqueles que estiveram sem professor “em algum momento” desse período.

“O número de 324 mil alunos referido pelo MECI diz respeito a alunos que estiveram sem aulas a uma disciplina, em algum momento, durante o mês de setembro”, referiu a tutela em resposta à agência Lusa, num esclarecimento depois de o ex-ministro da Educação João Costa ter acusado o atual Governo de inflacionar o número de alunos sem aulas no início do ano letivo.